Resumo (84ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2015 - 14:23
Encerramento: 02/12/2015 - 19:05



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/991, em resposta à Indicação nº 3.529/2015, de autoria do vereador Roger Corrêa.
Of. nº 10/994, em resposta ao Requerimento nº 1.835/2015, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10/995, em resposta ao Requerimento nº 1.780/2015, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/996, em resposta ao Requerimento nº 1.803/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/997, em resposta ao Requerimento nº 1.722/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/998, em resposta ao Requerimento nº 1.694/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/999, em resposta ao Requerimento nº 1.791/2015, de autoria dos vereadores Patrícia Beck e Cristiano Coller.
Of. nº 10/1000, em resposta à Indicação nº 3.706/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/1015, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 117/2015.
Diversas:
Ofício nº 465/2015, da Coordenadora-geral do Gabinete do Ministro da Saúde, Sra. Rozilda Alves dos Passos, em atenção à Moção nº 28/2015, de autoria do vereador Gerson Peteffi, que manifesta Apelo ao Governo Federal para que reveja a decisão de encerrar o Programa Farmácia Popular em 2016.
Ofício nº 2848/2015, do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Sr. Adriano Massuda, em atenção à Moção nº 28/2015, de autoria do veredor Gerson Peteffi.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2015
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b" e "c", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b", "c" e "d", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.


Obs.: <del>Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b" e "c", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.</del> <b> REDAÇÃO FINAL:</b> Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b", "c" e "d", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 130 de 2015
Autor: Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução de programa "Tipo Assim".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 129 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.


Obs.: Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Gaúcha Lomba Grande.
Matéria não votada
4 - Moção nº 36 de 2015
Turno: Único
Autor: Fufa Azevedo
Manifesta Apoio à proposta denominada "Tecnologia em Calçados" do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos - IBTeC, encaminhada à EMBRAPII - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1966 de 2015
Autor: Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 120/2015, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação de Assistência em Oncopedriatria - AMO CRIANÇA", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 2 e 7 de dezembro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1932 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à EMEF Monteiro Lobato, pela realização do 2º Passeio Ciclístico pela Paz.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1933 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao jovem hamburguense Arthur Leist, campeão em Las Vegas.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1934 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao atleta hamburguense, Senhor Antônio Carlos Ribeiro de Moraes, pelas suas conquistas no Campeonato Gaúcho de Atletismo Master.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1935 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Paróquia Espírito Santo da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), pela comemoração dos seus 42 anos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1936 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à EMEF Marcos Moog, vencedora do concurso de trânsito.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1937 de 2015
Autores: Raul Cassel, Patrícia Beck
Requerem Voto de Congratulações à Senhora Marina Gusmão Caminha, pelo lançamento do seu livro "Quando a tristeza aparece e O medo e seus disfarces".


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Senhora Marina Gusmão Caminha, pelo lançamento do seu livro "Quando a tristeza aparece e O medo e seus disfarces".
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1965 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Diva Lutt Klein.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1938 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Legislativo para que forneça as seguintes informações.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1956 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Requer ao Poder Executivo que dê início as obras PAC 2, pavimentação, drenagem, sinalização viária e recapeamento asfáltico nas ruas Norte.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1957 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Requer ao Poder Executivo que dê início as obras PAC 2, pavimentação, drenagem, sinalização viária e recapeamento asfáltico no Loteamento Mariza e na Rua João Aloísio Algayer, no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1958 de 2015
Autores: Sergio Hanich, Patrícia Beck
Requerem ao Poder Executivo que dê início as obras PAC 2, pavimentação, drenagem, sinalização viária e recapeamento asfáltico em algumas ruas dos Bairro Canudos.


Obs.: Requer ao Poder Executivo que dê início as obras PAC 2, pavimentação, drenagem, sinalização viária e recapeamento asfáltico em algumas ruas dos Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1939 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Anderson Assessoria, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1940 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Loja C&A Modas, pela passagem de seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1941 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Corvet Ferramentas Ltda., pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1942 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Audiplan, pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1943 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Base Tecidos e Malhas, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1944 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Clason, pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1945 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Kildare, pela passagem de seus 87 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1946 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Minas Zinco, pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1947 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Movitel Telecomunicações, pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1948 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Fármacia Proderma, pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1949 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Linea Bella, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1950 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Marmoraria Stoffel, pela passagem de seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1951 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Multi Armazém Ltda., pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1952 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Posto Santa Helena, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1953 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Yndac Produtos Químicos Ltda., pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1954 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Zenglein e Cia., pela passagem de seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1955 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à MVM Funcional, pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1959 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica, pela passagem de seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1960 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina, pela passagem de seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1961 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Loja Pompéia, pela passagem de seus 62 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1962 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao atleta Everton da Silva pela sua participação na Paralimpíada Escolar 2015 em Natal/RN.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1963 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao atleta Maicon Mombach pela conquista de medalha de bronze na Paralimpíada Escolar 2015 em Natal/RN.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1964 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre a iluminação da Praça Punta Del Este, no Bairro Centro.
Aprovado(a) em votação única
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3913 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita operação tapa-buracos na rótula da Avenida Guia Lopes com a Estrada Leopoldo Petry, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3921 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita à AES Sul a recuperação ou a troca de poste na Rua Alcântara, nas proximidades do nº 5024, Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3922 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita manutenção da praça de brinquedos, situada na Avenida Buenos Aires, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3914 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pedro Alvares Cabral, em frente ao número 467, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3915 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pedro Alvares Cabral, em frente ao número 499, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3916 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina e limpeza do meio-fio na Rua Raimundo Correa, no Bairro Operário.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3917 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Cristóvão Colombo, número 310, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3928 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça Guilherme Bernd, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3929 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guanabara, em frente ao nº 126, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3930 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arroio Grande, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3931 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Jacó, em frente ao nº 216, Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3932 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de entulhos na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 412, Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3933 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Francisco Manuel da Silva, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3918 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mônaco, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3919 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita o recolhimento de galhos na Rua Carlos André Beck, em frente ao número 95, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3920 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza, revitalização e poda da Praça Papa João Paulo II na Rua Rio Branco, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3923 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de placas indicativas de "proibido colocar lixo" na Rua Vidal Brasil, ao lado do nº 204, esquina com a Rua Emílio Cornélio Filho, Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3924 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração na Rua Vitória, nas proximidades do nº 26, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3925 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita recolocação das pedras irregulares na Rua Taim, no local onde foi realizada intervenção do DEP - SEMOPSU, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3926 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita patrolamento da Rua Paulo Dias da Costa, popularmente conhecida como “rua do mato”, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3927 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita limpeza e roçada da Rua Irmão Nilo, no trecho de chão batido, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3934 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de uma lâmpada queimada na Rua La Habana, em frente ao nº 856, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3935 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança no cruzamento das Ruas Marquês de Olinda e Flamengo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3936 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Marquês de Olinda, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3937 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Luiz Renner de Ávila, em frente ao nº 54, Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3938 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita asfaltamento em toda a extensão da Rua Otto Schonardie, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3939 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza do matagal existente na Rua Otto Schonardie, nas proximidades do nº 420, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3940 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos acumulados na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nas proximidades do nº 79, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3941 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Washington, em frente ao nº 305, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3942 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto das irregularidades no asfalto da Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 1630, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3943 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Colúmbia, nas proximidades do nº 1944, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3944 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita calçamento do Beco dos Baianos, paralelo à Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 1375, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3945 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita canalização de esgoto em toda extensão do Beco Um da Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 1630, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3946 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Reitera os Pedidos de Providências nº 2.001/2015 e 3.159/2015, que solicitam patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Água Pura, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3947 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) no entroncamento das Ruas Monteiro Lobato e Ervino Weber, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3948 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Assuncion, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3949 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3950 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Punta Arenas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3951 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Felipe Camarão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3952 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3963 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 2.447/2014, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Visconde de Taunay, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3953 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco no passeio público na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 1082, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3954 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto do passeio público na Rua Valença, em frente ao nº 166, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3955 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Florença, em frente ao nº 382, Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3956 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias como patrolamento e alargamento do Beco da Rua Taubaté, com preferência para a frente da casa de nº 110.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3957 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recapeamento asfáltico na última quadra da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, na Vila Kraemer, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3958 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina e limpeza na Rua Valença, em frente da parada de ônibus, na Vila Kraemer, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3959 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Pedro Boll com Araçatuba, na Vila Kraemer, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3960 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na entrada da Rua Burma, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3961 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Valença, em frente aos nºs 157 e 182, na Vila Kraemer, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3962 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Irmã Lina, em frente à Escola Monteiro Lobato, na Vila Kraemer, Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Patrícia Beck




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 118 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 114 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Denomina Rua do Saber uma via pública.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 124 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Reconhece de Utilidade Pública a COOPETSINOS - Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Vale dos Sinos.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2015
Turno: Segundo
Autores: Professor Issur Koch, Luiz Fernando Farias
Dispõe sobre a apresentação do Selo Gás Natural Veicular - GNV - emitido pelo Inmetro no ato do abastecimento em postos de combustível.
Matéria não votada
5 - Moção nº 34 de 2015
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifestam Repúdio ao Veto da Presidente Dilma, que retira dos aposentados a possibilidade terem reajuste de suas aposentadorias, no mesmo percentual dos ativos.


Obs.: Moção de Repúdio ao Veto da Presidente Dilma, que retira dos aposentados a possibilidade terem reajuste de suas aposentadorias, no mesmo percentual dos ativos.
Matéria não votada
6 - Moção nº 35 de 2015
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta apelo à Assembleia Legislativa para que aprove as emendas I, II e III dos PLs 208 e 304/2015, em tramitação na Assembleia Legislativa.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 120 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação de Assistência em Oncopedriatria - AMO CRIANÇA. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação de Assistência em Oncopedriatria - AMO CRIANÇA.
Matéria não votada



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