Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2016 - 14:15
Encerramento: 17/02/2015 - 16:52



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Raul Cassel / PMDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/70, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 4/2016,  que “Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2016, e dá outras providências”.
Diversas:
Informativos de cursos, seminários e eventos para os meses de fevereiro, março e abril de 2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 145 de 2016
Autor: Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 4/2016, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2016, e dá outras providências.", na ordem do dia das sessões ordinária de 17 e 22 de fevereiro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 4/2016, de autoria do Executivo, que “autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2016, e dá outras providências.”, na ordem do dia das sessões ordinária de 17 e 22 de fevereiro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 135 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações às Senhoras Gigi Martins e Romana Blauth, pela inauguração da Upgrade Decora.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 136 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Valmor Trevisan e diretoria da ABQTIC, biênio 2016/2017.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 137 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos atletas da Sociedade Ginástica, pré-convocados para os Jogos Olímpicos de 2020.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 138 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de junho de 2016, para entrega de Medalhas do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo".


Obs.: Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de junho de 2016, para entrega de Medalhas do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo”.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 139 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao casal Daniel Ângelo Donaduzzi e Cátia Donaduzzi, pela iniciativa da biblioteca comunitária.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 140 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre a situação da área onde funcionava a Empresa Marisol, Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 144 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera Requerimento nº 1.743/2015, com resposta por meio do Of. nº 10/969, que trata do licenciamento da obra da FEEVALE.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 141 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Fruteira Pinheiro, pela passagem do seu 49º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 142 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer informações quanto à data prevista para iniciarem as negociações com o Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo, referente ao dissídio da categoria.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 143 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer informações à SEHAB - Secretaria de Habitação, sobre providências tomadas em face de auto de interdição nº 17/2015.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 267 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, revitalização, roçada e limpeza da praça em frente à Paróquia Santo Antônio, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 268 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita roçada e limpeza na extensão da Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 269 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza e roçada no pátio da EMEF Cecília Meireles, na Rua Barão do Rio Branco, nº 665, no Bairro Operário.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 322 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 323 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, troca de poste na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 690, no Bairro Operário.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 324 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça Pieter Vogelaar, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 325 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita revitalização e melhorias na iluminação pública da Praça Pieter Vogelaar, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 270 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza do arroio no trecho entre a Rua Vereador Oscar Horn e a Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 271 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza no beco da Rua Alícia Müller, nas proximidades da EMEF Machado de Assis, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 302 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita placa indicativa com CEP na Rua Araranguá, esquina com a Rua Joaçaba, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 303 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita reposição asfáltica na Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 304 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita placa indicativa com CEP na Rua Araranguá, esquina com a Rua Esperança, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 305 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recolhimento de galhos na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Alberto Torres, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 272 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita que o Hospital Municipal introduza uma melhoria, disponibilizando colchões piramidal a pacientes acamados por muito tempo.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 273 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias de acesso ao beco 1 da Rua Taubaté, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 275 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita corte de arbustos e limpeza na Rua General Osório, esquina com a Rua Joaquim Caetano.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 276 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e capina da calçada da Rua Santo Antônio, esquina com a Rua São Carlos, liberando à visão da placa de "PARE", Bairro Guarani.


Obs.: Solicita limpeza e capina da calçada da Rua Santo Antônio, esquina com a Rua São Carlos, liberando à visão da placa de “PARE”, Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 277 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita um mutirão a fim de recolher o lixo espalhado em diversos pontos da Vila Marisol, Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 278 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita reposição e readequação dos medicamentos que estão em falta na farmácia da Unidade de Saúde do Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 279 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza, capina e recuperação dos brinquedos na Praça em frente à Paróquia Santo Antônio, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 280 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e capina na calçada da Escola Antônio Conselheiro, Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 281 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e corte da grama na Unidade de Saúde da Família da Vila Iguaçu, Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 282 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e corte do mato nas margens do Arroio Pampa, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 283 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e corte do mato nas margens do Arroio Pampa, Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 284 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo na Avenida Alcântara, esquina com a Rua Vereador Oscar Horn, Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 285 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de três árvores na Rua Rio Jacuí, esquina com a Rua Rio Tietê, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 286 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de luminária sempre acesa, na Rua Rio Tietê, esquina com a Rua Rio Jacuí, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 287 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Rio Tietê, em frente ao nº 100, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 288 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Rio Tietê, em frente ao nº 131, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 289 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita vistoria e possível retirada de uma árvore “eucalipto” que está sobre uma residência na Rua Avaré, Bairro Operário.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 290 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e capina na parada de ônibus em frente à Escola Antônio Conselheiro, Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 326 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita construção de um quebra-molas na Rua Bananal, nas proximidades do nº 653, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 274 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Jahu, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 306 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Pedro José Treis, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 307 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Jahú, em frente ao nº 84, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 308 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Miguel Couto, em frente ao nº 102, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 309 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Jahú, em frente ao nº 318, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 310 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 3060, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 311 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza e revitalização da Praça Pública Papa João Paulo II, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 312 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Araruama, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 313 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Júlio Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 314 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 315 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento da Rua Joaquim Pedro Soares e Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 291 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita, com urgência, revitalização, roçada e limpeza de todo o entorno da Praça Papa João Paulo II, situada na Rua Rio Branco, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 292 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública na Rua Carijós, entre os nºs 124 e 200, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 293 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revitalização da praça pública na Rua Rio dos Sinos, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 294 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 295 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Leopoldo Wasun, no beco ao lado do nº 51, na Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 296 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Montevideo, esquina com a Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 297 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 1030, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 298 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza da calçada na Rua La Habaña, ao lado do nº 211, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 299 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza do bueiro localizado na Rua La Habaña, em frente ao nº 415, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 300 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua La Habaña, em frente ao nº 506, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 301 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua La Paz, esquina com a Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 316 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 1410, no Bairro Centro.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 317 de 2016
Autor: Enio Brizola
Reitera o pedido de providências nº 3630/2015 que solicita, com urgência, operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua da Lagoa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 318 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, com urgência, fiscalização ambiental relacionada à descarte irregular de resíduos sólidos nos terrenos baldios do Loteamento Residencial Novo Hamburgo, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 319 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita com urgência, patrolamento e britagem da Rua Sebastião Fernandes de Lima, no Loteamento Residencial Novo Hamburgo, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 320 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita desassoreamento e limpeza de afluente do Arroio Cerquinha, às margens da Rua Paulo Dias da Costa, em frente ao nº 352, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 321 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, com urgência, fiscalização ambiental em afluente do arroio Cerquinha, na Rua Paulo Dias da Costa, em frente ao nº 352, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
72 - Moção nº 4 de 2016
Autores: Enio Brizola, Naasom Luciano
Manifestam apoio ao Projeto de Lei nº 457/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estende o Programa Merenda Escolar aos profissionais de educação em exercício em escolas públicas de educação básica e nas escolas filantrópicas e comunitárias de educação básica conveniada com os entes federados.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - DOC-NH-e - como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Moção nº 2 de 2016
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apoio à CNBB, na pessoa do Bispo da Diocese de Novo Hamburgo, Dom Zeno Hastenteufel, pela Campanha da Fraternidade de 2016, realizada de forma ecumênica, com o tema "Casa comum, nossa responsabilidade".
Aprovado(a) em votação única
3 - Moção nº 3 de 2016
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio à atitude do Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, de promover o desmonte da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), por meio dos Projetos de Lei 508/2015 e 509/2015.
Aprovado(a) em votação única
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2016
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2016, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2016, e dá outras providências.<font color=#FF0000><b> HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA.</b> </font color>
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Irmã Glória - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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