Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/02/2016 - 18:32
Encerramento: 29/02/2016 - 20:46



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/38, em resposta ao Requerimento nº 1.870/2015, de autoria dos vereadores Patrícia Beck, Cristiano Coller, Inspetor Luz, Jorge Tatsch, Issur Koch e Sergio Hanich, em relação à disponibilidade da Secretária Municipal de Saúde para o exercício da função.
Of. nº 10/87, informando a impossibilidade de comparecimento do Secretário Roque Werlang na Sessão de hoje, por estar em férias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2016
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6178
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.247/2010, que institui o plano de classificação de cargos e funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2016
Autores: Enio Brizola, Naasom Luciano
Denomina Rua Davi Vogel Emmerich uma via pública.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 17 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível, da frase DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME, nos ônibus urbanos, em todos os setores da administração municipal direta e indireta que atendem ao público, nos postos de saúde, nos hospitais e nos bancos.
Matéria não votada
5 - Moção nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apelo pela reconsideração da intenção do Governo do Estado de utilizar valores das mensalidades escolares da Fundação Liberato, para provimento de benefícios que, por lei, são obrigação do tesouro do Estado, inclusive previstos em orçamento.


Obs.: Manifesta Repúdio à intenção do Governo do Estado de utilizar valores das mensalidades escolares da Fundação Liberato, para provimento de benefícios que, por lei, são obrigação do tesouro do Estado, inclusive previstos em orçamento.
Matéria não votada
6 - Moção nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Repúdio pela falta de vacinas.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 211 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem a realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2016, às 19h, para a entrega do certificado Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 213 de 2016
Autores: Enio Brizola, Roger Corrêa
Requerem Voto de Congratulações à Escola de Samba Portela do Sul, pelo Título de Campeã do Carnaval Hamburguense de 2016.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 196 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Novo Hamburgo (CMulher), como forma de homenagear todas as mulheres, pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 197 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Vila Becker, pela passagem do seu 37º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 198 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini, pela passagem do seu 87º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 199 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente João Goulart, pela passagem do seu 32º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 200 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down de Novo Hamburgo - AFAD-21, pela passagem do dia Internacional da Síndrome de Down.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 201 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Academia Literária do Vale do Rio do Sinos - ALVALES, pela passagem do Dia Nacional da Poesia.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 202 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Comunidade Terapêutica Fazenda do Senhor Jesus, pela passagem do seu 19º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 203 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola Conquistadora, pela passagem do 7º aniversário da implantação do EJA.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 204 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Boa Saúde, pela passagem do seu 47º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 205 de 2016
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações ao CTG Porteira Velha, pela passagem do seu 49º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 206 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola Pitocos, pela passagem do seu 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 207 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEI Professor Ernest Sarlet, pela passagem do seu 9º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 208 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Piquete de Laçadores Cucho Dauth, pela passagem do seu 32º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 209 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao CECRIFE, pela passagem do seu 36º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 210 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Hospital Regina, pela passagem do seu 86º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 220 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao programa Ponto e Contraponto da Rádio ABC 900, pela passagem do seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 212 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 22 de junho de 2016, seja em homenagem aos 10 anos do Grupo Mãos Dadas.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 217 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos Senhores Gerson e Ede Rosa, pelos 25 anos da Lista Negra e suas novas instalações.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 218 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Ademar Dias.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 221 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao SENAC, pela comemoração de seus 70 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 222 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Trattoria Pizzeria, pela recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 214 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações à Sociedade Cruzeiro do Sul, do Bairro Primavera, pelo Vice-Campeonato do Carnaval de Novo Hamburgo 2016.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 215 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao Pub Madre, pela recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 225 de 2016
Autores: Roger Corrêa, Enio Brizola
Requer que seja convidado o Professor Daniel Sebastiani, Diretor da Associação de Docentes da Fundação Liberato, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 2 de março de 2016, a fim de falar sobre a situação da Instituição.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 216 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Requer que sejam convidados os Senhores Rogério Staub e Luciano Donarem - Gerente do Banco do Brasil e Superintendente do Banco do Brasil, respectivamente, para comparecerem na Sessão Ordinária de 16 de março de 2016, a fim de falarem sobre o processo que a Fundação Banco do Brasil lançou para apoio a projetos de inclusão socioprodutiva e as comemorações do Banco do Brasil no Estado e na agência em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 219 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer a designação do Vereador Issur Koch, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, para participar do XX Congresso Brasileiro de Educação Infantil da OMEP/BR/RS/Novo Hamburgo, a realizar-se na Universidade Feevale, nos dias 14 e 15 de abril de 2016.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 223 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 224 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre a viabilidade de implantação de parada de ônibus na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 911, no Bairro Hamburgo Velho.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 226 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Celestino Ignácio Elizeire Júnior.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 442 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Reitera solicitação de estudo para melhorias na sinalização de trânsito em frente à EMEI Negrinho do Pastoreio, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 443 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita recolhimento de resíduos, na Rua União Sul-Africana, em frente ao nº 176, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 444 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na Praça Rudor Brum, ao lado da EMEI Prof. Ernest Sarlet, na Rua União Sul-Africana, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 445 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita o recolhimento de resíduos na esquina das Ruas Espanha com a Rua Luxemburgo, Bairro Rincão.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 446 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Francisco de Paula, em frente ao nº 103, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 453 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita roçada, limpeza de vegetação e recolhimento de resíduos, na Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 454 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita roçada e limpeza em torno do campo do S.E.R. Liberdade, na Rua Timbaúva, nº 82, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 490 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita notificação do proprietário para que faça limpeza de terreno e construção de calçada na Rua do Bosque, nº 1033, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 447 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza do passeio público na Rua Heron Domingues, nº 55, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 502 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza do passeio público e poda de árvores nas margens do arroio na Avenida Nações Unidas, trecho entre as Ruas Pinheiro Machado e Marechal Deodoro, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 503 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos secos no passeio público da Rua Bananal, ao lado do nº 330, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 504 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Paulo Galleano Bier, em frente ao nº 67, na Vila Diehl.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 505 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para que faça a limpeza do terreno na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 1043, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 506 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza do terreno e fechamento do prédio (casa) em desuso na Rua José Plácido de Castro, nº 361, Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 507 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza do terreno e fechamento do prédio (casa) em desuso, na Rua Casca, esquina com a Rua José Plácido de Castro, Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 448 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica na Rua João Amando Schilling, esquina com a Rua Araçatuba, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 456 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 449 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, patrolamento e melhorias na Rua Eurico Gaspar Dutra, Bairro Operário.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 450 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Indica que 50% do total de horas destinadas ao planejamento semanal dos professores seja realizada no âmbito externo, fora do ambiente escolar.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 451 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, roçada e limpeza na Rua José Placido de Castro, em frente ao nº 360, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 452 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza do passeio público na Avenida Bento Gonçalves, ao lado do nº 2460, em frente à Igreja Evangélica.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 458 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua General Cândido Mariano da Silva, próximo ao nº 667, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 459 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Major Luís Bender, em frente ao nº 290, no Bairro Centro.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 460 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, substituição de poste de energia elétrica na Rua Marechal Deodoro, em frente ao nº 112, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 491 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita roçada e limpeza na Rua Tapes, esquina com a Rua Caçador, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 455 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita que seja feita operação tapa-buracos na Rua Anapólis, próximo ao nº 636, Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 464 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza de boca-de-lobo na Rua Antonio Augusto de Lima, próximo ao nº 313, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 465 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita retirada de entulho, na Rua Antonio Augusto de Lima, próximo ao nº 313, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 457 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita, com urgência, reforma da ponte na Rua Londres, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 501 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita asfalto na Estrada Martin Luther, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 461 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção da "Academia ao Ar Livre" e a readequação dos aparelhos na Rua São Leopoldo, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 462 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza no Arroio Kunz, em toda a extensão, com especial atenção ao trecho onde cruza com o Condomínio Mundo Novo, na Rua João Nunes da Silva, Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 463 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita patrolamento e colocação de saibro na Rua Rodolfo Roth "Quilombo", Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 466 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco no asfalto na Rua Marquês de Alegrete, em frente ao nº 444, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 467 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a colocação de um poste de energia elétrica na Rua Hugo Erni Feltes, esquina com a Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 468 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza do matagal existente na beira do arroio na Rua Hugo Erni Feltes, nas proximidades do nº 978, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 469 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na Rua Valmir Bernardes Ferreira, esquina com a Rua Boleslau Casemiro Konarzewski, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 470 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza dos canteiros na Rua Valmir Bernardes Ferreira, esquina com a Rua Boleslau Casemiro Konarzewski, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 471 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Visconde do Herval, em frente ao nº 183, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 472 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto do asfalto que está desmoronando ao lado da ponte da Rua Francisco Manuel da Silva, em frente ao nº 230, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 473 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento asfáltico da Rua Feitoria Velha, nas proximidades do nº 335, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 474 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Campos Salles, em frente ao nº 448, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 475 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, nas proximidades do nº 789, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 476 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Alberto Dresbach, em frente ao nº 24, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 477 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Alberto Lindner, em frente ao nº 33, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 478 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a colocação de placa de "Proibido Estacionar" e pintura do meio-fio em um dos lados da Rua Fernando de Noronha, nas proximidades do nº 300, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 479 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 156, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 480 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Fernando de Noronha, nas proximidades do nº 151, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 481 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera pedido de providências nº 4023/2015, que solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Leopoldo Wasun, nas proximidades do nº 435, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 482 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza do matagal em frente à EMEF Ayrton Senna do Brasil, na Rua Riveira, em frente ao nº 168, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 483 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para implantação de academia ao ar livre abaixo da Estação Industrial, na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 484 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Vista, nas proximidades do nº 12, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 485 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza do matagal existente em frente à Escola Municipal Padre Reus, na Rua Flamengo, em frente ao nº 186, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 486 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recapeamento asfáltico até o fim da Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 487 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza e revitalização da praça pública na Rua Lopes Trovão, nas proximidades do nº 539, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 488 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Caracas, nas proximidades do nº 929, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 489 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Manágua, entre os nºs 233 e 257, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 492 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 493 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Otto Pilger, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 494 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública na Rua Campinas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 495 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 496 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Guaíba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 497 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 498 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Sorocaba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 499 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados em frente aos números 14 e 24, da Rua Quinze de Novembro, no Bairro Operário.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 500 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização e limpeza da Praça da Bandeira, Bairro Centro.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2015
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b" e "c", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b", "c" e "d", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.


Obs.: <del>Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b" e "c", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.</del> <b> REDAÇÃO FINAL:</b> Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b", "c" e "d", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Veto rejeitado
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2015
Turno: Primeiro
Autores: Patrícia Beck, Cristiano Coller, Jorge Tatsch, Professor Issur Koch, Sergio Hanich
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. (HÁ EMENDA)


Obs.: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Acrescenta o § 6º ao art. 56 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Patrícia Beck
Dá nova redação ao art. 56 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (HÁ EMENDA)


Obs.: Dá nova redação ao art. 56 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria não votada
5 - Moção nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Sergio Hanich
Manifesta Apelo ao CONTRAN, DENATRAN, Câmara dos Deputados Federais e Estaduais para que seja feito um estudo de viabilidade para o aumento do limite de velocidade nas BRs e Rodovias Estaduais do território nacional.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 52 de 2015
  • Antonio Lucas - Não
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Fufa Azevedo - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Não
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Moção nº 7 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Ausente
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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