Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2016 - 14:18
Encerramento: 09/03/2016 - 18:25



Mesa Diretora
Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
Vice-Presidente: Enio Brizola / PT
1º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE
2º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / Sem partido.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/90, 10/91, 10/92, 10/93, 10/94, 10/95, 10/96, 10/97, 10/98, 10/99, 10/100, 10/101, 10/102, 10/103, 10/104, 10/105, 10/106, 10/107, 10/108, 10/109, 10/110, 10/111 e 10/112, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 4/2016, do Presidente da Comissão Executiva do Partido Popular Socialista – PPS, Sr. Raul Lourenço Becker, informando que a partir do dia 8 de março de 2016, a vereadora Patrícia Beck, passou a compor a bancada do referido partido, sendo a líder de bancada deste, nesta Casa Legislativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2016
Autor: Executivo
Altera parcialmente o Anexo I da Lei Municipal nº 2.323/2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do Programa Mais Educação.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2016
Autor: Câmara Municipal
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal do Brincar.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 284 de 2016
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Requerem que seja oficiado ao Executivo para que apresente a cópia do estatuto, prestação de contas dos anos de 2010 à 2015, identificação de cada membro que é pago com recursos públicos do Município e apontamentos do Tribunal de Contas da União referente às prestações de contas de 2014 da Associação dos Professores das Artes e Técnicos afins - APRATA.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 279 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita a retificação do Requerimento nº 31/2016, para que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de Julho de 2016 seja para homenagear a EMEF Imperatriz Leopoldina, pela passagem de seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 289 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Carmem Maria Gutierrez.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 280 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à nadadora da Feevale, Jéssica Löser, destaque no Torneio Abertura de Temporada da Federação Gaúcha de Desportes Aquáticos 2016.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 282 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marlise Clark Alves.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 285 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Golgo Viana.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 281 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Sociedade de Canto União Fraternal, pela passagem do seu 99º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 283 de 2016
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande, pela realização da 13ª Edição da Carreteada de Lomba Grande.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande, pela realização da 13ª Edição da Carreteada de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 286 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre o número de táxis com ponto na Rua Magalhães Calvet, trecho entre a Rua Júlio de Castilhos e a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 287 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Requer a designação do Vereador Roger Corrêa, para participar do XX Congresso Brasileiro de Educação Infantil da OMEP/BR/RS/Novo Hamburgo, a realizar-se na Universidade Feevale, nos dias 14 e 15 de abril de 2016.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 290 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Requer informações acerca da renovação do contrato mantido pela prefeitura com a empresa SINOSCOM ou acerca da existência de licitação para contratação de nova empresa.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 291 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Requer informações acerca dos critérios para renovação de alvará para exercício da atividade de moto-táxi no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 662 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Reitera solicitação de reforma da ponte de madeira na Rua Campo Bom com a Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 663 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto de infiltração na Rua Paquistão, em frente ao nº 399, próximo ao bueiro, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 664 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, limpeza de vegetação e recolhimento de resíduos nas Ruas Projetadas 1, 2 e 3 do Residencial Novo Hamburgo (Minha Casa-Minha Vida), no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 665 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica na Rua Martin Pilger em frente aos nºs 23, 43, 53 e 63, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 701 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Engenheiro Jorge Schury, ao lado do nº 128, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São José.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 666 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 100, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 667 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de uma passarela no arroio junto à Rua Hugo Erni Feltes, nas proximidades do nº 1240, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 668 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação dos proprietários para que proceda a construção em concreto e limpeza da calçada na Rua Otto Schonardie, em frente ao nº 436, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 669 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de novas telas de proteção na quadra de areia na praça pública da Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 670 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para instalação de sistema de ar condicionado no CRAS Canudos, localizado na Rua Bruno Werner Storck, nº 1501, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 671 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza das caixas d'água do prédio na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1224, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 672 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua General Cândido Mariano Rondon, nas proximidades do nº 688, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 673 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de quatro lâmpadas queimadas na Rua Presidente Neves, nas proximidades do nº 476, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 693 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 229, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 694 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedidos de Providências nº 2697/2015 e nº 4028/2015, que solicitam estudo de viabilidade para instalação de caixa de captação de águas pluviais na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 614, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 695 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de dois postes de iluminação pública na Rua do Operário, nas proximidades do nº 128, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 696 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda de árvore que está cobrindo a placa de "PARE" existente no cruzamento das Ruas Vista Alegre e Boa Vista, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita poda de árvore que está cobrindo a placa de “PARE” existente no cruzamento das Ruas Vista Alegre e Boa Vista, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 697 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Avenida Montevidéu, em frente ao nº 191, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 698 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Alcido Osmar Klein, nas proximidades do nº 131, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 699 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de lâmpada queimada na Rua Eldorado, em frente ao nº 1339, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 700 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua México, em frente ao nº 868, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 674 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Rio Iguaçu, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 675 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Andrade Neves, em frente ao nº 253, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 676 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Timbaúva, em frente ao nº 392, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 677 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Pau Brasil, em frente aos números 454 e 480, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 678 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de irregularidades na Rua Andrade Neves, em frente ao nº 116, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 679 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Albino Alfredo Spohr, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 680 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Miguel Couto, no Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 681 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos, entulhos e detritos na Rua Carlos Barbosa, em frente ao nº 146, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 682 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recuperação da pista da Rua Paes Leme, trecho entre as Ruas Daltro Filho e Oscar Müller, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 683 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente na Rua São Luiz Gonzaga, no prédio ao lado do nº 267, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 684 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias na Rua Emílio Gabriel Kondorfer, ex Rua Ivoti, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 685 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da boca-de-lobo na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 686 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de placa de orientação de destino no Centro de Educação Ambiental Ernest Sarlet, no sentido Novo Hamburgo/Lomba Grande.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 687 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Sugere ao Executivo estudo para melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Três de Outubro e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 688 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno e a manutenção do passeio público na Rua Marquês de Alegrete, nº 592, Bairro Ideal.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 689 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada dos fios caídos sobre o passeio público na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Doutor Magalhães Calvet, Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 690 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de lixo e entulhos na esquina das Ruas São Luís Gonzaga e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 691 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, conserto da grade da boca-de-lobo na esquina das Ruas São Luís Gonzaga e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 692 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Quinze de Novembro, no Bairro Operário.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 702 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua Guilherme Oscar Ody, em frente ao número 549, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 703 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Jaguari, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 704 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Otto Feiten, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 705 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Antonio Lindolfo Silva, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 706 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 707 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 708 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza no passeio público da Rua Alberto Torres, nas proximidades dos números 559 e 579, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 709 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita reforma de caixa de esgoto na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Patrícia Beck




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / Sem partido.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 121 de 2015
Turno: Único
Autor: Roger Corrêa
Acrescenta a alínea "m" ao inciso I do art. 1º da Lei nº 2.335, de 10 de outubro de 2011, que "estabelece critérios para nomeação em cargos em comissão e função gratificada no âmbito do Poder Legislativo", com redação modificada pela Lei nº 2.682, de 12 de março de 2014. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Acrescenta a alínea "m" ao inciso I do art. 1º da Lei nº 2.335, de 10 de outubro de 2011, que "estabelece critérios para nomeação em cargos em comissão e função gratificada no âmbito do Poder Legislativo", com redação modificada pela Lei nº 2.682, de 12 de março de 2014.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 129 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.


Obs.: Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Gaúcha Lomba Grande.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Dá nova redação ao art. 56 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (HÁ EMENDA)
Rejeitado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 91 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Jorge Tatsch
Institui o passe livre no Dia do Trabalhador e revoga o parágrafo único do art. 28 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 14 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6178
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.247/2010, que institui o plano de classificação de cargos e funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 10 de 2015
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Fufa Azevedo - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Irmã Glória - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - -1
  • Sergio Hanich - Não



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