Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2013 - 14:38
Encerramento: 21/02/2013 - 17:02



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondência recebida pela Câmara: Of. Circ. 003/CAM/2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, Deputado José Sperotto, comunicando que assumiu no dia 14 de fevereiro a presidência da referida comissão. Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo, à disposição para consulta na Secretaria da Câmara. Ofício nº 15/2013 SR Vale do Sinos, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, referente ao contrato de repasse nº 1001779-85/MDS/FNAS/2012 celebrado entre o Município de Novo Hamburgo e a CEF. Ofício nº 66/2013 SR Vale do Sinos, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, referente ao contrato de repasse nº 1002317-01/CIDADES/2012 celebrado entre o Município de Novo Hamburgo e a CEF. Ofício nº 63/2013 SR Vale do Sinos, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, referente ao contrato de repasse nº 1002741-94/CIDADES/2012 celebrado entre o Município de Novo Hamburgo e a CEF. Ofício nº 0444/13 REDUR/NH, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros sob bloqueio destinados ao Município de Novo Hamburgo no valor de R$ 475.825,71. Ofício nº 0445/13 REDUR/NH, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros sob bloqueio destinados ao Município de Novo Hamburgo no valor de R$ 197.100,00. Informativos de cursos para os meses de abril a dezembro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2013
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a declaração da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 120 de 2013
Autores: Raul Cassel, Fufa Azevedo, Jorge Tatsch, Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Sinos, pela comemoração de seus 55 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 121 de 2013
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações à nova Diretoria da AMVRS.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 122 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos psicólogos senhores Marina e Renato Caminha, pela solidariedade prestada às famílias de Santa Maria.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 123 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Guido Kern.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 127 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita informações a respeito da compra de material realizada pelo Hospital Municipal/NH.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 124 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer que parte do expediente da Sessão Ordinária de 19 de março seja em homenagem ao Rio dos Sinos.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 136 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer a indicação do Vereador Issur Koch, pela Bancada do PP, junto à Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 138 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer a indicação do Vereador Issur Koch, pela Bancada do PP, junto à Frente Parlamentar de Acompanhamento da Implantação do Parque Industrial de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 125 de 2013
Autores: Roger Corrêa, Patrícia Beck
Requer que seja convidada a Sra. Fátima Fraga, Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, para comparecer à Sessão Ordinária de 5 de março de 2013, a fim de falar sobre o evento "V Semana da Mulher", que realizar-se-á de 8 a 15 de março, bem como sobre as políticas públicas desenvolvidas pela CPMulher.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 126 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Requer a indicação do Vereador Sergio Hanich para participar do curso de Capacitação de Vereadores, a realizar-se nos dias 5, 6, 7, 8 e 9 de março de 2013, em Brasília, Distrito Federal.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 128 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Cristina Grünwalder Paim.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 129 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Integra Arquitetura Ltda., pela passagem de seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 130 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao escritório de advocacia Schmitt & Faller pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 131 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Side Comercial pela passagem de seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 132 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Molter & Associados pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 133 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações a empresa Daniel Componentes Metálicos e Plásticos pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 134 de 2013
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi, Jorge Tatsch, Professor Issur Koch, Ricardo Ritter - Ica
Requer Voto de Congratulações ao escritório de advocacia Carlos Eduardo Scheid pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 135 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações a Imobiliária Sinuelo pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 137 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer a indicação da Vereadora Patricia Beck, pela Bancada do PTB, junto à Frente Parlamentar em Defesa da Instalação do Batalhão de Operações Especiais - BOE.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 139 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer a indicação da Vereadora Patricia Beck, pela Bancada do PTB, junto à Frente Parlamentar visando a dinamizar a instalação do Hospital Regional.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 140 de 2013
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações ao Sindicato dos Sapateiros de Novo Hamburgo pelo aniversário de oitenta anos de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 94 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza das bocas-de-lobo na Rua Bogotá, em ambos os lados da via, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 100 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de bancos sob a cobertura da entrada principal da UPA Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 101 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita reparos na pavimentação da Rua dos Carvalhos, Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 95 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua São Sepé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 96 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Caçapava do Sul, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 97 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 98 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados ao lado do nº 357 da Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 99 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza de terreno na Rua Santa Vitória do Palmar, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 107 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto de infiltração no passeio público e boca-de-lobo na Rua Gramado, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 102 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento de toda extensão da Rua Marechal Mascarenhas de Morais, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 103 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza de bocas-de-lobo entupidas ao longo de toda extensão da Rua Onofre Pires, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 104 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza em boca-de-lobo entupida na Rua Managuá, em frente ao nº 586, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 105 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a colocação de britas na Rua Bem Vindo, em sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 106 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Ícaro, em frente ao número 170, Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 108 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza de terreno (praça) na Rua Pedro Edvino Becker, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 109 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de academia ao ar livre na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 110 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita o alargamento da Rua Bagé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a redação do Art. 1º, III e Art. 2° caput da Lei Municipal n° 71/1997, que autoriza ao Poder Executivo Municipal doar áreas de terra ao Estado do Rio Grande do Sul, para construção de escolas estaduais, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enfermeiro Vilmar / PR




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