Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2016 - 14:18
Encerramento: 23/03/2016 - 18:28



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 10
Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/150, 10/151, 10/152, 10/153, 10/154, 10/155, 10/156, 10/157, 10/158, 10/159, 10/160 e 10/161, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/114, em resposta ao Requerimento nº 123/2016, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Patrícia Beck, de informações sobre a EMEI Peixinho Dourado.
Of. nº 10/133, em resposta ao Requerimento nº 23/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck, de informações sobre os geradores de energia adquiridos pela Comusa.
Of. nº 10/135, em resposta ao Requerimento nº 6/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck de informações sobre todos os serviços prestados no Hospital Municipal e sobre outros serviços de saúde.
Of. nº 10/139, em resposta à Indicação nº 39/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller, que sugere à SESMUR um estudo para ver o que pode ser feito para diminuir a velocidade dos veículos na Rua Waldo Erich Scheffler, no Bairro Santo Afonso.
Of. nº 10/141, em resposta ao Requerimento nº 85/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck, que requer cópia do demonstrativo financeiro do 3º quadrimestre/2015 da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
Of. nº 10/147, em reposta ao Requerimento nº 224/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller, de informações sobre a viabilidade de implantação de parada de ônibus na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 911, no Bairro Hamburgo Velho.
Of. nº 10/148, em resposta ao Requerimento nº 144/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck, de informações sobre a viabilidade de implantação de parada de ônibus na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 911, no Bairro Hamburgo Velho.
Of. nº 10/162, em resposta ao Ofício nº 01/2016, de autoria do vereador Enio Brizola, sobre limpeza de rua.
Of. nº 10/164, em resposta ao Requerimento nº 177/2016, de autoria do vereador Gerson Peteffi, de informações sobre a oferta de merenda Escolar à rede municipal de ensino.
Of. nº 10/165, em resposta ao Requerimento nº 179/2016, de autoria dos vereadores Issur Koch e Patrícia Beck, que solicita cópia dos documentos (atas de reuniões ou ofícios encaminhados às escolas) informando a impossibilidade dos professores da Rede Municipal de Ensino de usufruírem das refeições no âmbito escolar.
Of. nº 37/16 – SDS/CREAS POP em resposta ao Requerimento nº 126/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller, requer da Diretoria de Assistência Social Especial informações urgentes sobre morador de rua que fica na Rua Adão Rodrigues de Oliveira, esquina com a Rua Araxá, no Bairro Ideal.
Diversas:
Convite, dos Diretores da Comur, Senhores Juarez Kaiser e Ivo Eduardo Weirich, para participação dos vereadores na festa de aniversário de 13 anos da Rodoviária Normélio Stabel.
Carta, do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello, informando que a Moção nº 32/2015, de autoria do vereador Issur Koch, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para ser juntada ao Processo da PEC nº 63/2015.
Ofício nº 112/2016, do Chefe de Gabinete do Deputado Federal Alceu Moreira, Senhor Márcio Rodrigues, informando a respeito do PAR (Programa de Ações Articuladas), do FNDE, e do saneamento básico, assuntos de interesse da comunidade hamburguense.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2016
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6383
Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural, institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 343 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópia do mapa hidrográfico do município, com todos os Arroios da Zona Urbana e da Zona Rural, com marcações que indiquem as áreas em que ocorrem enchentes e inundações.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 344 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Jornal Canudos, pela comemoração dos seus 9 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 345 de 2016
Autores: Enio Brizola, Roger Corrêa
Requerem Voto de Congratulações à EMEF João Baptista Jaeger, pela passagem do seu 45º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEF João Baptista Jaeger, pela passagem do seu 45º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 346 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Deodoro da Fonseca, pela passagem do seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 347 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEI Pica-Pau Amarelo, pela passagem do seu 36º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 348 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações às alunas Carolina Rosa Kelsch e Márcia Cunha dos Santos, ao Professor Lucas Luis Gutkoski e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista do 1º lugar na 14ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 353 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Paróquia São José, do Bairro Lomba Grande, pela brilhante festa do padroeiro, realizada no dia 20 de março.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 349 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer informações quanto à previsão de retorno do atendimento de dermatologistas pelo Sistema Único de Saúde.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 350 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer informações ao Executivo quanto ao valor total gasto em publicidade nos veículos de comunicação do grupo RBS, entre televisão, rádio e mídia impressa, no ano de 2015 até o presente momento de 2016.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 351 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Arno Diefenbach.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 352 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela realização da 2ª etapa do Campeonato Gaúcho de Tiro Prático, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 354 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações da Coordenadoria Regional de Educação - CRE 02 de São Leopoldo, sobre a possibilidade de voltar a ter turma de 6º ano na EEEM Osvaldo Aranha.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 355 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer relação das Escolas Municipais de Educação Fundamental que tem turmas de 6º,7º,8º e 9º ano.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 356 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre a possibilidade da presença da Guarda Municipal na EMEF Imperatriz Leopoldina, na Rua Carlos Germano Burckle, 508, no Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 357 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aristides Flores.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 851 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o pedido nº 4.161/2015 que solicita o cumprimento da Lei Municipal nº 65/94, de 05 de setembro de 1994, que dispõe sobre a identificação de funcionários públicos municipais - uso de crachás.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 852 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita desassoreamento e limpeza do arroio, entre a Avenida Marquês de Olinda e a Rua Espumoso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 853 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita desassoreamento e limpeza das margens e do leito do Arroio Pampa, junto à Rua Chapecó, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 854 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita desassoreamento e limpeza das margens do Arroio Pampa na Avenida Alcântara, trecho entre as Ruas Benedito Calixto e Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 855 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita desassoreamento e limpeza das margens e leito do Arroio Sanga Funda, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 856 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita desassoreamento e limpeza dos Arroios Peão, Passo dos Corvos, Wallahay, Guari, Taimbé, São João, São Jacó e Poço Feio, localizados na zona rural deste município.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 857 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita desassoreamento do córrego na Estrada Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 858 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 631/2015, que solicita limpeza, recolhimento de lixo e o desassoreamento do Arroio Cerquinha, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 859 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 4.185/2015, que solicita limpeza e desassoreamento do arroio que cruza a Rua Alícia Müller, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 860 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 4.148/2015, que solicita limpeza e desassoreamento do Arroio Manteiga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 861 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 2.359/2014, que solicita o desassoreamento do Arroio Pampa, entre a Avenida Victor Hugo Kunz e Rua Florença.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 862 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 4.188/2015, que solicita limpeza do Arroio Peri, junto à ponte da Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 863 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 2.891/2015, que solicita o desassoreamento e limpeza das margens do Arroio Luiz Rau, no trecho da Rua Rincão até o trevo do Colégio Pio XII.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 864 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 4.151/2015, que solicita inspeção de todos os banheiros das unidades municipais de saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 865 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o pedido nº 4.155/2015, que solicita higienização dos aparelhos de ar condicionado, ventiladores de teto e ventiladores móveis das unidades municipais de atendimento ao cidadão.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 869 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e desassoreamento do Arroio Gaúchinho, entre as Ruas Corumbá e São Leopoldo.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 876 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza do terreno da Prefeitura na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Itapiru, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 877 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita a implantação de sinaleira na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Domingos de Almeida, Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 878 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza do passeio público na esquina das Ruas Silveira Martins e Júlio de Castilhos, na sinaleira ao lado do Corpo de Bombeiros, Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 879 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de sinalização mais eficaz na rótula das Ruas São Luiz Gonzaga e Joaquim Pedro Soares, Bairro Guarani.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 866 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Marcílio Dias e Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 867 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1612, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 868 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, capina e roçada de toda a extensão da Rua Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 874 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, providências quanto às rachaduras da sustentação do prédio da EMEF Adolfina J. M. Diefenthaler.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 875 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, pavimentação de bloquete intertravado na Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 904 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Ipê com a Rua Dos Eucaliptos, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 905 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita desentupimento da boca-de-lobo na esquina das Ruas Alícia Muller e Maria Olinda Telles, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 906 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento da canalização de esgoto na Rua Setembrino Martins Corrêa, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 870 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita recolhimento de resíduos de podas na Rua Júpiter, em frente aos nºs 90, 91, 109 e 120, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 871 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto de infiltração na Rua Ingo Lampert, nº 228, na Vila Iguaçu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 872 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de tampa de boca-de-lobo na Rua Américo Vespúcio, quase esquina com a Rua Valença, em frente à UBS Vila Kraemer, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 873 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Felipe Camarão, em frente ao nº 221, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 908 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 909 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Libres, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 880 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita vistoria de focos do mosquito da dengue em terreno na Rua Venâncio Aires, ao lado Rua do nº 517, Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 881 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Espinosa, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 882 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Boleslau Casemiro Konarzwski, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 883 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Irmão Nilo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 884 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Borges de Medeiros, em frente ao nº 92, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 885 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 657, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 886 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Boa Saúde, nas proximidades do nº 1660, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 887 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Boa Saúde, nas proximidades do nº 4535, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 888 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Afonso Daudt, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 889 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de lâmpada queimada na Rua Santa Ana, nas proximidades do nº 160, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 890 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Santa Cecília, em frente ao nº 85, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 891 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza da parada de ônibus em frente ao Posto do Abacaxi, nas margens da BR-116, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 892 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas na Rua João Correa, esquina com a Rua Carlos Afonso Braunger, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 893 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de suporte e de lâmpada queimada no poste da Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 3033, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 894 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera pedido de providências nº 2629/2015, que solicita estudo de viabilidade para instalação de dois refletores de iluminação na Praça Anildo Koch, na Rua Seis, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 895 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedidos de Providências nº 682/2015 e 2628/2015, que solicitam revisão da iluminação pública na Praça Anildo Koch, na Rua Seis, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 896 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio Roberto Kroeff, a partir do nº 811, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 897 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua La Habana, nas proximidades do nº 25, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 898 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua da Divisa, entre os nºs 238 e 250, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 899 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto das infiltrações na calçada da Rua Buenos Aires, em frente aos nºs 492, 520 e 550, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 900 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita que a Secretaria Municipal de Educação (SMED), estude a possibilidade de implantação do 6º ano na EMEF Imperatriz Leopoldina, na Rua Carlos Germano Burckle, nº 508, Bairro Ideal.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 901 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita patrolamento e britagem na Rua Lauro Birk, entre as Ruas Frederico Groehs Neto e Pedro Birk, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 902 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita levantamento da copa das árvores na Rua Marques do Alegrete com a Rua Albino Alfredo Spohr, em frente ao nº 181, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 903 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de uma "Academia ao Ar Livre" na Praça ao lado do Clube das Mães Tia Talina, na Vila Santo Antônio, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 907 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita operação tapa-buracos na Avenida 07 de Setembro, em frente ao nº 436, no Bairro Ideal.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara no dia 24 de março de 2016.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui a obrigatoriedade da adoção de legenda em, pelo menos, um programa semanal, veiculado na TV Câmara, que aborde os assuntos tratados nas sessões plenárias da Câmara Municipal, e revoga a Resolução nº 8, de 19 de outubro de 2007.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Acrescenta o § 8º no art. 127 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. REDAÇÃO FINAL: Acrescenta §§ ao art. 127 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: Acrescenta o § 8º no art. 127 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 88 de 2015
Turno: Segundo
Autores: Professor Issur Koch, Luiz Fernando Farias
Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias, supermercados, centros comerciais e shoppings do Município.
Rejeitado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Apelo para que seja anulada a nomeação do ex-presidente Lula como Ministro de Estado - chefe da Casa Civil.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 88 de 2015
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Fufa Azevedo - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Não
  • Naasom Luciano - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Sim
  • Moção nº 11 de 2016 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck / PPS




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