Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro e de subvenções de natureza cultural, educacional e desportiva às entidades que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 6 |
Denomina Rua da Cooperação uma via pública. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 25 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 4 |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução de programa "Tipo Assim". - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Votação: Simbólica
Autor: Sergio Hanich
Turno: Único
Texto original
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- - Acrescenta o § 8º no art. 127 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. (HÁ EMENDAS)
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Aprovado(a) em 2ª votação Projeto e Emendas nºs 1, 2 e 3 aprovados. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 88 de 2015
Votação: Nominal
Autor: Professor Issur Koch
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias, supermercados, centros comerciais e shoppings do Município. - - |
Rejeitado(a) em 2ª votação |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2015
Votação: Nominal
Autor: Patrícia Beck
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao parágrafo único do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. (HÁ EMENDA) - - |
Rejeitado(a) em 2ª votação |