Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2013 - 14:46
Encerramento: 21/02/2013 - 17:08



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondência do Vereador Ricardo Ritter informando que a partir de 22 de fevereiro de 2013 reassume a vereança.
Of. Circ. GP 003/2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cezar Miola, convidando para o XI ERCO - Encontro Regional de Controle e Orientação, que tem como objetivo abordar temas relevantes e atuais de interesse da administração pública municipal, destinados aos gestores e servidores dos Municípios abrangidos pelos Serviços Regionais de Porto Alegre, que ocorrerá no dia 14 de março, das 9h às 17h30min, no Auditório Romildo Bolzan, do TCE - RS, na Rua Sete de Setembro, nº 388 - Centro Histórico em Porto Alegre. Informativos de cursos e seminário para o mês de março. Material e ficha de inscrição à disposição para consulta na Secretaria.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 151 de 2013
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Jorge Tatsch, Professor Issur Koch, Sergio Hanich
Requerem inclusão na Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2013 do artigo "Ofender mulheres não é a melhor tática eleitoral para o PT", do Jornalista Políbio Braga, publicado em seu "blog" no dia 21 de fevereiro de 2013.


Obs.: Requerem inclusão na Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2013 do artigo "Ofender mulheres não é a melhor tática eleitoral para o PT", do Jornalista Políbio Braga, publicado em seu "blog" no dia 21 de fevereiro de 2013.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 141 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer informações a respeito do Contrato nº 236/2011.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 142 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer informações a respeito do Req. nº 62211 SEG.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 157 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Rádio ABC AM 900 pelos seus 65 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 143 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer a indicação da Vereadora Patricia Beck, pela Bancada do PTB, junto à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 144 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer a indicação da Vereadora Patricia Beck, pela Bancada do PTB, para integrar a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Implantação do Parque Industrial de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 145 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer a indicação da Vereadora Patricia Beck, pela Bancada do PTB, junto à Frente Parlamentar visando a dinamizar a instalação do Aeroporto Regional e da Mobilidade Urbana.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 146 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer a indicação da Vereadora Patricia Beck, pela Bancada do PTB, junto à Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras e Saneamento.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 147 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer a indicação da Vereadora Patricia Beck, pela Bancada do PTB, junto à Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 148 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Pesar pela passagem de 5 anos do falecimento da Senhora Lígia Goetz.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 149 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Hospital Regina pelos 83 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 150 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba Império da São Jorge pela conquista do título de Campeã do Carnaval 2013.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 152 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita informações sobre a reforma do telhado da Fábrica do Saber.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 153 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer a indicação do Vereador Cristiano Coller para participar do curso de Gestão Pública, a realizar-se nos dias 21 e 22 de março de 2013, em Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 154 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita informações sobre o andamento da reconstrução de duas salas de aula na Escola Municipal Presidente Nilo Peçanha.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 156 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer a indicação do Vereador Cristiano Coller para participar do curso de Capacitação de Vereadores, a realizar-se nos dias 27 e 28 de março de 2013, em Porto Alegre - RS.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 155 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rosângela Sperotto de Souza.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 111 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de lixeiras na Rua Bartolomeu de Gusmão, em diferentes pontos estratégicos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 118 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita vistoria e troca urgente de lâmpada queimada na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1728, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 120 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza das bocas-de-lobo na Rua Caracas, no trecho compreendido entre as Ruas La Paz e Costa Rica, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 122 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a conclusão do asfaltamento da Rua Goiás, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 123 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Marques de Abrantes, nas proximidades do nº 394, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 124 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Helmut Heldt, em frente ao nº 481, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 125 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Helmut Heldt, nas proximidades do nº 481, Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 112 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza de esgoto entupido na Rua 3, em frente ao nº 20, Loteamento Novo Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 113 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza em boca-de-lobo entupida na Rua Aldo Daniele Locatelli, em frente ao nº 206, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 114 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de tampa de boca-de-lobo na Rua Ipiranga, esquina com a Rua Carlos Dienstbach, próximo ao nº 130, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 115 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza do passeio público na Rua Onofre Pires, em frente ao nº 341, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 116 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza do passeio público em toda extensão da Rua Bom Jesus, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 129 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita placa de sinalização de carga e descarga na Av. Alvear, 134, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 117 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita recapeamento asfáltico na extensão da Rua Guia Lopes entre a a Av. Pedro Adams Filho e a Rua Santa Clara do Sul, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 119 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a limpeza e substituição de tampa de boca-de-lobo na Rua Júlio de Castilhos em frente ao número 130 Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 121 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita a Colocação de Placas Indicativa de Proibição de Colocação de Lixo ao Longo da Rua Mundo Novo, Bairro Canudos.


Obs.: PP Solicita Colocação de Placas Indicativas de Proibição de Lixo ao longo da Rua,Mundo Novo Canudos
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 126 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica (consertos de buracos) nas proximidades da rotatória de ligação entre as Ruas Colúmbia e Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 127 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Tamandaré, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 128 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Colúmbia Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 130 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Miguel Couto, Bairro Centro.


Obs.: PP Solicita Recomposição Asfáltica em toda extensão da Rua Miguel Couto Bairro Centro
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 132 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Major Luis Bender,Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 140 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita a colocação de placas indicativas de "Proibido Colocar Lixo" ao longo da Rua Sapiranga, Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 141 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Major Luis Bender, Bairro Centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 131 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita intimação do proprietário do terreno localizado na Rua América, ao lado do nº 118, Bairro Canudos, para a feitura do passeio público.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 133 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita intimação do proprietário do terreno localizado na Rua América, ao lado do nº 118, Bairro Canudos, para que seja feita a limpeza e o cercamento.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 134 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Marcílio Dias, ao lado do nº 580, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 135 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Rondônia, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 136 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos no passeio público da Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 72, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 137 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário de um terreno baldio na Rua Assuncion, em frente ao nº 172, no Bairro Santo Afonso, para realizar limpeza e cercamento do local.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 138 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração junto à caixa na Rua Heitor Villa Lobos, em frente ao nº 215, Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 139 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita roçada em toda a extensão do canteiro central da Av. Montevidéo, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre a seleção de pessoal para serviço voluntário, por tempo determinado, para a execução do Projeto "Núcleo de Justiça Comunitária" e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 129 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Denomina "Rua Francisco José Fischer" uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 129 de 2012
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - -1
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2013
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - -1
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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