Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2016 - 14:20
Encerramento: 30/03/2016 - 18:52



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 358 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Theno Schmidt.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 359 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Magda Elisabeth Lipp.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 360 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao estudante Cleiton Luís Boufleuher, que apresentará projeto Dioclea no Edinburgh Internacional Science Festival.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 383 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao jornalista Sílvio Milani, primeiro lugar no V Prêmio Asdep de Jornalismo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 361 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt, pela passagem do seu 32º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 362 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela passagem do seu 49º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela passagem do seu 49º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 363 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Pedro II, pela passagem do seu 99º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 364 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Elvira Brandi Grin, pela passagem do seu 44º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 365 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Antônio Benfica Filho, pela passagem do seu 26º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 366 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Irmão Nilo, pela passagem do seu 15º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 367 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Cecília Meireles, pela passagem do seu 26º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 368 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações à EMEF Jacob Kroeff Neto, pela passagem do seu 44º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEF Jacob Kroeff Neto, pela passagem do seu 44º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 369 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEI João de Barro, pela passagem do seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 370 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEI Cinderela, pela passagem do seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 371 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Vereador João Brizola, pela passagem do seu 29º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 372 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações à EMEF Presidente Washington Luiz, pela passagem do seu 54º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Washington Luiz, pela passagem do seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 373 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Rodrigues Alves, pela passagem do seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 374 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações à EMEF Presidente Prudente de Morais, pela passagem do seu 54º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Prudente de Morais, pela passagem do seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 375 de 2016
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Requerem Voto de Congratulações à EMEF Presidente Nilo Peçanha, pela passagem do seu 54º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Nilo Peçanha, pela passagem do seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 376 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Hermes da Fonseca, pela passagem do seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 377 de 2016
Autores: Enio Brizola, Patrícia Beck
Requerem Voto de Congratulações à EMEF Presidente Floriano Peixoto, pela passagem do seu 54º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Floriano Peixoto, pela passagem do seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 378 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Campos Salles, pela passagem do seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 379 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações à EMEF Presidente Affonso Penna, pela passagem do seu 54º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Affonso Penna, pela passagem do seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 380 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Martha Wartenberg, pela passagem do seu 26º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 381 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações a AHTADAC - Associação Hamburguense de Técnicos, Atores e Diretores de Artes Cênicas, pela passagem do seu 36º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 382 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre a canalização de esgoto que passa por baixo da Rua Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 384 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita informações sobre o regramento, se existir, que normatiza a visita de padres, pastores, diáconos, etc., em visita como representantes de confissões religiosas aos pacientes internados no Hospital Municipal.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 386 de 2016
Autores: Cristiano Coller, Câmara Municipal
Requerem informações sobre o convênio entre o Governo do Estado e o Município de Novo Hamburgo.


Obs.: Requer informações sobre o convênio entre o Governo do Estado e o Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 387 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Araújo.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 388 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar de Oliveira.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 914 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Alfredo Marotzky, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 915 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 916 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 917 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 918 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 919 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 940 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita reparos na pavimentação asfáltica da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4668, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 920 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria na EMEF Presidente Deodoro da Fonseca, para coibir possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 939 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Bananal, em frente ao nº 104, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 921 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina em toda a extensão da Rua Arroio do Meio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 922 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita providências à AES Sul para que seja realizada a troca de poste junto à Rua Arroio do Meio, esquina com a Rua Camaquã, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 923 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita intimação do proprietário do terreno na Rua Arroio do Meio, esquina com a Rua Camaquã, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 924 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização e manutenção da praça situada na esquina das Ruas Camaquã e Arroio do Meio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 925 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção da calçada junto à Rua Dr. Magalhães Calvet, em frente ao nº 23, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 926 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza nos bueiros da Rua Dr. Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 927 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza do bueiro situado na Rua Dr. Magalhães Calvet, esquina com a Rua Lima e Silva, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 928 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita a colocação de uma parada de ônibus junto à Rua Lorena, em frente ao nº 77, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 929 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita a colocação de lixeiras grandes (em tela/ grade), junto à Rua Dr. Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 930 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina em toda a extensão da Rua Lorena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 960 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita pavimentação do trecho final da Rua Dezenove de Novembro, objeto de permuta do município com proprietários da área através da Lei Municipal nº 2777/2014.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 961 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita a colocação de placas indicativas com o nome das praças existentes no município.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 962 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Retoma as solicitações feitas através dos protocolos nºs 308206, 308205 e 353822, que tratam de um terreno situado na Rua Laurindo Rabelo, ao lado do nº 371, Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 931 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Bruno Mário Campani, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 932 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na esquina das Ruas Bruno Mário Campani e Carijós, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 933 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública na Rua Ouro Preto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 934 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvores na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 585, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 935 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 936 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova..
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 937 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Heller, em frente ao nº 431, no Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 938 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização e limpeza da Praça Irmão José Otão, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 941 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita retirada de árvore da calçada na Rua Baurú, nº 401, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 942 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita verificação e manutenção de boca-de-lobo na Rua Osvaldo Cruz, nº 112, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 943 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 2195, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 944 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2394, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 945 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Antônio Prado, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 946 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Vacaria, em toda a sua extensão, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 947 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza do esgoto na Rua Onofre Pires, em frente ao nº 435, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 948 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Onofre Pires, em frente ao nº 217, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 949 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno na Rua Onofre Pires, ao lado do nº 221, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 950 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno na Rua Onofre Pires, ao lado do nº 435, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 951 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza do esgoto na Rua Bom Jesus, em frente ao nº 37, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 952 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Avenida Montevideo, nas proximidades do nº 105, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 953 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno na Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 265, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 954 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas, em toda a extensão da Rua Ângelo de Oliveira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 955 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Rondônia, nas proximidades do nº 105, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 956 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Jornal NH e Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 957 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Tupiniquins e Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 958 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de placa indicativa de "Carga e Descarga" na Rua Lima e Silva, em frente ao nº 60, Bairro Centro.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 959 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pavimentação de bloquete intertravado na Rua Joaquim Pedro de Oliveira, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 963 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita agilidade no atendimento do protocolo nº 370577, que pede substituição de uma lâmpada queimada na Rua Valdomiro Wilhems, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 964 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita agilidade no atendimento do protocolo nº 370578, que solicita substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Octávio Oscar Bender, próximo ao número 1022, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 965 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua João Ramão Bueno, próximo ao nº 1220, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 966 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita notificação de proprietário do imóvel na Rua do Bosque, esquina com a Rua Maria Camila Bilhar, ao lado do nº 383 (Padaria Altinique), no Bairro Boa Saúde, para que realize a limpeza do pátio e passeio público, assim como o manejo adequado de podas das árvores.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 967 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita operação tapa-buracos na Rua Alegrete, nas proximidades do reservatório da Comusa, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 968 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita operação tapa-buracos na Rua Edmundo da Veiga, nas proximidades do nº 66, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 969 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita operação tapa-buracos na Rua Saturno, nas proximidades dos nºs 90, 202 e 241, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 970 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita operação tapa-buracos na Rua Arcindo Quaresma da Silva, nas proximidades do nº 182, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 971 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto de infiltração na Rua Plutão, nº 236, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 972 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, conserto de infiltração e rompimento do tubo de metal da rede pluvial pública que perpassa pelo terreno, na Rua Balduíno Michel, nº 116, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 973 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita à AES Sul providências urgentes na resolução dos protocolos 11843204 e 11850452 para a substituição de poste na Rua do Bosque, em frente à padaria Altinique, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 974 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita, com urgência, colocação de luminária na parada de ônibus em frente ao Hipermercado Big, na Avenida Nicolau Becker, esquina com a Rua Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
92 - Requerimento nº 411 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Requerem a designação dos Vereadores Antonio Lucas e Naasom Luciano, para participarem da XIV Marcha dos Vereadores, a realizar-se em Brasília - DF do dia 26 ao dia 29 de abril de 2016.


Obs.: Requerem a designação dos Vereadores Antonio Lucas e Naasom Luciano, para participarem da XIV Marcha dos Vereadores, a realizar- se em Brasília – DF do dia 26 ao dia 29 de abril de 2016.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Aprovado com o voto contrário da vereadora Patrícia Beck.
93 - Requerimento nº 389 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer cópia do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Aprovado(a) em votação única
94 - Requerimento nº 392 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao ciclista Tiago Rodrigues, integrante da equipe Acivas de Novo Hamburgo, que sagrou-se campeã da competição 500 Millas del Norte Uruguay.
Aprovado(a) em votação única
95 - Requerimento nº 393 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao ciclista Roberto Leite Rodrigues Junior, integrante da equipe Acivas de Novo Hamburgo, que sagrou-se campeã da competição 500 Millas del Norte Uruguay.
Aprovado(a) em votação única
96 - Requerimento nº 395 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao ciclista Marcelo Gomes, integrante da equipe Acivas de Novo Hamburgo, que sagrou-se campeã da competição 500 Millas del Norte Uruguay.
Aprovado(a) em votação única
97 - Requerimento nº 396 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao ciclista Jeisel Soares, integrante da equipe Acivas de Novo Hamburgo, que sagrou-se campeã da competição 500 Millas del Norte Uruguay.
Aprovado(a) em votação única
98 - Requerimento nº 397 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao ciclista Rafael da Silva Safadi, integrante da equipe Acivas de Novo Hamburgo, que sagrou-se campeã da competição 500 Millas del Norte Uruguay e Campeão da Volta.
Aprovado(a) em votação única
99 - Requerimento nº 398 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao ciclista Sidnei Rodrigues da Silva, integrante da equipe Acivas de Novo Hamburgo, que sagrou-se campeã da competição 500 Millas del Norte Uruguay e Campeão da Volta.
Aprovado(a) em votação única
100 - Requerimento nº 390 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Faculdade da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
101 - Requerimento nº 391 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações à Senhora Gabriela Streb, reconduzida ao cargo de presidente da Sociedade Aliança, para o biênio 2016/2017.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Senhora Gabriela Streb, reconduzida ao cargo de presidente da Sociedade Aliança, para o biênio 2016/2017.
Aprovado(a) em votação única
102 - Requerimento nº 394 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Rodoviária Normélio Stabel, pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
103 - Requerimento nº 399 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul, pela passagem do Dia da Escola de Samba.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul, pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
104 - Requerimento nº 400 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba Império da São Jorge, pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
105 - Requerimento nº 401 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba Aí Vêm os Marujos, pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
106 - Requerimento nº 402 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba Portela do Sul, pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
107 - Requerimento nº 403 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel, pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
108 - Requerimento nº 404 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Sindicato dos Vigilantes de Novo Hamburgo, pela passagem do 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
109 - Requerimento nº 405 de 2016
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Requerem Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica Mecânica e Material Elétrico de Novo Hamburgo - SINDIMETAL, pela passagem do Dia do Metalúrgico.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica Mecânica e Material Elétrico de Novo Hamburgo - SINDIMETAL, pela passagem do Dia do Metalúrgico.
Aprovado(a) em votação única
110 - Requerimento nº 406 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Associação Beneficente Antônio Mendes Filho - ABAMF/Novo Hamburgo, pela passagem do Dia da Polícia Militar.
Aprovado(a) em votação única
111 - Requerimento nº 407 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEI Vovô Werno, pela passagem do seu 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
112 - Requerimento nº 408 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao CTG Terra Nativa, pela passagem do seu 29º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
113 - Requerimento nº 409 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao DTG OAB/NH, pela passagem do seu 6º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
114 - Requerimento nº 410 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à USF Irovan Goudinho Couto, pela passagem do seu 5º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
115 - Requerimento nº 412 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita informações sobre o espaço onde havia uma área de lazer na Rua José João Martins, Bairro Guarani.
Aprovado(a) em votação única
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 975 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita autorização para remoção de árvore na Rua Esperanto, nº 30, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 976 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita melhorias na sinalização e estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidade na Rua Guia Lopes, no trecho que compreende a rótula da prefeitura até a sinaleira do Mercado Bauer, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 977 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita desentupimento de bueiro na Rua Curitibanos, em frente ao nº 414, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 978 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pedro Petry, esquina com a Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 1021 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita retirada de placa proibindo estacionar das 22h às 6h da manhã, nos dois sentidos da Rua Nova Prata, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 979 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Colúmbia, em frente ao nº 1920, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 980 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 1010 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Paris, em frente ao nº 311, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 981 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Inglaterra, próximo ao nº 16, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 982 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, retirada de entulhos na Praça Assis Barreto da Costa, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 983 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça Assis Barreto da Costa, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 984 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Holanda, em frente ao nº 104, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 985 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, reparo no piso do pavilhão da EMEF Presidente Deodoro da Fonseca, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 986 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na extensão da Avenida Sete de Setembro.
Matéria não votada
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 987 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Avenidas Sete de Setembro e Primeiro de Março.
Matéria não votada
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 988 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de ciclofaixa em ambos os lados da Estrada da Integração Leopoldo Petry.
Matéria não votada
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 989 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao nº 380, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 990 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Sugere estudo de viabilidade de criação de um jardim vertical, com floreiras para o plantio de flores e trepadeiras, nos pilares de sustentação junto aos trilhos do trem da Trensurb.
Matéria não votada
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 991 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, capina e roçada na Praça Assis Barreto da Costa, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
135 - Indicação/Pedido de Providências nº 1004 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita reforço no policiamento ostensivo nas imediações da Praça Santa Rita de Cássia, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
136 - Indicação/Pedido de Providências nº 1005 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita manutenção permanente da iluminação pública na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
137 - Indicação/Pedido de Providências nº 992 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita vistoria em focos do mosquito da dengue e limpeza em frente aos números 289 e 220 na Rua Visconde de São Leopoldo, Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
138 - Indicação/Pedido de Providências nº 993 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
139 - Indicação/Pedido de Providências nº 994 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
140 - Indicação/Pedido de Providências nº 995 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buraco e irregularidades na Rua Gomes Portinho, nas proximidades do nº 722, no Bairro Centro.
Matéria não votada
141 - Indicação/Pedido de Providências nº 996 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua Araguaia, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
142 - Indicação/Pedido de Providências nº 997 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Rubem Berta, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
143 - Indicação/Pedido de Providências nº 998 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Santa Bárbara, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
144 - Indicação/Pedido de Providências nº 999 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Oreste Travi, em frente ao nº 316, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
145 - Indicação/Pedido de Providências nº 1000 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Araruama, em frente ao nº 427, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
146 - Indicação/Pedido de Providências nº 1001 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixos e entulhos na Rua Carioca, em frente ao nº 443, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
147 - Indicação/Pedido de Providências nº 1002 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da Praça Chavantes, localizada no entroncamento das Ruas Carioca e Cairú, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
148 - Indicação/Pedido de Providências nº 1003 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 3088/2014, que solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Carmem Miranda, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
149 - Indicação/Pedido de Providências nº 1006 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita patrolamento e colocação de britas no final da Rua Germano Gerhardt (trecho de chão batido), no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
150 - Indicação/Pedido de Providências nº 1007 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza no passeio público da Rua Bolivia, nas proximidades do nº 27, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
151 - Indicação/Pedido de Providências nº 1008 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza no passeio público da Rua Cidreira, nas proximidades do nº 69, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
152 - Indicação/Pedido de Providências nº 1009 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de mais lixeiras na Rua Cidreira, nas proximidades do nº 69, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
153 - Indicação/Pedido de Providências nº 1011 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Santa Ana, em frente ao nº 509, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
154 - Indicação/Pedido de Providências nº 1012 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos da Rua Assunción, nas proximidades do nº 122, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
155 - Indicação/Pedido de Providências nº 1013 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Otília Francisca Ramires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
156 - Indicação/Pedido de Providências nº 1014 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Flamengo, em frente ao nº 407, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
157 - Indicação/Pedido de Providências nº 1015 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Floresta, esquina com a Rua Quinze, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
158 - Indicação/Pedido de Providências nº 1016 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Quinze, em frente aos nºs 40 e 60, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
159 - Indicação/Pedido de Providências nº 1017 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda de árvore que está cobrindo a placa de PARE existente no cruzamento das Ruas México e La Habana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
160 - Indicação/Pedido de Providências nº 1018 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na parada de ônibus em frente ao Hipermercado Big, na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
161 - Indicação/Pedido de Providências nº 1019 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda de árvore na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 151, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
162 - Indicação/Pedido de Providências nº 1020 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza da Rua Fernando de Noronha, nas proximidades do nº 151, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
163 - Indicação/Pedido de Providências nº 1022 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza de terreno da Prefeitura na Rua Itapiru, onde está prevista uma escadaria, entre as Rua São Luiz Gonzaga e Luiz de Camões, Bairro Guarani.
Matéria não votada
164 - Indicação/Pedido de Providências nº 1023 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita providências para contenção dos barrancos do Arroio Luiz Rau, no trecho entre a Rua Bento Gonçalves e a rótula do Colégio Pio XII.
Matéria não votada
165 - Indicação/Pedido de Providências nº 1024 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o pedido de revisão e conserto de canalização de esgoto que escorre a céu aberto na Rua Jaguari, em frente ao nº 543, Bairro Primavera.
Matéria não votada
166 - Requerimento nº 413 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Requer Voto de Louvor e Reconhecimento ao Servidor José Pereira Borba, pelos 24 anos de atividades na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
167 - Requerimento nº 414 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Estagiária Paula Guerra dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao gabinete.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6428
Autoriza a concessão de auxílio financeiro e de subvenções de natureza cultural, educacional e desportiva às entidades que menciona e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 25 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Denomina Rua da Cooperação uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Sergio Hanich
Acrescenta o § 8º no art. 127 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. REDAÇÃO FINAL: Acrescenta §§ ao art. 127 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: Acrescenta o § 8º no art. 127 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 10 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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