Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2016 - 18:18
Encerramento: 18/04/2016 - 22:08



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 9
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/219, em resposta ao Requerimento nº 1.354/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller, de informações sobre vazamento de água.
Of. nº 10/220, em resposta ao Requerimento nº 265/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller, de informações sobre ponte da Rua João Daniel Hillebrand.
Of. nº 10/221, em resposta ao Requerimento nº 2.012/2015, de autoria do vereadora Patrícia Beck, de informações sobre o Arroio Pampa.
Of. nº 10/222, em resposta ao Requerimento nº 355/2016, de autoria da vereador Cristiano Coller, de informações sobre a relação das Escolas Municipais de Educação fundamental que atendem anos finais.
Of. nº 10/233, em resposta ao Requerimento nº 270/2016, de autoria da vereador Raul Cassel, de informações referentes ao cadastro e-SUS.
Of. nº 10/235, em resposta ao Requerimento nº 237/2016, de autoria da vereador Cristiano Coller, de informações sobre aulas de capoeira na "Casa da Lomba”.
Of. nº 10/236, em resposta ao Requerimento nº 168/2016, de autoria da vereador Cristiano Coller, de informações sobre projeto e orçamento para pavimentação da Rua José Albino de Mello, no Bairro Liberdade.
Of. nº 10/237, em resposta ao Requerimento nº 165/2016, de autoria da vereador Cristiano Coller, de informações Rua Eurico Gaspar Dutra, no Bairro Operário.
Ofícios nºs 10/239, 10/240, 10/241, 10/242, 10/243, 10/244, 10/245, 10/246, 10/247 e 10/248, em resposta a Pedidos de Providências e Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/253, informando que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. Elton Francisco R. da Silva não poderá comparecer na Sessão Ordinária de 18/04/2016, face problemas de indisponibilidade de agenda.
Diversas:
Carta, do vereador Gerson Peteffi, informando sua filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, na data de 24 de março de 2016.
Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Novo Hamburgo.
Informativos de curso e seminário para os meses de abril e maio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2016
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6630
Cria os cargos e vagas que menciona para integrar o Quadro Permanente de Servidores para o Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Denomina Rua José Steffen uma via pública.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Dispõe sobre a proibição da utilização de tecnologias de incineração no processo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos provenientes da coleta convencional, descarte doméstico, descarte empresarial e industrial, bem como a concessão pública para empreendimentos que promovam o aproveitamento energético a partir dessas tecnologias. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a proibição da queima de resíduos sólidos orgânicos ou inorgânicos domiciliares no Município.


Obs.: Dispõe sobre a proibição da utilização de tecnologias de incineração no processo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos provenientes da coleta convencional, descarte doméstico, descarte empresarial e industrial, bem como a concessão pública para empreendimentos que promovam o aproveitamento energético a partir dessas tecnologias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 39 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Dá nova redação ao § 1º do art. 3º da Lei nº 1.470, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de pichação no âmbito do Município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 510 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vergilia Weber.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 500 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à empresária Simone Leite, eleita para presidir a Federasul - gestão 2016/2018.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 504 de 2016
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações ao empresário Milton Killing por sua eleição a presidente da Assintecal - biênio 2016/2017.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao empresário Milton Killing por sua eleição a presidente da Assintecal - biênio 2016/2017.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 501 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Requer informações sobre o transporte de pacientes para atendimentos de quimioterapia e outros serviços relacionados prestados pelo sistema de saúde público municipal.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 502 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita informações à SESMUR quanto à previsão de atendimento dos protocolos nº 3682514 e 368252, abertos na Prefeitura pelos moradores do Bairro Ouro Branco.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 503 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer que seja convidado o Senhor Leandro Mello para comparecer na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2016, a fim de falar sobre o Projeto Cachorródromo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 505 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre iluminação na Rua José Albino de Mello, ao lado do nº 180, Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 506 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações junto à Secretaria Municipal de Educação (SMED) referente à EMEF Nilo Peçanha.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 507 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações da AES Sul sobre a troca de postes caindo na Rua Waldo Erich Scheffler, entre as Ruas Paraguai e Erni Steigleder, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 508 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre a possibilidade de permuta ou cedência do prédio da antiga Delegacia de Polícia na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 1193, no Bairro Pátria Nova.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 509 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Equipe de Futsal sub-13 da IENH, campeã municipal das Olimpíadas Escolares.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 511 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer informações relacionadas abaixo sobre o Loteamento Excel.
Aprovado(a) em votação única
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1186 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário para que realize o conserto da calçada, na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 1066.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1187 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário para que faça a limpeza e o cercamento do terreno, na Rua Joaquim Pedro Soares, ao lado do nº 1066.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1188 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário para que faça a limpeza e o cercamento do terreno na Rua Guanabara, nº 472, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1189 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita poda de árvores no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1190 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 1189, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1191 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, capina e recolhimento de entulhos no canteiro central da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1243 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita roçada, limpeza e poda das árvores na esquina das Ruas Alfredo Marotzki e Irmã Amália, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1244 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto da tela na quadra poliesportiva ao lado da EMEI Chapeuzinho Vermelho.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1245 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Reitera com urgência, conserto de infiltração no passeio público da Rua Joaquim Pedro Soares, nº 1150.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1246 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, limpeza e desobstrução de calçada na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 1189, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1247 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 1281, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1192 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para que faça a limpeza do terreno na Rua Remi Henrique Müller, nas proximidades do nº 165, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1193 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita, com urgência, limpeza e roçada do passeio público na Rua Remi Henrique Müller, nas proximidades do nº 165, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1251 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para que faça a limpeza do terreno na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1900, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1252 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao n° 910, Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1253 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para colocação de sinalização de trânsito proibindo a conversão à esquerda, em ambos os sentidos, na Rua Cândido Portinari, esquina com a Rua Guilherme Vielitz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1254 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Remi Henrique Müller, em frente ao nº 190, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1194 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Solicita cobertura junto à parada de ônibus na Rua Inglaterra, em frente ao nº 250, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1195 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Manaus, em frente ao nº 58, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1196 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Epitácio Pessoa, nº 914, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1208 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita vistoria da Vigilância Sanitária.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1197 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita canalização de esgoto a céu aberto na Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1198 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita canalização de esgoto a céu aberto na Rua Operário, nas proximidades do nº 103, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1199 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Pedro Cyrillo Wolf, em frente ao nº 435, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1200 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno na Rua Marechal Deodoro, ao lado do nº 102, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1201 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza na calçada da Rua Bananal, nas proximidades do nº 831, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1219 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Carlos Afonso Braunger, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1220 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao nº 59, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1221 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Itaperuna, em frente ao nº 19, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1222 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 740, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1223 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Cinco, em frente aos nºs 30 e 265, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1224 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de três lâmpadas queimadas na Rua da Divisa, em frente aos nºs 269, 297 e 436, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1225 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltrações na calçada da Rua Humaitá, entre os nºs 25 e 55, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1226 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Itaperuna, em frente ao nº 19, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1227 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltrações na calçada da Rua Antônio Roberto Kroeff, nas proximidades do nº 830, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1228 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3779, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1229 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Acari, esquina com a Rua Alvear, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1230 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua Bogotá, nas proximidades do nº 82, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1231 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio Roberto Kroeff, entre os nºs 820 e 830, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1232 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Carlos, nas proximidades do nº 477, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1233 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento de caixa de bueiro na Rua Capanema, em frente ao nº 96, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1234 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Bogotá, em frente ao nº 82, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1235 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno na Rua Juarez, ao lado da Escola Municipal Vereador João Brizola, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1236 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixos e entulhos acumulados na Rua Ibsen, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1237 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Platina, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1238 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedidos de Providências nºs 4.023/2015 e 481/2016, que solicitam recolhimento de lixos e entulhos na Rua Leopoldo Wasum, nas proximidades do nº 435, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1239 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de parte do poste caído na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1555, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1240 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de parte do poste caído na calçada da Rua Humaitá, em frente ao nº 25, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1202 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição da lâmpada na Rua Jaguaribe, próximo ao nº 94, Vila Redentora.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1203 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza de podas na Rua Júlio Adams, nº 426, Bairro Guarani.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1204 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua Tamoio, nº 585, na Vila Redentora.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1205 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Lauro Birk, nº 60, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1206 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza de esgoto na Rua Lauro Birk, nº 60, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1207 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita desentupimento do encanamento na Rua Ildefonso Torres Garcia, em frente ao nº 569, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1209 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Germano Fehse, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1210 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita o asfaltamento da Rua Marechal Deodoro, Bairro Industrial.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1211 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Dr. Maurício Cardoso, nas proximidades do nº 1801, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1212 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos no entroncamento das Ruas Lopes Trovão e Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1213 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública na Rua Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1214 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1215 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na esquina das Ruas Carlos Dienstbach e Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1216 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados no entroncamento das Ruas Quintino Bocaiuva e Marechal Floriano, no Bairro Centro.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1217 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo na esquina da Rua Araxá com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1218 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas Miranda e Pau Brasil, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1241 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Reitera solicitação de limpeza do arroio no trecho entre as Ruas Vereador Oscar Horn e Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1242 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza na escadaria entre as Ruas Américo Vespucci e João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1248 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita providências à Prefeitura, para a recuperação do talude (barranco), em frente a sua sede na Rua Sapiranga.


Obs.: Solicita providências à Prefeitura , para a recuperação do talude (barranco), em frente a sua sede na Rua Sapiranga.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1249 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera a necessidade de limpeza no terreno da Prefeitura situado na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Itapirú, Bairro Guarani.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1250 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização da sinalização de solo ao longo da Rua Bento Gonçalves, notadamente na parte do Bairro Guarani e Operário.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1255 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita melhorias na sinalização e estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidade na Rua Presidente Lucena, no trecho entre os nºs 49 e 45, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal. SUBSTITUTIVO: Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.


Obs.: <del>Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal.</del><b> SUBSTITUTIVO: </b>Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. <b>(HÁ EMENDAS AO SUBSTITUTIVO)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 2 aprovfados. Emenda nº 1 retirada pelo autor.
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Antonio Lucas
Reconhece de utilidade pública a Associação Esportiva Pampasinos.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara nos dias 22 e 27 de abril e 4, 6, 25 e 27 de maio de 2016.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 108 de 2015
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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