Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2013 - 14:50
Encerramento: 05/03/2013 - 17:52



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício, do Executivo, em resposta a Indicações e Pedidos de Providências.

Convite, do Tribunal de Contas do Estado, para o encontro "Compras Governamentais da Lei Geral (Lei Complementar 123/2006)", que acontecerá no dia 13 de março de 2013, das 13h30min às 17h30min, no Auditório Romildo Bolzan do TCE. Of. nº 003/2013, do Gabinete do Deputado Estadual Ernani Polo, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia e da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, informando que enviou a esta Casa Legislativa cartaz da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia e solicitando que o mesmo seja fixado no mural desta Casa.

Convite, do Presidente do Instituto Capacitar, Sr. Clésio Múcio Drumond, em parceria com a UNV - União Nacional dos Vereadores, convidando para receber a honraria "Presidente 2013", como destaque político, que será entregue por ocasião do 589º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos,Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, a realizar-se no Auditório do Hotel Promenade, na cidade de Curitiba-PR, nos dias 13,14,15,16 e 17 de março de 2013.Também são convidados os vereadores Antonio Carlos Lucas, Raul Cassel e Jorge Luis Tatsch da Silva para receberem a honraria "Vereador Campeão de Votos 2012", bem como a Vereadora Patrícia Taine Beck para receber a comenda "Mulher da Luta e dos Direitos" a serem entregues no mesmo evento.

Comunicados, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao município de Novo Hamburgo.

Informativo de curso para o mês de abril.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 189 de 2013
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações à EMEF São Jacó.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 185 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer a criação de uma Comissão Especial na Câmara Municipal de Vereadores denominada "FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE".
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 186 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer que seja convidado o Sr. Eliandro Cantini, Coordenador de Políticas Públicas para a Juventude para comparecer à Sessão Ordinária de 12 de março de 2013, a fim de falar sobre as políticas públicas desenvolvidas pela CPJuventude.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 187 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer que seja convidada a Srta. Tatiane Salazar, Presidente da UENH- União dos Estudantes de Novo Hamburgo para comparecer à Sessão Ordinária de 14 de março de 2013, a fim de falar sobre o aniversário de 65 anos da entidade, comemorado nesta data.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 188 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações a Luiz Rangel Jaeger, Miria Brasil da Silva, Juliano Machado, Geovani Rafaele Cavalheiro e Danúbio Brinhol Carrion pelo ato de grandeza em salvar uma vida.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 191 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Rádio União pela passagem dos 33 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 190 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Gladis Zimmermann.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 192 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Escola de Ensino Fundamental São João, pelos 74 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 174 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita recolocação de parada de ônibus na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 1059, Bairro Primavera.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 189 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita colocação de sinalização permitindo estacionamento na Rua Pedro Alvares Cabral, nº 499, até esquina da Rua Avaí, Bairro Vila Rosa.


Obs.: Solicita colocação sinalização de permitir estacionar na Rua Pedro Alvares Cabral, nº 499, até esquina da Rua Avaí, Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 175 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica (consertos de buracos) na Rua Itaqui, em frente ao nº 126, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 176 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Bertholdo Rech, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 177 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Cacequi, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 178 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 179 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Alegrete, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 180 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Paraíba, na esquina com a Avenida Primeiro de Março, Bairro Industrial.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 181 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Aracaju Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 182 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Sander, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 183 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 184 de 2013
Autor: Fufa Azevedo
Solicita estudo técnico sobre a viabilidade da implantação de estacionamento oblíquo em um dos lados da Rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre a Rua Augusto Jung e a Rua Heller, Bairro Centro, e, para o mesmo trecho, solicita estudo técnico sobre a viabilidade de ser implantada mão única na Rua Almirante Barroso, no sentido da Rua Augusto Jung para a Rua Heller.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 185 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza e desentupimento de bueiros na Rua André Pinto Rebouças, em sua extensão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 186 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza do passeio público na Rua André Pinto Rebouças, em frente ao nº 156, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 188 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Marques de Olinda, em frente ao nº 383, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 190 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Presidente Neves, em frente ao nº 6378, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 187 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Miguel Ângelo, em frente ao nº 114, Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 191 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Sugere estudo de viabilidade de uma ciclovia na Rua Mundo Novo, entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Guia Lopes.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 196 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a pintura de faixa de pedestres na Rua General Daltro Filho, em frente à Escola Pequeno Paraíso, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 192 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina das Ruas Tapes e Santa Sofia, Bairro Ideal.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 193 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de um poste com luminária na escadaria da Rua Valdir Antônio Girardi, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 194 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita a instalação de semáforo, na esquina da Rua Caramuru com Av. 1º de Março, próximo à Escola Estadual Otávio Rosa, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 195 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza e roçada na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fernando Farias
Reconhece como política pública de Prevenção às Drogas no município de Novo Hamburgo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, organizado e realizado pela Brigada Militar e autoriza apoiar efetivamente seu desenvolvimento.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto aprovado na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 5 de março de 2013, conforme Ata nº 8/2013.
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre a seleção de pessoal para serviço voluntário, por tempo determinado, para a execução do Projeto "Núcleo de Justiça Comunitária" e dá outras providências.
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 5 de 2013
  • Cristiano Coller - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2013
  • Cristiano Coller - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Roger Corrêa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inspetor Luz / PMDB




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