Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2016 - 14:18
Encerramento: 20/04/2016 - 17:47



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/266, em resposta ao Requerimento nº 167/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller, sobre a elaboração de projeto e orçamento para pavimentação da Rua Inga Feijão.
Of. nº 10/267, em resposta ao Requerimento nº 338/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller, sobre instalação de Núcleo do PELC - Programa Esporte e Lazer Cidade, na Sociedade Grêmio Atiradores.
Of. nº 10/268, em resposta ao Requerimento nº 262/2016, de autoria do vereador Issur Koch, sobre o início das obras de construção da EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt.
Of. nº 10/269, em resposta ao Requerimento nº 302/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck, sobre o PELC - "Programa Esporte e Lazer Cidade" que seria ou será desenvolvido no Bairro Canudos.
Of. nº 10/270, em resposta ao Requerimento nº 313/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck, de informações sobre o acordo com o IPHAN, para continuidade das obras no Parque Henrique Roessler "Parcão".
Diversas:
Relatório, do vereador Roger Corrêa, relativo  às agendas de reuniões em Brasília, no período de 16 a 20 de março de 2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 122 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Fufa Azevedo
Dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal.<b> (SUBSTITUTIVO)</b>
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 520 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 37/2016, de autoria do Executivo, que "cria os cargos e vagas que menciona para integrar o Quadro Permanente de Servidores para o Serviço Público Municipal, e dá outras providências", na ordem do dia das sessões ordinárias de 20 e 25 de abril de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 521 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 24/2016, de autoria do Executivo, que "autoriza o parcelamento de débitos assistenciais referentes aos períodos que menciona, e dá outras providências", na ordem do dia das sessões ordinárias de 20 e 25 de abril de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Aprovado com o voto contrário do ereador Inspetor Luz.
4 - Requerimento nº 512 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao atleta Arthur Felipe Simões, pelo excelente desempenho nas Olimpíadas Escolares Para Todos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 516 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM sobre o funcionamento do Castramóvel.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 517 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 968, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 519 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre iluminação na Estrada Walahai, no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 513 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Schuster.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 514 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Colorgraf - Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 515 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos alunos do 4º ano da Escola Oswaldo Cruz.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 522 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos 11 anos de atividades da Laser.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 518 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Costa Godoy.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1256 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos na Rua Castro Alves, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1257 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos na Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1258 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua dos Garis, esquina com a Rua da Conquista, próximo ao nº 15, no Bairro São José.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1259 de 2016
Autores: Cristiano Coller, Patrícia Beck
Sugerem ao Executivo estudo para melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Carlos Emilio Kolling e Pedro Américo, no Bairro São Jorge.


Obs.: Sugere ao Executivo estudo para melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Carlos Emilio Kolling e Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1260 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita roçada, limpeza, pintura e recolhimento de entulhos na escadaria da Rua Itaperuna entre as Ruas Visconde de Cairu e Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1261 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Mossoró, entrando pela Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1262 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita pintura de faixa de segurança na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 1250, esquina com a travessa Guia Lopes, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1292 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de haste com luminária no beco da Rua Taubaté, entre os nºs 180, 274 e 280, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1293 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita, com urgência, limpeza da área ao lado da EMEI Leonel de Moura Brizola, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1294 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita melhorias na iluminação da cancha de areia na Associação dos Amigos do Bairro Ideal.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1310 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo que forneça a todos alunos da rede pública de ensino municipal, a vacina contra a gripe.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1263 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Reitera Pedidos de Providencias nºs 2500/2015 e 957/2016, onde solicita recomposição asfáltica na esquina das Ruas Tupiniquins e Marechal Câmara, Bairro Ideal.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1264 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência, retirada de entulhos na esquina das Ruas Silveira Martins e Cândido Figueiredo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1265 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza de bocas-de-lobo em toda a extensão da Rua China, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1266 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Reitera com urgência, pedido de remoção de raízes de árvores no pátio da EMEF Cecília Meireles.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1267 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Reitera, com urgência, pedido de remoção e recolocação de poste na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 690.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1268 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rua Alfredo Marotzki, em frente ao número 364, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1269 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, melhorias na sinalização de PARE na Rua Hamburgo, esquina com a Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1270 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, capina e limpeza na Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1271 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Buenos Aires, nas proximidades do nº 456, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1272 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Santa Clara do Sul, em frente ao nº 252, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1273 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Planalto, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1274 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Platina, em frente ao nº 133, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1275 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua Bem Vindo, em frente ao nº 123, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1276 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 944, no Bairro Centro.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1277 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza da calçada na Rua Alberto de Oliveira, em frente ao nº 142, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1278 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera, com urgência, realização de operação tapa-buracos na Rua Bem Vindo, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1279 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza da praça pública da Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1280 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Sugere ao Executivo a construção de área coberta na Escola Municipal Vereador João Brizola, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1281 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixos e entulhos acumulados na Rua La Paz, nas proximidades do nº 282, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1282 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita reposição asfáltica na Rua Carlos Gardel, em frente nº 453, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1283 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita reposição asfáltica na Rua Amati, em frente ao nº 366, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1284 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita reposição asfáltica na Rua Carlos Gardel, próximo ao nº 228, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1285 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita reposição asfáltica na Rua Thomas Feltes Engel, em frente ao nº 131, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1286 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua Jaime Baptista, em frente ao nº 51, Bairro Primavera.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1287 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buraco na Rua Pernambuco, esquina com Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1288 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita tapa-buraco na Rua Ubatuba, em frente nº 70, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1289 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua Bagé, em frente ao nº 66, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1290 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita com urgência, troca de poste de luz na Rua Viamão, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1291 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto do pavimento da Rua Anita Garibaldi, Bairro Guarani.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1295 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1296 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua Santos Dumont, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1297 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Castro Alves, em frente ao nº 166, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1298 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas Lopes Trovão e Rodrigues Alves, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1299 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda limpeza do terreno baldio na Rua Umbu, ao lado do nº 204, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1300 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Acácias, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1301 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Ribeiro, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1302 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita patrolamento e colocação de saibro em toda a extensão da Rua Ataliba Konrath, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1303 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvore na esquina das Ruas Visconde de São Leopoldo e Pedro Álvares Cabral, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1304 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição da placa de identificação com nomes das ruas, localizada na esquina das Ruas Lopes Trovão e Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1305 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Getúlio Borges da Fonseca, Bairro Rincão.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1306 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Sugere a implantação de uma rótula no cruzamento das Ruas Onze de Junho, Bento Manoel e Getúlio Borges da Fonseca, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1307 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Sugere melhorias na UBS Rincão.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1308 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Sugere melhorias no sistema de atendimento da UBS Rincão e UBS Primavera.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1309 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza, corte da grama e a poda dos arbustos do canteiro central da Avenida Nicolau Becker, no trecho da Rótula Carlos Gaspar Eckhard, até o inicio do arroio, Bairro Centro.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1311 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, colocação de gabião nas margens da Rua João Edmundo Streb, em frente ao nº 115, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2015
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal. SUBSTITUTIVO: Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.


Obs.: <del>Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal.</del><b> SUBSTITUTIVO: </b>Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. <b>(HÁ EMENDAS AO SUBSTITUTIVO)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 2 aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Antonio Lucas
Reconhece de utilidade pública a Associação Esportiva Pampasinos.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara nos dias 22 e 27 de abril e 4, 6, 25 e 27 de maio de 2016.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o parcelamento de débitos assistenciais referentes aos períodos que menciona, e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6630
Cria os cargos e vagas que menciona para integrar o Quadro Permanente de Servidores para o Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 108 de 2015
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Não
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não



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