Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2015
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a ADCNH - Associação de Apoio e Incentivo, Esportivo, Cultural e Social das Agremiações de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Dispõe sobre a utilização de número de telefone identificado para o agendamento de consultas e exames pela Central de Marcações. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Esportiva Flamengo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Manifestam Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, para que forneça a vacina da gripe H1N1 aos alunos e professores da rede Estadual de Ensino de Novo Hamburgo. - - Manifesta Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, para que forneça a vacina da gripe H1N1 aos alunos e professores da rede Estadual de Ensino de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única |
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| 6 |
Manifesta Apoio aos serviços prestados pelos policiais da Brigada Militar do RS, e em especial, do município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |