Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2016 - 14:31
Encerramento: 04/05/2016 - 19:28



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/296, informando sobre o procedimento padrão no recebimento de ofícios.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Dá nova redação ao art. 121 da Lei nº 333, de 19 de abril de 2000, que instituiu o regime jurídico estatutário dos servidores públicos municipais.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Autoriza a instituição do programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.


Obs.: Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 626 de 2016
Autor: PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Requerem que seja convidada a Senhora Ana Luiza Marques de Abreu – Agente de Desenvolvimento Social Regional, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2016, a fim de falar sobre as atividades da Fundação Gaúcha do Trabalho.


Obs.: Requerem que seja convidada a Senhora Ana Luiza Marques de Abreu - Agente de Desenvolvimento Social Regional, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2016, a fim de falar sobre números de empregos e desempregos.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 610 de 2016
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Artecola Indústria Química Ltda., pela passagem de seus 68 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Artecola Indústria Química Ltda., pela passagem de seus 68 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 628 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à AHB Indústria, Comércio e Representações, pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 629 de 2016
Autores: Inspetor Luz, Fufa Azevedo
Requerem Voto de Congratulações à Becker & Santos Advogados, pela passagem de seus 10 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Becker & Santos Advogados, pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 630 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Dellay Calçados, pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 631 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Impex Comércio Representações pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 632 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Klaudius Móveis pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 633 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Malharia - Malhas & Cia pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 634 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Locanda Hotel pela passagem de seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 635 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Overland Trading S/A, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 636 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Termoline Indústria e Comércio Ltda., pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 637 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Toda Música pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 638 de 2016
Autores: Inspetor Luz, Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos pela passagem de seus 41 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 639 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Vanity Jóias, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 640 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Vargas Assessoria Jurídica, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 611 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à dupla sertaneja Lucas e Felipe pelos seus seis anos de carreira.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 612 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à atleta Lara Bier Vargas pelo destaque na 10ª edição do Swell Old Is Cool 2016.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 616 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Nilo, pela realização do Show de Talentos.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 617 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações aos alunos do 5º ano C de 2015 da EMEF João Brizola e à professora Cristiane de Sá.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 613 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Loja Kiloucura.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 614 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Comitê de Jovens Empreendedores da ACI.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 615 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Ben Hur Pereira, novo técnico do Esporte Clube Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 618 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre o Serviço de Planejamento Familiar.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 619 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Lucini Assessoria Empresarial, pelos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 620 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Stoffel Divisórias, pela passagem dos 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 621 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao SindGastrHô, pela comemoração dos seus 21 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 622 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer cópia dos contratos.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 623 de 2016
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller
Requerem Voto de Congratulações à Rádio ABC AM 900, pela realização do Jogo das Estrelas.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Rádio ABC AM 900, pela realização do Jogo das Estrelas.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 624 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 625 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Gabinete da Primeira Dama, pela parceria com a Rádio ABC 900 na realização do Jogo das Estrelas.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 627 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Sindicato dos Vigilantes de Novo Hamburgo, pela passagem do Dia do Vigilante.
Aprovado(a) em votação única
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1484 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Elio Soares Gayer, próximo ao nº 43, no Bairro São José.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1485 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita roçada na calçada da Rua Frederico Groehs Neto, próximo ao nº 500, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1486 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos na Rua Amantino Antônio Peteffi, próximo ao nº 1339, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1487 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, próximo ao nº 234, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1488 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Reitera, com extrema urgência, limpeza da praça na Rua Guajuvira, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1489 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita remoção de entulhos na Rua Luiz de Camões, em frente ao nº 491, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1490 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Felipe Camarão, nº 221, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1491 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita poda de árvores no canteiro central da Avenida Victor Hugo Kunz, do nº 1687 até o nº 2410.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1492 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, melhorias na iluminação pública em frente à Escola Vila Becker.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1493 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Vidal de Negreiros, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1494 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, providências quanto ao acúmulo de água de esgoto na Rua Visconde de São Leopoldo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1495 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita reposição asfáltica na Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente nº 2140, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1496 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita reposição asfáltica na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 429, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1497 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita reposição asfáltica na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, nº 1005, em frente à EMEI Cinderela, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1508 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita melhorias na sinalização e estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidade na Estrada Presidente Lucena, nas imediações do nº 4945, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1527 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua João Henrique Biondi, em frente ao nº 65, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1528 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita reposição asfáltica na Rua Carlos Gardel, em frente ao nº 453, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1529 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita reposição asfáltica Rua Alberto Dresbach, esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1530 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita reposição asfáltica na Rua Carlos Aloísio Hannecker, do nº 52 ao 70, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1498 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita capina e limpeza na calçada em torno do Colégio Estadual 25 de Julho.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1499 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita capina em toda a extensão da Rua Bayard de Toledo Mércio.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1500 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo a implantação do "Programa Médicos nas Creches do Município de Novo Hamburgo".
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1501 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Reitera a Indicação nº 1571/2014 que "Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para que seja feita pintura no asfalto do estacionamento da Fenac que caracterize uma pista para caminhadas com as metragens da distância a ser percorrida".
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1502 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Reitera a Indicação nº 3.723/2014 que "Sugere ao Executivo estudo para construção de uma pista para caminhadas no lado oposto da ciclovia".
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1503 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Solicita colocação de quebra-molas na Estrada Affonso Strack, em frente ao nº 3202, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1504 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Solicita patrolamento e melhorias na Estrada Camilo Nunes Monteiro, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1505 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita retirada de galhos na Rua João Aloysio Algayer, esquina com a Rua José Afonso Hoher, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1506 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Chavantes, em frente ao número 366, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1507 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Nápoles, no trecho entre as Ruas Colúmbia e Bolívia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1531 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita designação de um Guarda Municipal para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Leopoldo Petry, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3790, Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1532 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para colocação de sinaleira de pedestres na Rua Bartolomeu de Gusmão, nas proximidades do n° 3790, Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1509 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1510 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Amazonas, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1511 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Timbaúva, Bairro Ideal.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1512 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guarujá, da Avenida Nações Unidas até a Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, Bairro Ideal.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1513 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Marquês do Alegrete, Bairro Ideal.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1514 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Castro Alves, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1515 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Caçador, entre as Ruas Frederico Linck e Marcílio Dias, Bairro Centro.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1516 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guarujá, entre a Rua Juiz de Fora e a Avenida Nações Unidas, Bairro Ideal.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1517 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres no entroncamento das Ruas Júlio de Castilhos e Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1518 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Dublin, ao lado do número 85, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1519 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Encruzilhada do Sul, ao lado do número 243, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1520 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvore na Rua Rondônia, em frente ao nº 75, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1521 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita instalação de aparelhos de "academia ao ar livre" na praça pública Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1522 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos no entroncamento das Ruas Casca e Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1523 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos na Rua General Daltro Filho, em frente ao número 1642, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1524 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos na Rua General Osório, em frente ao nº 1090, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1525 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos na Rua General Daltro FIlho, em frente ao nº 739, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1526 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas Silveira Martins e Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1533 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita asfaltamento da Rua Atalaia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1534 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedido de Providências nº 4.020/2015, que solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua Atalaia, entre os nºs 221 e 275, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1535 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedido de Providências nº 3.981/2015, que solicita a substituição de uma tampa de esgoto quebrada na Rua Atalaia, em frente ao nº 59, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1536 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração no asfalto da Rua La Habana, em frente ao nº 341, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1537 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antiga Lagoa, em frente ao nº 103, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1538 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Tabajara, em frente ao nº 161, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1539 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de lâmpada queimada na Rua Vacaria, em frente ao nº 62, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1540 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2361, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1541 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio Roberto Kroeff, a partir do nº 811, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1542 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Avenida Montevideo, em frente aos nº 305, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1543 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção de placa que indica “Prefeitura”, situada na Avenida da Integração, em frente ao posto de combustíveis, perto da rótula de acesso ao Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1544 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpadas queimadas nos terminais 1 e 2 do "Paradão", junto à Avenida Primeiro de Março, Bairro Centro.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1545 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, próximo à Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1546 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita pintura de meio-fio e sinalização regulamentando a proibição do estacionamento, na Rua Timbaúva, em frente ao número 611, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1547 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, reforço no policiamento ostensivo nas imediações da Escola Osvaldo Aranha.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1548 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, melhorias na iluminação pública em frente à Escola Estadual Osvaldo Aranha.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6505
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.050,00.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao caput do art. 3º e ao art. 4º do Decreto Legislativo nº 4, de 20 de abril de 2016, que dispõe sobre o expediente da Câmara nos dias 22 e 27 de abril e 4, 6, 25 e 27 de maio de 2016.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 17 de 2016
Turno: Único
Autores: Fufa Azevedo, Enio Brizola
Manifestam Apelo ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), Dr. Giovanni Correa Queiroz, pela manutenção do posto dos Correios no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 18 de 2016
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Manifestam Protesto pela forma discriminatória com que o jornalista Martin Behrend vem sendo tratado pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: Manifestam Protesto pela forma discriminatória com que o jornalista Martin Behrend vem sendo tratado pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Moção nº 18 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Fufa Azevedo - Ausente
  • Gerson Peteffi - Ausente
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Ausente
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Sim



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