Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2016 - 14:25
Encerramento: 25/05/2016 - 18:53



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/323, em resposta à Indicação nº 1.280/2016, de autoria do vereador Jorge Tatsch.
Of. nº 10/325, em resposta ao Requerimento nº 310/2016, de autoria do vereador Inspetor Luz, relativo à escala de horários do plantão de atendimento no mês de fevereiro de 2016 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Of. nº 10/327, em resposta ao Requerimento nº 539/2016, de autoria do vereador Issur Koch, sobre  alteração do plano de carreira instituído pela Lei 2.340/2011, especialmente quanto ao Art.50.
Of. nº 10/330, em resposta ao Requerimento nº 548/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich, sobre repasse de verba destinada à Brigada Militar no ano de 2015.
Of. nº 10/331, em resposta à Indicação nº 1.154/2016, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/361, em resposta ao Requerimento nº 384/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck, sobre visita de padres, pastores e diáconos no Hospital Municipal.
Of. nº 10/364, em resposta à Indicação nº 1.259/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller e da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/365, em resposta ao Requerimento nº 622/2016, de autoria do vereador Raul Cassel, sobre cópia de contratos.
Of. nº 10/366, em resposta ao Requerimento nº 586/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck, relativo a contratos firmados com Instituto Palavrações e Amencar.
Of. nº 10/367, em resposta ao Requerimento nº 1.789/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck, solicitando relação de todos os imóveis com benfeitorias e sem benfeitorias pertencentes ao município.
Of. nº 10/368, em resposta ao Requerimento nº 502/2016, de autoria do vereador Jorge Tatsch,  de informações à SESMUR quanto à previsão de atendimento dos protocolos nº 3682514 e 368252.
Of. nº 10/369, em resposta ao Requerimento nº 517/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller, sobre estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Guia Lopes.
Of. nº 10/371, em resposta ao Requerimento nº 555/2016, de autoria do vereador Enio Brizola, relativo à manutenção da pavimentação no Residencial Novo Hamburgo, no Bairro Boa Saúde.
Of. nº 10/372, em atenção ao Requerimento nº 568/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller, sobre asfaltamento das ruas no Loteamento Morada das Rosas.
Of. nº 10/373, em atenção ao Requerimento nº 566/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller, sobre o Loteamento Morada das Rosas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 724 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à AICSul, pelos seus 40 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 725 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao fisioterapeuta, Senhor Jeferson Vieira.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 726 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Clube do Fusca, pela realização do 13º Encontro Estadual de Fuscas e Derivados de Novo Hamburgo e por sua nova sede.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 727 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ieda Araújo Konarsewski.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 728 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Luiz Fernando Osório, novo presidente da Societá Italiana Santa Lúcia.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 731 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre o Convênio do Programa Viva Mulher.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 729 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer que a Diretora da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo forneça cópia do extrato da conta Banrisul, agência 0290 - c/c - 04.221.481.0-8, em nome da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 730 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópia de todos os documentos que serão enviados ao Ministério Público.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 732 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Leonardo Lessa, pela exposição de pinturas "Paisagens Humanas".
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 733 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à A Capriccio Indústria e Comércio de Confecções, pela instalação do sistema de energia sustentável Energy Infinity.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 734 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Rodrigo Miguel de Souza, pela coautoria na obra literária "Educação Popular e Políticas Públicas".
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 735 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações aos alunos da Escola Estadual Especial Keli Meise Machado pela marcante e vitoriosa participação na 14ª edição dos Jogos dos Estudantes Surdos de Porto Alegre e à professora Melissa Burghardt, pelo apoio aos estudantes.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 736 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo acerca do agendamento de consultas e marcação de exames pelos usuários idosos.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 737 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Requer informações acerca da UBS Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1816 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 2687, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1817 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicito operação tapa-buracos na Rua Marquês de Abrantes, próximo ao nº 290, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1818 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos na Rua da Dedicação, próximo ao nº 58, no Kephas.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1819 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, nº 27, no Bairro São José.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1820 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, próximo ao nº 35, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1821 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Rincão, próximo ao nº 1464, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1822 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita recolhimento de entulhos na Rua do Encontro, próximo ao nº 84, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1823 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Bento Manoel, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1824 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 244, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1825 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 4883, no Bairro Centro.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1826 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas Magalhães Calvet e Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1827 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Estrada Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1828 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Bahia, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1829 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Corte Real, no Bairro Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1830 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvores na Rua Pedro Álvares Cabral, nas proximidades do nº 1006, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1831 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvores na Rua Viamão, em frente ao nº 76, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1832 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita reparação de tampa de bueiro na Avenida Nações Unidas, nas proximidades da esquina com a Rua Cinco de Abril, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1833 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita reparação da tampa de bueiro na Rua Andrade Neves, esquina com a Rua Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1834 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita revisão e conserto de lâmpadas acesas em turno integral na Rua Carlos Gomes, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1835 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição de poste de energia elétrica na Avenida Maurício Cardoso, em frente ao nº 1055, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1836 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Felipe Camarão, esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1837 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, reforço do policiamento da Brigada Militar e Guarda Municipal, na Rua China, esquina com a Rua Japão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1838 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, reforço do policiamento da Brigada Militar e Guarda Municipal, na Rua Rolante, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1839 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Solicita cercamento e limpeza da Praça Evald Doerner, na Rua Chui, esquina com a Rua Rosário do Sul, Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1840 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Solicita a implantação de Acadêmia de Ginástica ao ar livre junto à Praça Evald Doerner, situada na Rua Chui, esquina com a Rua Rosário do Sul, Bairro Primavera.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1841 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua da Divisa, em frente ao nº 269, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1842 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua Lauro Diefenthaeler, nas proximidades do nº 96, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1843 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza no campo de futebol da Rua Carlos Afonso Braunger, nas proximidades do nº 09, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1844 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos acumulados na Avenida Projetada, em frente ao nº 06, no Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1845 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de canos de esgoto na Avenida Projetada, em frente ao nº 06, no Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1846 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos acumulados na Rua 7, esquina com a Rua José Mayer Filho, no Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1847 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto da Rua Luiz Renner de Ávila, nas proximidades do nº 152, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1848 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de canos quebrados na Rua Presidente Neves, entre os nºs 275 e 330, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1849 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Tupiniquins, em frente ao nº 615, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1850 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na ponte da Rua Integração, nas proximidades do nº 2.568, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1851 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura das placas de sinalização da ponte da Rua Integração, nas proximidades do nº 2.568, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1852 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Herberto Fernando Korndorfer, em frente ao nº 85, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1853 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda de duas árvores na Rua Humaitá, esquina com a Rua Manágua, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Peter Pan, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1854 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento da Rua Assis Brasil, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1855 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da estrutura do bueiro da Rua Mem de Sá, na esquina com a Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1856 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção do asfalto na Rua Johann Friedrich Pechmann, em frente ao número 43, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1857 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, substituição de poste com risco de queda em razão da forte inclinação, atrás do Centro Comercial da Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1858 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvores na Rua Tabajaras, entre os números 139 e 172, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1859 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Paraná, no trecho próximo à Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1860 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua dos Carvalhos, esquina com a Rua dos Pinheiros, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1861 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua dos Carvalhos, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1862 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada na Rua Nova Petrópolis, ao lado do número 1741, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1863 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Alberto Dresbach, esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1864 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita que a Comusa conclua todas as obras de conserto iniciadas e todas que iniciar, sem que restem prejuízos e insatisfação quanto à prestação de serviços à população hamburguense.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1865 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Victor Hugo Kunz, devido ao péssimo estado de conservação.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1866 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulho na Rua Jaboti, em frente ao número 478, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1867 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção da calçada na Avenida Dr. Maurício Cardoso, quase esquina com a Rua Piratini, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
67 - Moção nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta Apelo ao Senado Federal para que se posicione contra a aprovação da PEC 65 de 2012.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 11
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Enfermeiro Vilmar
Denomina Rua José Steffen uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Moção nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta apoio ao 3º BPM pela atuação em ocorrência atendida no dia 25 de abril do ano corrente, no Bairro de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
3 - Moção nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: Roger Corrêa
Manifesta Apoio às ocupações de estudantes nas Escolas Estaduais no Município.
Rejeitado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 20 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Ausente
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Moção nº 19 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Ausente
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim



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