Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/05/2016 - 18:24
Encerramento: 30/05/2016 - 21:32



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 207/2016 – do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Rodrigo Pacheco de Lima, em resposta ao Requerimento nº 557/2016, do vereador Enio Brizola, referente a atendimentos na área de Dermatologia.
Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º quadrimestre de 2016.
Diversas:
Relatório, do vereador Antonio Carlos Lucas, sobre participação no 25º Salão Internacional do Couro e Calçado (SICC), no Centro de Eventos Serra Park, em Gramado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 738 de 2016
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 9 de junho de 2016, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater a situação do ensino público no Estado, que tem gerado a ocupação das escolas estaduais pelos estudantes.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 739 de 2016
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 10 de junho de 2016, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Salão de Atos da Universidade Feevale, para debater a Violência na Região.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 740 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Requer informações acerca da revitalização do Parque Floresta Imperial, no Bairro Rondônia.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 741 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Requer informações acerca da manutenção da iluminação pública do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 742 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Osmar Martins, pelo lançamento do livro "As maravilhas do Ministério da Eucaristia".
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 743 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos 40 anos do MCC-NH.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 744 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre o Programa Bolsa Família em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 745 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao médico, Senhor Carlos Daniel Antonello.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 746 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Sinoscar, pelos seus 48 anos de atividades.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Sinoscar, pelos seus 48 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 747 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Pereira.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 748 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer informações sobre imóvel de propriedade do município localizado na Rua Manoel Pereira Brodt, nº 236, no Bairro Operário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 749 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 06 de julho seja em homenagem à Loja Mundo dos Plásticos pelos seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1868 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, conserto de infiltração no passeio público da Rua Santo Dias da Silva, nº 111, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1869 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Pedro Quaresma da Silva,em frente ao nº 1500, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1870 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria do Departamento de Esgotos Pluviais na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nas proximidades do nº 1700, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1871 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas José do Patrocínio e Barão de Ubá, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1872 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolhimento de entulhos e galhos na Rua Érico Veríssimo, em frente ao nº 220, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1873 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolhimento de galhos na Rua Alcina Pacheco Martins, esquina com a Rua Paraguai, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1874 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, substituição de lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação na Rua Santos Pedroso, esquina com a Rua Quintino Bocaiuva, no Bairro Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1875 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento terreno localizado na Rua Curitibanos, ao lado do nº 820, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1876 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Odon Cavalcanti, a partir do nº 2499, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1877 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, construção de uma passarela de concreto no final da Rua Presidente Neves, nas proximidades do nº 500, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1878 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera os Pedidos de Providências nºs 869/2015 e 1969/2015, que solicitam a realização de estudo de viabilidade para construção de ponte de concreto na Rua Aracati, próximo ao nº 604, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1879 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Planalto, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1880 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Platina, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1881 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Presidente Neves, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1882 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita pavimentação asfáltica na Rua da Divisa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1883 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Solidariedade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1884 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua Felipe Bernd, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1885 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua Norberto Lichtler, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1886 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Joaçaba, no Bairro São José.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1887 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Bento Manoel, em frente ao nº 101, no Bairro Operário.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1888 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Jaboti, em frente ao nº 608, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1889 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 858, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1890 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração e do passeio público na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 375, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1891 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Antonina, em frente ao número 117, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1892 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Jaburú, em frente ao número 635, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1893 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos no entroncamento das Ruas Boa Saúde e Visconde de Taunay, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1894 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita reposição asfáltica na Rua Hugo Erni Feltes, do nº 88 ao nº 110, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1895 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica na Rua Carlos Reinaldo Müller, em frente ao nº 40, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1896 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica na Rua Ponta Porã, em frente ao nº 136, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1897 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica Rua Figueira, em frente nº 30, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1898 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica Rua Leonilda Lucas, em frente nº 145, Bairro São José.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1899 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica Rua Jacinto, em frente nº 103, no Bairro São José.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1900 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica Rua Tamandaré, em frente nº 22, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1901 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica Rua Vitória, esquina Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1902 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica na Rua Caçapava do Sul, esquina com a Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 27, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1903 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica na Rua Araguaia, esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1904 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica Rua Carioca, entre os números 345 e 447, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Moção nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: Enfermeiro Vilmar
Manifesta Apoio às manifestações por parte dos professores estaduais no município.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta Apelo ao Senado Federal para que se posicione contra a aprovação da PEC 65 de 2012.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 21 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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