Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Do Executivo:
Of. nº 10/492, em resposta  ao Of. nº 516/2016, que solicitou cópia de documentação relativa à defesa de apontamento no TCE.
Of. nºs 10/512, 10/513, 10/514, 10/515, 10/516, 10/517, 10/518, 10/519, 10/520, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/506, em resposta ao Requerimento nº 776/2016, de autoria dos vereadores Patrícia Beck, Antonio Lucas, Sergio Hanich e Issur Koch.
Of. nº 10/508, em resposta ao Requerimento nº 731/2016, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/509, em resposta ao Requerimento nº 803/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/521, em resposta ao Requerimento nº 92/2016, de autoria do vereador Enio Brizola.
Diversas:
Of. DG nº 4437/2016, do Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Senhor Luiz Alberto Isquierdo Reschke, encaminhando as Contas de Governo do Município de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2013, para julgamento.
Correspondência, do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello, comunicando o recebimento da Moção nº 21/2016, de autoria do Issur Koch.
Of. nº 0472-16/SPM/HBP, do Superintendente-Geral da AL/RS, Senhor Luiz Fernando Rodriguez Júnior, comunicando o recebimento da Moção nº 22/2016, de autoria do Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 49/2016, do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais, encaminhando sugestão de redação para emenda a ser proposta pela Câmara, ao Projeto de Lei nº 113/2015, que trata de alterações na Lei nº 154/92.
Correspondência da Doctor Clin, agradecendo pelo envio de Voto de Congratulações pelos seus 20 anos de fundação, de autoria do Vereador Inspetor Luz.
Ofs. nº 97/2016 e 103/2016, do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Sr. Carlos Eduardo Müller Bock, comunicando situação irregular de entidades.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao município, para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.