Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/06/2016 - 14:17
Encerramento: 29/06/2016 - 17:49



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 925 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva Flamengo, pela passagem do seu aniversário de 61 anos.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 926 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Vieira, pela passagem do seu aniversário de 80 anos.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 927 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Associação Evangélica de Ação Social (AEVAS), pela passagem do seu 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 928 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Academia Literária do Vale dos Sinos (ALVALES), pela passagem do seu 28º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 929 de 2016
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Requerem Voto de Congratulações ao Centro de Valorização da Vida (CVV), de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 13º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Centro de Valorização da Vida (CVV), de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 13º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 930 de 2016
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Requerem Voto de Congratulações à Empresa Antônio Marino de Vargas Sobrinho, pela comemoração de seus 21 anos de atividades.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Empresa Antônio Marino de Vargas Sobrinho, pela comemoração de seus 21 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 931 de 2016
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Requerem Voto de Congratulações à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 31º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 31º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 932 de 2016
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Requerem Voto de Congratulações à Sociedade Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, pela passagem do seu aniversário de 124 anos.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Sociedade Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, pela passagem do seu aniversário de 124 anos.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 933 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Leopoldo Petry, pela passagem do seu aniversário de 86 anos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 934 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à atleta de patinação da Sociedade Ginástica, Isabelle Franke, terceiro lugar no Pan-Americano Promocional.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 935 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à atleta de patinação da Sociedade Ginástica, Manoela Di Maio, campeã na categoria livre infantil do Pan-Americano de Nações.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 936 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao quarteto de patinação da Sociedade Ginástica - Nayara Simões, Nicolle Goi, Marcelle Guimarães e Talitha Haas, pela conquista da medalha de prata no Pan-Americano de Nações.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 940 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à In Home, pelos seus 2 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 941 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações pela recente inauguração da M. Bike Store.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 937 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer que sejam convidadas as alunas do Colégio Santa Catarina, Amanda Ribas e Roberta Tisato, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2016, a fim de apresentarem o projeto "Sinal Sonoro - alerta para enchentes".
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 943 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lia Wortmann Schamann.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 938 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Requer que Parte do expediente da Sessão Ordinária do dia 6 de julho de 2016 seja em homenagem ao Delegado Sr. Enizaldo Plentz e equipe da Delegacia Especializada em Homicídios de Novo Hamburgo, pelo excelente trabalho realizado por esta delegacia sob seu comando.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 939 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilda Machado de Oliveira.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 942 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópia dos programas de aplicação das verbas e a origem das dotações orçamentárias de origem das subvenções relacionadas, como segue abaixo.
Aprovado(a) em votação única
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2383 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita conclusão do conserto iniciado pela Comusa na Rua Onofre Pires, em frente ao nº 217, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2384 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo no terreno baldio na esquina das Ruas Lourenço da Veiga e Adolfo Jaeger, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2385 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção da sinalização de solo na Rua Rio de Janeiro, em toda a sua extensão, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2386 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Rio de Janeiro, em toda a sua extensão, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2387 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio de Janeiro, em frente ao nº 377, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2388 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Joinville, em frente ao nº 522, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2389 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto e recomposição da calçada na Rua Joinville, em frente ao nº 484, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2390 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Amazonas, em toda a sua extensão, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2391 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Ícaro, em frente ao nº 2294, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2392 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo no terreno baldio da Rua Alberto Lindner, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2393 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita à Secretaria de Obras vistoria e manutenção da rede de esgoto e coleta das Ruas Ana Néri, Minuano e Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2394 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Jacarandá, em frente ao nº 575, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2395 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Timbaúva, em frente ao nº 384, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2396 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Rio Tietê e Rio Negro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2397 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Caçador, atrás da Florauto, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2398 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Erwino Weber, 2ª quadra, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2399 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo do terreno baldio na Rua Alberto Dresbach, em frente ao nº 575, no bairro Guarani.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2400 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita notificação do proprietário do terreno na Rua Adolfo Lutz, para que proceda a limpeza do local, na Vila Kunz, Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2401 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de britas no "beco da escadaria", na Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2402 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 971, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2403 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Jacuí, em frente ao nº 62, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2404 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera solicitação de substituição de lâmpada queimada na Rua Dona Amália Mendes, em frente ao nº 34, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2405 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção da sinalização de solo na Bento Gonçalves, esquina com a Rua Oswaldo Aranha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2406 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de bueiro na esquina das Avenidas Nações Unidas e Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2407 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto e recomposição da calçada na Rua Joinville, em frente ao nº 301, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2408 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recapeamento asfáltico da Avenida Buenos Aires, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2409 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Lima, no trecho compreendido entre a Rua La Habaña e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2410 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Avenidas Nações Unidas e Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2411 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Antonio Roberto Kroeff, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2412 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2413 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção da sinalização de solo na esquina das Avenidas Coronel Travassos, e Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2414 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa buracos na Rua Antonio Prado, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2415 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Onofre Pires, em frente ao nº 179, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2416 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da calçada na esquina das Ruas Adolfo Jaeger e Canela, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2418 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua Getúlio Vargas, no trecho entre a Rua Confraternização e a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2419 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Jahú, em frente ao nº 236, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2420 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua da Figueira, em frente ao nº 341, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2421 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Confraternização, em frente ao nº 635, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2422 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Alagoas, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2423 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Alcina Pacheco Martins, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2424 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Waldo Erich Scheffler, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2425 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvores na Rua Luiz de Brito, em frente ao nº 69, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2426 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita reposição de placa com os nomes das ruas na esquina das Ruas Tapes e Tomé de Souza, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2427 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição de poste de energia elétrica na Rua Campo Bom, em frente ao nº 602, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2428 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita instalação de aparelhos de "academia ao ar livre" na praça pública, no entroncamento das Ruas Bento Gonçalves, Santo Antônio e Carlos Barbosa, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2429 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração do passeio público e na tubulação do esgoto na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 287, Bairro Guarani.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2430 de 2016
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita instalação de uma rede de água no lado oeste da Rua Odon Cavalcante, a partir da Rua Assis Brasil, até o nº 2503.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2431 de 2016
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita a canalização do valo existente na Rua Odon Cavalcante, entre a Rua Assis Brasil e o nº 2503.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2432 de 2016
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita ajuste no asfalto da entrada do Condomínio Residencial Rosa dos Ventos, na Rua Marcilio Dias, nº 1940.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2433 de 2016
Autor: Luiz Fernando Farias
Reitera o Pedido de Providências nº 2.623, de 25 de agosto de 2015, que solicitou reforma na cancha de bocha do Centro Social Urbano do Bairro Guarani.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2434 de 2016
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita substituição da tampa da boca-de-lobo, na Rua Itati, em frente ao nº 385, Vila Palmeira, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2435 de 2016
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita operação tapa-buracos na Rua Farroupilha, no Bairro São José.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2436 de 2016
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita operação tapa-buracos em frente ao nº 20 da Rua Jaburu, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2437 de 2016
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que seja intimado o morador do nº 71 da Rua Jaburu, Bairro São Jorge, para efetuar a limpeza do terreno.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2438 de 2016
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que seja consertada uma infiltração existente em frente ao nº 160 da Rua Arizona, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2439 de 2016
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita Operação tapa-buracos na Rua Amantino Antonio Peteffi, Bairro São Jorge, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2440 de 2016
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita operação tapa-buracos na Rua Araranguá, Bairro São Jorge, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2441 de 2016
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita operação tapa-buracos na Rua Samuel Dietschi, Bairro São Jorge, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2442 de 2016
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita operação tapa-buracos na Rua do Expedicionário, Bairro São Jorge, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2443 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2444 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2445 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2446 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2447 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, entre a Rua Alvear e a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2448 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas ou colocação de tachões (redutor de velocidade) na extensão da Rua Nova Prata, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2449 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Manágua, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2450 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2451 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua José Lewgoy, em frente ao nº 90, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2452 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua Bogotá, nas proximidades do nº 122, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2453 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Ovídio, em frente ao nº 210, Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2454 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita poda de árvores no passeio público da Rua Felipe Camarão, próximo ao nº 363, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2455 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para que faça a limpeza do terreno na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 1301, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2456 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza do Parque Floresta Imperial na Avenida Coronel Travassos, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2457 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua Guilherme Growermann, nº 636, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2458 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração, na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 2464, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
95 - Requerimento nº 944 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Executivo para que forneça informações sobre o contrato de prestação de serviços de lavanderia com a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, abaixo descrito.


Obs.: Solicita ao Poder Executivo para que forneça informações sobre o contrato de prestação de serviços de lavanderia com a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, abaixo descrito.
Aprovado(a) em votação única
96 - Requerimento nº 945 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Ateliê Infantil Fazendo Arte.
Aprovado(a) em votação única
97 - Requerimento nº 946 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Igreja Batista Vivas de Deus, pela passagem de seus 2 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6862
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de João Batista Corrêa Duarte e Luiz Fernando Corrêa Duarte.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Fufa Azevedo
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, às pessoas com deficiência, às gestantes e às pessoas com criança de colo em estabelecimentos bancários e comerciais, públicos ou privados do Município.


Obs.: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, às pessoas com deficiência, às gestantes e às pessoas com criança de colo em estabelecimentos bancários e comerciais, públicos ou privados do Município. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Matéria não votada
3 - Moção nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio aos ataques do Governo Federal aos direitos trabalhistas e à Previdência Social.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 62 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Moção nº 29 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Ausente



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