Resumo (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/07/2016 - 14:30
Encerramento: 06/07/2016 - 18:43



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas:
Carta, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, encaminhando Moção Contra os Ataques ao Sistema Único de Saúde.
Of. Circ. CM/434/16, do Presidente da Câmara Municipal de Canoas, Sr. Paulo Roberto Ritter, encaminhando cópia da Indicação nº 2016/4663, firmada pelo Vereador Juares Carlos Hoy.
Of. nº 319/2016-PRESI, do  Chefe do Gabinete da Presidência dos Correios, Sr. Cristiano Barata Morbach, em resposta ao Of. nº 435/2016, desta Casa Legislativa, que encaminhou a Moção nº 17/2016, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Fufa Azevedo, que manifestam Apelo ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), Dr. Giovanni Correa Queiroz, pela manutenção do posto dos Correios no Bairro Lomba Grande.
Carta, do Diretor Presidente da Unicred Região dos Vales, Sr. Paulo Luiz Rech, em agradecimento ao Voto de Congratulações remetido por meio do Requerimento nº 861/2016, de autoria do vereador Raul Cassel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Denomina Rua Rudi Kohlrausch uma via pública.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil no Município, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 80 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
Matéria não votada
4 - Moção nº 30 de 2016
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Enfermeiro Vilmar
Manifestam Apelo para que a Câmara dos Deputados aprecie em regime de urgência o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", originário do Senado.


Obs.: Manifesta Apelo para que a Câmara dos Deputados aprecie em regime de urgência o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", originário do Senado.
Matéria não votada
5 - Moção nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso à Guarda Municipal de Novo Hamburgo e à psicóloga da Guarda, Senhora Patrícia Spindler, pelo recebimento do Prêmio Plínio Brasil Milano de melhor trabalho na categoria Segurança Pública, recebido durante a realização do 16º Congresso de Stress e 8º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 992 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre emendas enviadas pelos Deputados Federais para Novo Hamburgo em 2015 e 2016.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 993 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer informações financeiras relativas ao custo da passagem da Tocha Olímpica em nosso Município.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 994 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Flesch Car Auto Elétrica, pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 995 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Formas Kunz, pela passagem de seus 89 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 996 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Lehnauto Peças e Serviços Ltda., pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 997 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Pro Target Comunicação e Marketing, pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 998 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Protector Serviços de Segurança Ltda, pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 999 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Tecnotrafo Comércio de Matériais Elétricos Ltda., pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1000 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Wolfstore Indústria Têxtil Ltda., pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1001 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa S.O.S Express, pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1002 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Tera Byte, pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1003 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhorita Ronédi Engroff, eleita Rainha da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1004 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Setor de Psicologia da Guarda Municipal, pelo recebimento de prêmio nacional.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1005 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Sandra de Oliveira, pela posse frente ao Lions Clube Novo Hamburgo Pérola do Vale.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1006 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Sônia Maria Arenhart, pela posse frente ao Lions Clube Courocap.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1007 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Marilu Staudt, pela posse frente ao Lions Clube Industrial.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1008 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao casal Everton e Polyana Fritsch, pela posse frente ao Lions Clube Terceiro Milênio.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1009 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual Dom Pedro II, pelo lançamento do livro "Histórias de uma Aula Mista".
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1010 de 2016
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Sicredi Pioneira UA Novo Hamburgo, pela comemoração do Dia do Cooperativismo.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Sicredi Pioneira UA Novo Hamburgo, pela comemoração do Dia do Cooperativismo.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1011 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa Trabalho Médico, pela comemoração do Dia do Cooperativismo.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1012 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer a indicação do Vereador Enio Brizola para integrar a Frente Parlamentar contra a privatização da Trensurb.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1013 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Colabore Cooperativa de Limpeza Urbana, pela comemoração do Dia do Cooperativismo.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1014 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Cooperativa de Calçados e Componentes Joanetense Ltda., pela comemoração do Dia do Cooperativismo.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1015 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Requer a designação do vereador Jorge Tatsch, como representante da Câmara de Vereadores, no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Trensurb Pública e de Qualidade, a realizar-se no dia 13 de julho de 2016, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre/RS.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1016 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Requer informações sobre a contratação de médicos para a USF Kephas.
Aprovado(a) em votação única
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2510 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto de infiltração na Rua do Bosque, em frente ao nº 1033, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2511 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto de infiltração na Rua Santo Dias da Silva, em frente ao nº 101, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2512 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, conserto de infiltração na esquina das Ruas Jardim e Erion Júlio Heller, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2513 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita à SESMUR a criação da linha de ônibus Feevale - Lomba Grande, no horário das 22h15min.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2514 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Dinamarca, em frente ao nº 133, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2515 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita desentupimento de bueiro na Rua Araçatuba, esquina com a Rua Ernesto dos Santos Leal, em frente ao nº 179, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2529 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica na Rua Oscar Sperb, a partir do nº 16, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2530 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica na Rua Joaquim José da Silva Xavier, esquina com a Rua João Ribeiro, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2531 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Circus, em frente ao nº 89, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2532 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 632, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2545 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 165, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2546 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Luiz de Camões, em frente ao nº 360, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2547 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 741, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2548 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Martin Pilger, em frente nº 63, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2549 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bulgária, em frente nº 232, Bairro Rincão.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2550 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rumânia, esquina com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2551 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Caxias, esquina com a Rua Nepal, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2552 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Inglaterra, esquina com a Rua Suíça, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2553 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rincão, do nº 354 ao nº 328, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2516 de 2016
Autor: Raul Cassel
Sugere estudo à Secretaria de Saúde para implantação do hemoglicoteste.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2517 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto da tampa e limpeza da boca-de-lobo na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2518 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1642, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2519 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Bartolomeu de Gusmão, nas proximidades do nº 314, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2520 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2521 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jahu, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2522 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Andrade Neves, nas proximidades do nº 408, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2523 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos depositados na Rua Sapiranga, nas proximidades do nº 1080, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2524 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Três de Outubro, em frente ao nº 1080, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2525 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Servidão, localizada na Av. Pedro Adams Filho, ao lado do nº 2374, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2526 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança no entroncamento das Ruas Bento Gonçalves e Vicente da Fontoura, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2527 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) em ambos os lados da Avenida Coronel Travassos, no encontro com a Rua São Francisco de Paiva.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2528 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, pintura da faixa de segurança, em ambos os lados da Avenida Coronel Travassos, no encontro com a Rua São Francisco de Paula.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2533 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Maria Olinda Telles, esquina com a Rua Alícia Müller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2534 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Monte Castelo, nas proximidades do nº 193, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2535 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de três postes de iluminação pública na Rua Jacuí, nas proximidades do nº 133, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2536 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de canos de esgoto danificados na Rua Boa Vista, entre os nºs 27 e 137, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2537 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na Rua Vista Alegre, entre os nºs 16 e 383, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2538 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita calçamento na Rua da Construção, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2539 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Odon Cavalcanti, em toda sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2540 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita canalização de esgoto a céu aberto na Rua Leopoldo Wasun, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2541 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Manágua, nas proximidades do nº 420, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2542 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Guia Lopes, nas proximidades do nº 10, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2543 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de suporte e lâmpada em poste na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 51, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2544 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza e desentupimento de boca-de-lobo na Rua Gomes Jardim, em frente ao nº 291, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2554 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a retirada de galhos na Rua João Aloysio Algayer, em frente ao nº 1986, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2555 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Carlos André Becker, esquina com a Rua José Schuch Sobrinho, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2556 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua João Luciano da Rosa, próximo ao nº 716, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2557 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração no passeio público e próximo ao cordão na Rua Rodrigues Alves, nº 132, no Bairro Industrial.


Obs.: Solicita estudo de viabilidade para construção de abrigo de parada de ônibus na Rua Humberto de Campos, esquina com a Rua Itaperuna, no sentido centro/bairro, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 1017 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer impacto orçamentário e financeiro, com memória de cálculo e metodologia detalhados por servidor, do Projeto de Lei nº 113/2015.
Aprovado(a) em votação única
81 - Requerimento nº 1018 de 2016
Autor: Câmara Municipal
Requer informações sobre a efetivação dos auxílios concedidos pela Lei nº 2.906, de 1º de abril de 2016.
Aprovado(a) em votação única
82 - Requerimento nº 1019 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer estudo de viabilidade para construção de abrigo de parada de ônibus na Rua Humberto de Campos, esquina com a Rua Itaperuna, no sentido centro/bairro, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Fufa Azevedo
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, às pessoas com deficiência, às gestantes e às pessoas com criança de colo em estabelecimentos bancários e comerciais, públicos ou privados do Município.


Obs.: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, às pessoas com deficiência, às gestantes e às pessoas com criança de colo em estabelecimentos bancários e comerciais, públicos ou privados do Município. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 1 e 2 aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Fufa Azevedo
Dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 25 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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