Resumo (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/07/2016 - 18:24
Encerramento: 18/07/2016 - 21:01



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/583, 10/584, 10/585, 10/586, 10/587, 10/588, 10/589, 10/590,  em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/545, em resposta ao Requerimento nº 740/2016, de autoria do vereador Jorge Tatsch.
Diversa:
Of. nº 735/2016, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais, Casas de Saúde e Massagistas de Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapiranga, Nova Hartz, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos e Santa Maria do Herval, Sr. Jadir Peixoto Goulart, informando que realizará um ato pacífico na rótula próxima à Prefeitura, no dia de 20 de julho, das 18 às 20h.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao município, para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Denomina Rua Daniel Feiock uma via pública.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1049 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Sérgio Gusmão, pela iniciativa da Geladoteca.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1050 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Sebrae, pela pesquisa sobre o potencial de consumo da cidade.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1051 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Conselho Tutelar da cidade, pelos 26 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1052 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Valesca Dannenhauer.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1053 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Darci da Silva Martins.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1058 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Abel Krumennauer.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1054 de 2016
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Schmitz.


Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Schmitz.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1056 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações pelos 50 anos do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo - GSFM.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1057 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações a Bottega, pela sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1055 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Requer a indicação do Vereador Gerson Peteffi, para participar da Jornada Paulista de Medicina de Tráfego 2016, a realizar-se no dia 17 de setembro, na cidade de São Paulo-SP.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1059 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Executivo para que forneça informações sobre o atendimento da Defesa Civil.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2669 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Rua Ildefonso Torres Garcia, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2670 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, poda de árvores na Rua Rio Paraná, em frente ao nº 341, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2671 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente à Rua Amapá, sentido de quem vai para a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2672 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua dos Pinheiros, esquina com a Rua dos Carvalhos, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2673 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Remi Allgayer, em frente ao nº 36, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2674 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Arizona, em frente ao nº 165, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2675 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Cabreúva, em frente ao nº 118, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2676 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 682, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2677 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ibirubá, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2678 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Luiz de Camões, em frente ao nº 368, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2679 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos e entulhos localizados na Rua Caxambu, em frente ao nº 18, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2680 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de tampa de bueiro na Rua Itapiru, próximo ao nº 72, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2681 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Ibirubá, em frente ao nº 13, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2682 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Ibirubá, em frente ao nº 126, no bairro Vila Nova.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2683 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Jacuí, em frente ao nº 62, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2684 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera solicitação de substituição de lâmpada queimada na Rua Dona Amália Mendes, em frente ao nº 34, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2685 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Itapiru, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2686 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção e troca de tampa do bueiro na Rua Confraternização, esquina com a Rua Oswaldo Aranha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2687 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 281, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2688 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Jacuí, em frente ao nº 62, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2689 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Itapirú, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2690 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção e troca de tampa de bueiro na Rua Confraternização, esquina com a Rua Oswaldo Aranha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2691 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção e troca de tampa de bueiro na Rua Itaí, em frente ao nº 98, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2692 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 34, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2693 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos e recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Francisco Manuel da Silva, atrás do Hospital da Visão, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2694 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de "tachões" no eixo da Rua Bento Gonçalves, entre as Ruas Carlos Barbosa e Viamão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2695 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para implantação de placa de sinalização "ciclistas" em ambos os lados da Estrada Leopoldo Petry.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2696 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita reparos e melhorias na pavimentação da Rua Natal, esquina com a Rua São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2697 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na escadaria da Rua Itaperuna, nas proximidades do nº 207, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2698 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de boca-de-lobo na Rua Luiz Renner de Ávila, em frente ao nº 207, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2699 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de saibro no beco da Rua Eldorado, em frente ao nº 1957, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2700 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2701 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Jaburú, em frente ao nº 280, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2702 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Carlos, nas proximidades do nº 477, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2703 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2704 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedido de Providências nº 3.502/2015, que solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Oito, em toda a sua extensão, na Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2705 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento na Rua Oscar Ludwig, proximidades do nº 749, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2706 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, proximidades do nº 165, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2707 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, entre a Rua Marcílio Dias e a Avenida Nicolau Becker, Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2708 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 1.443/2016, que solicita conserto de buracos e irregularidades no asfalto da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1273, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2709 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento em trecho final da Rua São Pedro do Sul, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2710 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Honduras, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2711 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Miranda, em frente ao nº 900, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2712 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Oscar Ludwig, nas proximidades do nº 749, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2713 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública nas proximidades da esquina das Ruas Araci Martins e Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2714 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Honduras, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2715 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvore na Rua Esperança, em frente ao nº 165, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2716 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos, em frente ao número 314, da Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2717 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos, lixos e entulhos na Rua Guilherme Growermann, ao lado do nº 795, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2718 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 239, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2719 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica na Rua Marquês de Sapucaí, em frente nº 100, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2720 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica Rua Tuparendi, esquina com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, Bairro Ideal.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2721 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica na Rua Tupiniquins, em frente nº 134, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2722 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recomposição asfáltica na Rua do Ipê, em frente nº 283, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2723 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua Tuparendi, em frente nº 44, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2724 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua Pau Brasil, em frente nº 327, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2725 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Araxá, em frente ao portão 1 da Fenac, Bairro Ideal.


Obs.: Solicita tapa-buracos Rua Araxá, em frente ao portão 1 da Fenac, Bairro Ideal.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 1060 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer que seja informada a metragem quadrada de lonas que estavam em estoque para distribuição aos necessitados e a metragem adquirida para complemento.


Obs.: REQUER QUE LHE SEJA INFORMADO A METRAGEM QUADRADA DE LONAS QUE ESTAVAM EM ESTOQUE PARA ATENDER NECES
Aprovado(a) em votação única
71 - Requerimento nº 1061 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Requer que sejam convidados os Senhores André Schmachtenberg e Maria Luísa Valente, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 18 de julho de 2016, a fim de falarem sobre o método Kumon.
Matéria não votada
72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2013.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2016
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Abona a falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista.


Obs.: Abona a falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Veto rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Vladimir Quadro uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 61 de 2016
  • Antonio Lucas - Não
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Fufa Azevedo - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Não
  • Naasom Luciano - Não
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Projeto de Lei nº 40 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Ausente
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Ausente
  • Sergio Hanich - Sim



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