Resumo (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/07/2016 - 14:22
Encerramento: 20/07/2016 - 18:24



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Dispõe sobre a utilização de número de telefone identificado para a Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Matéria não votada
2 - Moção nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Antonio Lucas
Manifesta Aplauso e Reconhecimento ao dia do líder comunitário, comemorado em 11 de julho.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1062 de 2016
Autores: Raul Cassel, Câmara Municipal
Requerem Votos de Congratulações à Senhora Loreni Maria Rosa Pereira, nova diretora da Guarda Municipal.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Senhora Loreni Maria Rosa Pereira, nova diretora da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1063 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Alceu Feijó, pelo lançamento do livro "A Imagem Além do Tempo".
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1064 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Atleta de Judô da Universidade Feevale, Nataniel Baldissera, pela suas conquistas no Campeonato Metropolitano.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1065 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à EMEF Nilo Peçanha.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1066 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à equipe Dragão Boxe de Muay Thai, pelas suas conquistas no Campeonato Sul Brasileiro.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1067 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao 3º BPM pelos seus 123 anos.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1068 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer a designação do Vereador Cristiano Coller, para participar da Audiência Pública a fim de tratar do Plano Diretor Urbanístico Ambiental, no dia 25 de julho de 2016, às 19h, no Salão de Atos do Centro Administrativo Leopoldo Petry.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1069 de 2016
Autores: Cristiano Coller, Sergio Hanich
Requerem informações sobre verba de contingenciamento destinada a catástrofes naturais.


Obs.: Requer informações sobre verba de contingenciamento destinada a catástrofes naturais.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2726 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buraco e infiltração junto ao meio-fio, na esquina das Ruas Tupi e Saldanha Marinho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2727 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Air Ramires, em frente ao nº 19, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2728 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 464, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2729 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita desentupimento e limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas Aluísio de Azevedo e Félix da Cunha, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2730 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação de proprietário para que proceda a limpeza de terreno baldio na Rua Potiguara, ao lado do nº 831, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2731 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Augusto Jung, no Bairro Centro.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2732 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2733 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Gomes Portinho, nas proximidades do nº 253, no Bairro Centro.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2734 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvores na Rua Augusto Jung, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2735 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos, lixo e entulhos na Rua Guilherme Growermann, ao lado do nº 761, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2736 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Arthur Momberger, esquina com a Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2737 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 280, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2738 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição da lâmpada na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 188, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2739 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpadas na Rua Horizontina, nºs 190, 210 e 236, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2740 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua Tupanciretã, em frente ao nº 436, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2741 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 1099, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2742 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua Wendelino Henrique Klaser, em frente ao nº 85, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2743 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na calçada da Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Osvaldo Aranha, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2744 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua Voluntários da Pátria, entre os nºs 767 e 780, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2745 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Pedro Marques Soares, nas proximidades do nº 149, no Loteamento Residencial Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2746 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Araçatuba, nas proximidades do nº 695, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2752 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de todas lâmpadas queimadas existentes na Rua Sete, esquina com a Rua José Mayer Filho, Loteamento Residencial Novo Nações Unidas - Marrocos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2747 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, em frente ao nº 351, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2748 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita estudo da viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Arno Henrique Berwanger, em frente ao nº 110, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2749 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Laura Terezinha Walter da Rocha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2750 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Odon Cavalcante, em frente ao nº 1476, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2751 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita patrolamento na Estrada Walahai, no Bairro Lomba Grande.


Obs.: Solicita patrolamento na Estrada Valahay, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei nº 84 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7408
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1070 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 84/2016, de autoria do Executivo, que "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 20 e 25 de julho de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 84/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”, na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 20 e 25 de julho de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Vladimir Quadro uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 84 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7408
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 40 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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