Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2013 - 14:50
Encerramento: 14/03/2013 - 17:16



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofícios, da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo, à disposição para consulta na Secretaria da Câmara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 226 de 2013
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Requer, seja convidado o Senhor GILBERTO DOS REIS, Secretário da Fazenda de Novo Hamburgo, ou seu representante, para participar da reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta Casa.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 212 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita informações sobre a previsão do início das obras da ponte na Rua Jaburu, Bairro São Jorge.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 213 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita informações sobre a alteração nas datas da cobrança de IPTU.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 214 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ines Marmitt.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 219 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer que seja convidada a Sra. Luciana Quaiato para a Sessão Ordinária de 11 de abril de 2013.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 215 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita informações descritas abaixo.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 216 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita informações descritas abaixo.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 217 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de abril de 2013, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater sobre Inspeção Predial.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 218 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rejane Eni Schaeffer Dilly.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 220 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer a indicação do Vereador Luiz Fernando Farias, pela Bancada do PT, junto à Frente Parlamentar em Defesa da Instalação do Batalhão de Operações Especiais - BOE.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 221 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer a indicação do Vereador Luiz Fernando Farias, pela Bancada do PT, junto à Frente Parlamentar de Acompanhamento da Copa Fifa 2014.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 222 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer a indicação do Vereador Luiz Fernando Farias, pela Bancada do PT, junto à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 223 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer a indicação do Vereador Luiz Fernando Farias, pela Bancada do PT, junto à Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras e Saneamento.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 224 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer a indicação do Vereador Luiz Fernando Farias, pela Bancada do PT, junto à Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 225 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer a indicação do Vereador Luiz Fernando Farias, pela Bancada do PT, junto à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 254 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de redutor de velocidade estilo "plataforma", que consiste em um quebra- molas largo com faixa de segurança em cima na Rua Sapiranga, esquina com a Rua Arroio Grande, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 255 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza e revitalização da praça pública situada entre as Ruas Araponga e Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 256 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita instalação de aparelhos de "academia ao ar livre" na praça pública situada entre as Ruas Araponga e Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 270 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Tabajaras, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 271 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Araxá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 272 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Adolfo Jaeger, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 273 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Onofre Pires, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 257 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo técnico sobre a viabilidade da implantação de estacionamento oblíquo nas imediações da Estação São Afonso, localizada na Av. Primeiro de Março, no trecho compreendido entre a Rua São Leopoldo e a Rua Dr. Simões Lopes, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 275 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Sugere a instalação de aparelhos de "academia ao ar livre" dentro da praça localizada na Rua 06 do Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 276 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza de bocas-de-lobo entupidas ao longo de toda extensão da Rua La Habaña, Bairro Santo Afonso.


Obs.: Bocas-de-lobo entupidas ao longo de toda extensão da Rua la Habaña, Bairro Santo Afonso
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 277 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio na Praça localizada entre as Ruas México e Managuá, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 278 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza de boca-de-lobo entupida na Rua Harmonia, em frente ao nº 178, Vila Palmeira, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 279 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de suporte e lâmpada no poste da Avenida Montevideo, em frente ao nº 537, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 280 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de duas bocas-de-lobo na extensão da Travessa Vera Cruz, em frente ao número 125, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 258 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita providências na solução definitiva dos problemas de canalização pluvial no pátio da EMEF João Goulart.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 259 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Monteiro Lobato em frente ao números 760, 780, 790, 808 e 824, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 260 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita pavimentação do asfáltica nas ruas do Loteamento Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 261 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de aparelhos de "academia ao ar livre" dentro da Praça Heitor Villa Lobos, situada entre as Ruas Recife e Cacequi, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 262 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Itabira, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 263 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 264 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita com urgência revisão e fechamento do asfalto danificado por erosão proveniente do esgoto pluvial na Rua Eng. Jorge Schury, em frente ao número 1442, Bairro São José.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 265 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de quebra-molas na rua Odon Cavalcanti, próximo ao número 428, bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 266 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca-de-lobo localizada na Rua Frederico Westphalen, em frente ao número 1371, bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 267 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção e conserto do abrigo de ônibus localizado na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao número 1767, Bairro Industrial.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 268 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita revisão e fechamento do asfalto danificado por erosão proveniente do esgoto pluvial na Rua Rodrigues Alves, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, Bairro Industrial.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 269 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Sugere o estudo de viabilidade para a implementação de ciclovias e ciclofaixas ligando os bairros aos principais pontos do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 274 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita sinalização horizontal de divisão de pista em toda a extensão da Av. Victor Hugo Kunz.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 281 de 2013
Autor: Fufa Azevedo
Solicita estudo técnico sobre a viabilidade de apresentação de projeto junto ao governo federal, para a captação de uma unidade do CIE - Centro de Iniciação ao Esporte (módulo II - ginásio poliesportivo e arena poliesportiva externa de 2.750m²).
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei nº 22 de 2013
Autor: Executivo
Autoriza a COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA ESGOTO DE NOVO HAMBURGO a efetuar concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO NÓIA VÔLEI DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, e dá outras providências.
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei nº 23 de 2013
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participação de empresas locais em evento do setor coureiro calçadista, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participação de empresas locais em evento do setor coureiro calçadista, e dá outras providências.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 119
Autoriza a concessão de subvenções de natureza assistencial e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 129
Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.


Obs.: Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.
Redação Final aprovada
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2013
Turno: Único
Autor: Luiz Fernando Farias
Reconhece como política pública de Prevenção às Drogas no município de Novo Hamburgo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, organizado e realizado pela Brigada Militar e autoriza apoiar efetivamente seu desenvolvimento.
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 13 de 2013
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Roger Corrêa / PC DO B

    2 - Sergio Hanich / PMDB

    3 - Enfermeiro Vilmar / PR

    4 - Fufa Azevedo / PT

    5 - Gerson Peteffi / PSDB

    6 - Inspetor Luz / PMDB

    7 - Professor Issur Koch / PP

    8 - Naasom Luciano / PT

    9 - Raul Cassel / PMDB




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