SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/08/2016 - 18:16

Encerramento: 01/08/2016 - 21:31

Mesa Diretora

Presidente: Antonio Lucas / PDT

Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B

1º Secretário(a): Enio Brizola / PT

2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/598, 10/605, 10/606, 10/607, 10/608, 10/609, 10/610, 10/611, 10/612, 10/613, 10/614, 10/615, 10/638, 10/640, 10/641, 10/642, 10/643, 10/644 e 10/645, em resposta aos Pedidos de Providências e Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/637, em resposta ao Requerimento nº 944/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 386/DP/2016, da Diretora Presidente, Sra. Eneida Genehr e do Diretor de Administração do Ipasem, Sr. Geraldo de Araújo, em resposta ao Of. nº 771/2016 desta Casa Legislativa, que atende ao requerimento verbal da vereadora Patrícia Beck, aprovado na sessão ordinária de 04 de julho de 2016.
Of. nº 387/DP/2016, da Diretora Presidente, Sra. Eneida Genehr e do Diretor de Administração do Ipasem, Sr. Geraldo de Araújo, em resposta ao Requerimento nº 1.034/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller, de informações sobre parcelamento de dívidas da Prefeitura com o Ipasem.
Of. nº 388/DP/2016, da Diretora Presidente, Sra. Eneida Genehr e do Diretor de Administração do Ipasem, Sr. Geraldo de Araújo, em resposta ao Of. nº 770/2016 desta Casa Legislativa, que atende ao requerimento verbal dos vereadores Enio Brizola e Fufa Azevedo, aprovado na sessão ordinária de 04 de julho de 2016.
PROJETO:
Do vereador Cristiano Coller:
Projeto de Lei nº 87/2016 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana.	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1095 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Requer que seja convidado o Dr. José Fernando Pires, médico da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH, para a Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2016, a fim de falar sobre sua área de atuação.	Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1096 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Requer que seja convidada a Senhora Miriam Susana Basso Lehmann, enfermeira da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2016, a fim de falar sobre sua área de atuação.	Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1097 de 2016 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Arnaldo Grin, pelas suas conquistas no 4º Campeonato Paradesportivo Estudantil.	Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1098 de 2016 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Francisco Xavier Kunst, pelas suas conquistas no 4º Campeonato Paradesportivo Estudantil.	Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1099 de 2016 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Monteiro Lobato, pelas suas conquistas no 4º Campeonato Paradesportivo Estudantil.	Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1100 de 2016 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Getúlio Vargas, instituída como pólo de Rugby.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1101 de 2016 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda Kirsch.	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1102 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações ao EJA Marcelino Champagnhat - PIO XII, pela passagem do seu aniversário de 19 anos.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1103 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à EMEF Olavo Bilac, pela passagem do seu 28º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1104 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à EMEF Tancredo Neves, pela passagem do seu 29º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1105 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à EMEF Professora Helena Canho Sampaio, pela passagem do seu 26º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1106 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações ao Colégio Wolfram Metzler, pela passagem do seu aniversário de 58 anos.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1107 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela passagem do seu aniversário de 53 anos. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pela passagem do seu aniversário de 53 anos.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1108 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações ao Centro de Referência e Atendimento Viva Mulher de Novo Hamburgo, pela passagem dos 10 anos da sanção da Lei Maria da Penha.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1114 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações ao Sindicato dos Bancários, pela passagem do Dia do Bancário.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1115 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações ao SINDPROF - Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 11º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1116 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Atiradores, pela passagem do seu 28° aniversário.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1109 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Requer informações sobre a área ocupada na Estrada Presidente Lucena, nº 250, no bairro Boa Saúde.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1110 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita informações sobre o Contrato de Repasse nº 831780/2016 que tem por finalidade a construção de quadra poliesportiva no Município de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1111 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita informações sobre a EMEI Negrinho do Pastoreio.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1112 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Congratulações à Ferragem Krolow, pela passagem de seus 6 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1113 de 2016 Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel	Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rodolfo Oscar Müller. Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rodolfo Oscar Müller.	Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1117 de 2016 Autores: Inspetor Luz, Cristiano Coller	Requerem Voto de Congratulações à Matrizaria Polako Ltda., pela passagem de seus 28 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Matrizaria Polako Ltda., pela passagem de seus 28 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1118 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à BCS Automação, pela passagem de seus 19 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1119 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à JH Indústria de Couros e Peles, pela passagem de seus 46 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1120 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Lojas Paludo, pela passagem de seus 33 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1121 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Malma Companhia de Dança, pela passagem de seus 6 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1122 de 2016 Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi	Requerem Voto de Congratulações ao Porto do Peixe, pela passagem de seus 12 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Porto do Peixe, pela passagem de seus 12 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1123 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Ritmo Veículos Ltda, pela passagem de seus 36 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1124 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Wallau Seguros, pela passagem de seus 14 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1125 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Car House Toyota, pela passagem de seus 16 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1126 de 2016 Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi	Requerem Voto de Congratulações ao Restaurante Garfão Ltda, pela passagem de seus 18 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Restaurante Garfão Ltda, pela passagem de seus 18 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2819 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Sugere a transferência das gestões orçamentária e administrativa do Conselho Tutelar da SDS para o Gabinete do Prefeito.	Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2855 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Rio Amazonas, em frente ao nº 109, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2856 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Solicita a criação de um mecanismo para que os pacientes em atendimento nas UPAS não sejam notificados pela faixa nobre.	Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2862 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, substituição de lâmpadas queimadas na Rua Voluntários da Pátria, ao lado do nº 780, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2863 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao nº 311, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2864 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada na Rua Itararé, em frente ao nº 50, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2820 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Tietê, em frente ao nº 39, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2821 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Tietê, em frente ao nº 87, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2822 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de tampa de bueiro na Avenida Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua Londrina, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2823 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de tampa de bueiro na Avenida Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 2434, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2824 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita recolhimento de galhos na Rua Felipe Bernd, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2825 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita capina e recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua Chapecó, no Bairro São José.	Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2826 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Estrada Saldi Emílio Cassel, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2827 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 129, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2828 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Amazonas, em frente ao nº 312, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2829 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita operação tapa-buracos na Rua Miranda, esquina com a Rua Rio Negro, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2830 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita operação tapa-buracos na Rua Jaburu, em frente ao nº 20, no Bairro São José.	Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2831 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2015, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2832 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Timbaúva, esquina com a Rua Carlos Germano Bürkle, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2833 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpadas queimadas em ambos os lados da Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 680, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2834 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpadas queimadas em ambos os lados da Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 620, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2835 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Tubarão, em frente ao nº 525, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2836 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Negro, em frente ao nº 118, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2837 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Negro, em frente ao nº 91, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2838 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Jacuí, em frente ao nº 22, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2839 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Amazonas, em frente ao nº 207, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2840 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Maria Quitéria, esquina com a Rua Itacolomi, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2841 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Colón, em frente ao nº 23, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2842 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita operação tapa-buracos na Rua da Figueira, em frente ao nº 341, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2843 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Chavantes, em frente ao nº 161, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2844 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita operação tapa-buracos no passeio da Avenida Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2845 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao Posto Ipiranga, nº 2570, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2846 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de tampa de bueiro na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao Posto Ipiranga, nº 2570, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2859 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Três de Outubro, em todos os postes, no trecho compreendido entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2860 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita poda de árvore na Rua Miranda, em frente ao nº 346, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2861 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita limpeza e recolhimento de lixo em terreno baldio na Rua Travessão, esquina com a Rua Emílio Spindler, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2847 de 2016 Autor: Sergio Hanich	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Mundo Novo, esquina com a Rua Heitor Villa Lobos, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2848 de 2016 Autor: Sergio Hanich	Solicita recolhimento de galhos secos no passeio público da Rua Noel Rosa, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2865 de 2016 Autor: Sergio Hanich	Solicita recapeamento asfáltico na Rua Pedro Pohlmann, no trecho entre as Ruas Karl Schmidt e Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2866 de 2016 Autor: Sergio Hanich	Solicita vistoria para conserto de infiltração na Rua Albino Momberger, em frente ao nº 66, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2849 de 2016 Autor: Antonio Lucas	Solicita substituição de lâmpada na Rua Amantino Antônio Peteffi, próximo ao nº 2352, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2850 de 2016 Autor: Antonio Lucas	Solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, próximo ao nº 1052, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2851 de 2016 Autor: Antonio Lucas	Solicita operação tapa-buracos na Rua Europeana, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2852 de 2016 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Pedro Cyrillo Wolf, nos fundos da EMEF Arnaldo Grin, Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2853 de 2016 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita o recolhimento de entulhos na Rua Chavantes, em frente ao nº 384, no Bairro Industrial.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2854 de 2016 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita implantação de sinaleira para pedestres na Rua Rincão, em frente ao nº 485, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2857 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Hilário Ewald, no Bairro São José.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2858 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita, com urgência, conserto de iluminação pública na Rua Rodrigues Alves, em frente aos nºs 115 e 150, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2867 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita operação tapa-buracos na Rua Sapiranga, do trevo até a Rua Guia Lopes, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2868 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita concerto de calçada pública na Rua Juiz de Fora, junto ao nº 756, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2869 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita operação tapa-buracos na Rua Tupi, junto ao nº 578, do Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2870 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, entre as Ruas João Amando Schilling e Colúmbia, Bairro Canudos.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2871 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita coleta de galhos na Rua Juiz de Fora, junto ao nº 673/766, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2872 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita, com urgência, reparos no esgoto a céu aberto na Rua Florença, nº 888, Bairro Canudos.	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2873 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita desobstrução e limpeza do esgoto na Rua Ivo Willy Hack, em toda a extensão, Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2874 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita patrolamento e colocação de britas no beco da Rua Platina, em toda sua extensão, no Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2875 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita, com urgência, a substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Marcílio Dias, esquina com a Rua São Francisco de Paula, após o nº 2089, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2876 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita colocação de britas na Rua Vera Cruz, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2877 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Valparaíso, em frente ao nº 994, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2878 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua Platina, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2879 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita asfaltamento no trecho da Rua Carlos Berner até a esquina da Rua Dezenove de Novembro, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2880 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita conserto de buraco por infiltração junto ao passeio público, no entroncamento das Ruas Jaburú e Amadeu Amaral, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2881 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Carlos Reinaldo Schemes, em frente ao nº 40, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2882 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Araranguá, em frente ao nº 317, no Bairro São José.	Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2883 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Minuano, em frente ao nº 1031, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2884 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita poda de árvore na esquina das Ruas Carlos Germano Bürckle e Pau Brasil, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2885 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na esquina das Ruas Itatinga e Corumbá, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 2886 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na esquina das Ruas Rezende e Minuano, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 2887 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de lixos e entulhos depositados na esquina das Ruas Karl Schmidt e Pastor Bueno, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 2888 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas Santa Cruz do Sul e Canoinhas, no Bairro São José.	Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 2889 de 2016 Autor: Gerson Peteffi	Solicita corte de um tronco seco na Rua Corte Real, em frente ao nº 137, no Bairro Centro.	Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 2890 de 2016 Autor: Naasom Luciano	Solicita recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Pedro Pohlmann, Bairro Canudos.	Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2891 de 2016 Autor: Naasom Luciano	Solicita recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Odon Cavalcanti, Bairro Canudos.	Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2892 de 2016 Autor: Naasom Luciano	Solicita recomposição asfáltica na Rua Aroeira, em toda sua extensão, Bairro Roselândia.	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2016 Turno: Segundo Autor: Executivo Número de Protocolo: 6383	Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural, institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, e dá outras providências. Obs.: Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural, institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>	Rejeitado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2016 Turno: Segundo Autor: Cristiano Coller	Dispõe sobre a fixação em todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino de um informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes.	Aprovado(a) em 1ª votação Obs.: Projeto e emenda aprovados.
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2016 Turno: Segundo Autor: Antonio Lucas	Denomina Rua Adão Élbio de Moraes uma via pública.	Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016 Turno: Primeiro Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento	Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2013.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 15 de 2016 Turno: Único Autor: Fufa Azevedo	Dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Obs.: Dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>	Redação Final aprovada
6 - Projeto de Lei nº 41 de 2016 Turno: Único Autor: Gerson Peteffi	Torna obrigatória a existência de teto de tolerância para trânsito e/ou estacionamento de veículos nos estabelecimentos que oferecem estacionamento privativo rotativo. Obs.: Torna obrigatória a existência de teto de tolerância para trânsito e/ou estacionamento de veículos nos estabelecimentos que oferecem estacionamento privativo rotativo. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>	Redação Final aprovada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 65 de 2016	Antonio Lucas - -1 Cristiano Coller - Sim Enfermeiro Vilmar - Sim Enio Brizola - Sim Gerson Peteffi - Sim Inspetor Luz - Sim Jorge Tatsch - Sim Naasom Luciano - Sim Patrícia Beck - Sim Professor Issur Koch - Sim Raul Cassel - Sim Roger Corrêa - Sim
Projeto de Lei nº 60 de 2016	Cristiano Coller - Sim Enfermeiro Vilmar - Sim Enio Brizola - Sim Fufa Azevedo - Sim Gerson Peteffi - Sim Inspetor Luz - Sim Jorge Tatsch - Sim Naasom Luciano - Sim Patrícia Beck - Sim Professor Issur Koch - Sim Raul Cassel - Sim Roger Corrêa - -1 Sergio Hanich - Sim
Projeto de Lei nº 27 de 2016	Cristiano Coller - Não Enfermeiro Vilmar - Não Enio Brizola - Sim Fufa Azevedo - Sim Gerson Peteffi - Não Inspetor Luz - Não Jorge Tatsch - Não Naasom Luciano - Sim Patrícia Beck - Sim Professor Issur Koch - Sim Raul Cassel - Não Roger Corrêa - -1 Sergio Hanich - Não

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)