Resumo (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2016 - 14:26
Encerramento: 10/08/2016 - 18:03



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversa:
Of. nº 623/2016, do Responsável Técnico da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, Senhor José Fernando Pires, em resposta ao Of. nº 845/2016, desta Casa Legislativa, informa que não poderá comparecer à Sessão Ordinária do dia 17 de agosto, em razão de plantão no Hospital de Clínicas de Porto Alegre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2016
Autores: Raul Cassel, Antonio Lucas, Cristiano Coller, Jorge Tatsch, Sergio Hanich
Dá nova redação ao inciso XIII do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1151 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Guarda Municipal Senhor Marco Pons, pelo curso de Formação em Primeiros Socorros nas EMEIs e EMEFs do Município.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1152 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Guarda Municipal Senhor Adriano Saraiva, pelo curso de Formação em Primeiros Socorros nas EMEIs e EMEFs do Município.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1153 de 2016
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações ao Senhor Darwin Kremer, pelo lançamento do livro “Colheitas”.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Senhor Darwin Kremer, pelo lançamento do livro "Colheitas".
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1168 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer a designação do Vereador Cristiano Coller, para participar do 1º Seminário Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 18 de Agosto de 2016, das 8h30 às 17h30, no prédio Lilás do Campus 2 da Universidade Feevale.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1154 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia da Silva Poersch.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1159 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Castellamare, pela realização da 1ª Edição Lucky Day.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1160 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Clason, pela inauguração de sua nova unidade e seus 40 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1161 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Guarda Municipal, pela realização da Formação em Primeiros Socorros nas escolas municipais.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1166 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adélia Friggi Rorato.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1155 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópia das prestações de contas das entidades abaixo relacionadas que foram beneficiadas com subvenção autorizada pela Lei Municipal 2.821 de 19 de junho de 2015.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1156 de 2016
Autores: Professor Issur Koch, Câmara Municipal
Requerem Voto de Congratulações ao Professor Ricardo Alexandre de Moraes do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler, pelo projeto realizado com seus alunos.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Professor Ricardo Alexandre de Moraes do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler, pelo projeto realizado com seus alunos.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1157 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Clelia Rodrigues Bairros Barbosa.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1158 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao jornalista João Paulo Gusmão.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1162 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à empresa Artline, pelo trabalho de ressocialização.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1163 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola de Ensino Fundamental São João e à professora de artes Cristina Maier Knewitz.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1165 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvino Henrique Weber.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1164 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Moacir da Silva.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1167 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Requer que seja convidado um membro da patronagem do CTG Raízes da Querência, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2016, a fim de esclarecer sobre a emenda do Ex-Deputado Federal Assis Melo em 2014.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3016 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Carlos Dienstbach, esquina com a Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3017 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Travessão, esquina com a Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3018 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Travessão, esquina com a Rua Itacolomi, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3019 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Hungria, esquina com a Rua Áustria, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3020 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Hungria, esquina com a Rua Luxemburgo, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3021 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Carolina, em frente ao nº 96, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3022 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Carolina, em frente ao nº 106, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3023 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Carolina, em frente ao nº 116, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3024 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Do Expedicionário, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3025 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Javari, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3026 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de tampa de bueiro na Rua Amantino Antonio Peteffi, esquina com a Rua Amadeu Amaral, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3027 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de tampa de bueiro na Rua Carlos Dienstbach, esquina com a Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3028 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de tampa de bueiro na Rua Jaboti, esquina com a Rua Amadeu Amaral, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3029 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de tampa de bueiro na Rua Pedro Américo, esquina com a Rua General Vargas, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3030 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Juazeiro, esquina com a Rua Jundiaí, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3054 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 151, no Bairro Operário.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3055 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Albânia, em frente ao nº 71, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3031 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua Júlio Birck, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3032 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao nº 1026 no Bairro São José.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3033 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita desentupimento de boca-de-lobo na Rua Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3034 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita desentupimento de boca-de-lobo na Rua Fernando Ferrari, no Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3035 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita desentupimento de boca-de-lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3036 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Alberto Dresbach, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3037 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Alberto Lindner, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3038 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de calçada irregular na Rua Lopo Gonçalves, próximo ao nº 89, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3039 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita recolhimento de lixo na Rua Marquês de Souza, próximo ao nº 500, no Bairro São José.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3056 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita retirada de árvore na Rua Avaré, próximo ao nº 66, no Bairro Operário.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3057 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de passeio na Rua João Pessoa, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3058 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de passeio na Rua Alegrete, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3059 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de passeio na Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3060 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de passeio na Rua Norberto Lichtler, próximo ao nº 131, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3061 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de passeio na Rua Araponga, próximo ao nº 469, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3062 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita construção de meio-fio na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3063 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita desobstrução de passeio público na Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3064 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita desobstrução de passeio público na Rua Carlos Schmitt Filho, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3065 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto da ponte na Rua Attilio Forte, próximo ao nº 869, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3040 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita nivelamento de asfalto na Rua Bruno Werner Storck, esquina com a Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3051 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para que faça a limpeza e o cercamento do terreno baldio na Rua Ícaro, em frente ao nº 790, no Bairro Canudos.


Obs.: Solicita intimação do proprietário para que faça a limpeza e o cerceamento do terreno baldio na Rua Ícaro, em frente ao nº 790, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3052 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Miranda, nas proximidades do nº 510, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3053 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Miranda, esquina com a Rua Rio Negro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3041 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita agilidade no atendimento do protocolo nº 392729 que pede substituição de uma lâmpada queimada na Rua da Figueira, em frente ao nº 171, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3042 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita restauração de pintura da faixa de pedestres na Rua Finlândia, em frente ao nº 235, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3043 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 344, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3044 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para a colocação de canos de esgoto e desentupimento dos já existentes na Rua Primavera, em frente ao nº 204, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3045 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de três lâmpadas queimadas na Rua Buenos Aires, a partir do nº 163, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3046 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua São Tomé, após o nº 20, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3047 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas ou colocação de tachões (redutor de velocidade) na extensão da Rua Primeiro de Março, em frente ao n° 4989, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3048 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de esgoto na Rua Alvear, em frente ao nº 218, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3049 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Alvear, em frente aos nºs 190 e 148, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3050 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento dos canos de esgoto na Rua Capanema, Beco São Valério, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2016
Turno: Único
Autor: Naasom Luciano
Acrescenta o art. 126-A na Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o código de posturas do Município.


Obs.: Acrescenta o art. 126-A na Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o código de posturas do Município. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 66 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Antonio Lucas
Denomina Rua Julio Peres uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 35 de 2016
Turno: Único
Autor: Antonio Lucas
Manifesta Aplauso e Reconhecimento ao fisiculturista Alex dos Santos.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 66 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 56 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Ausente
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Moção nº 35 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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