SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Do Executivo: Of. nºs 10/658, 10/666, 10/695, 10/722, 10/723, 10/724, 10/725, 10/726 e 10/727 em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/646, em resposta ao Requerimento nº 883/2016, de autoria do vereador Jorge Tatsch. Of. nº 10/669, em resposta ao Requerimento nº 910/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/682, em resposta ao Requerimento nº 1.028/2016, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/717, em resposta ao Requerimento nº 1.031/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/718, em resposta ao Requerimento nº 1.059/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/728, em resposta ao Requerimento nº 1.035/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/732, em resposta ao Requerimento nº 1.069/2016, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Sergio Hanich. Of. nº 10/742, em resposta ao Requerimento nº 1.060/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/744, em resposta ao Requerimento nº 878/2016, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar. Of. nº 10/761, encaminhando impugnação do Projeto de Lei nº 113/2015. Diversas: Of. nº 141/2016, do Sr. Carlos Eduardo Müller Bock - presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando que a entidade Sport Club Americano, encontra-se em situação irregular no que se refere ao atendimento de crianças e adolescentes em projeto social, em face da ausência de registro e inscrição de programa no Conselho. Of. nº 151/2016, do Sr. Carlos Eduardo Müller Bock - presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando que a entidade Atlético Clube Veterano, encontra-se em situação regular, conforme deliberação da Ata 143/2016, em Plenária Ordinária, no dia 10 de agosto de 2016. Of. nº 686/2016 - FSNH, do Sr. Leandro Minozzo, diretor presidente interino da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, confirmando sua presença na Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2016. Of. nº 691/2016 - FSNH, do Sr. Leandro Minozzo, diretor presidente interino da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, agradecendo o Requerimento nº 1.216/2016, dos vereadores Enio Brizola e Antonio Lucas, que requerem Voto de Congratulações pelas funções recentemente assumidas. Correspondência, do Sr. Gilberto dos Reis, presidente do PSD-NH, informando que devido à matéria veiculada no Jornal NH no dia 29 de agosto, noticiando que o Executivo pretende parcelar uma dívida de mais de R$ 14 milhões junto ao Ipasem, sem a devida autorização do Legislativo, requer que o presidente da Câmara tome as providências necessárias para que se cumpra a legislação vigente, e que este parcelamento seja submetido à aprovação desta Câmara Municipal.

Expediente Diversos (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)