Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2013 - 08:17
Encerramento: 28/03/2013 - 09:47



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 10/52, do Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 34/2013, que "dá nova redação ao "caput" do art. 102-A, incluído pela Lei Complementar nº 2.121, de 1º de abril de 2010, na Lei Municipal nº 333/2000, que 'institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências'", face nova análise e correções técnicas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 293 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao CECRIFE, pela comemoração dos seus 33 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 294 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Instituto dos Meninos Cantores de Novo Hamburgo pela comemoração de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 298 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre a extinta Associação Hospitalar.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 305 de 2013
Autores: Raul Cassel, Patrícia Beck
Requerem Voto de Congratulações à Sociedade Aliança de Novo Hamburgo pela comemoração de seus 125 anos.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Sociedade Aliança de Novo Hamburgo pela comemoração de seus 125 anos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 295 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer licença da vereança nos dias 02, 03 e 04 de abril para tratar de assuntos particulares.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 296 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao Bar Alternativo pelo seu Sistema de Gestão Ambiental.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 297 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Maria Canal Feiten.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 299 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F Presidente Deodoro da Fonseca por seus 51 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 300 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F Darcy Borges de Castilhos pela passagem dos seus 29 anos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 301 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F Presidente Nilo Peçanha por seus 51 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 302 de 2013
Autores: Professor Issur Koch, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à E.M.E.F Irmão Nilo por seus 12 anos de existência.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F Irmão Nilo por seus 12 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 303 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F Presidente Campos Salles por seus 51 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 304 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F Elvira Brandi Grin por seus 41 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 306 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F. Presidente Affonso Penna por seus 51 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 307 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F Presidente Rodrigues Alves por seus 51 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 308 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F. João Baptista Jaeger pela passagem dos seus 42 anos.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 309 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F Vereador João Brizolla por seus 26 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 310 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F. Martha Wartenberg por seus 23 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 311 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F Dr. Jacob Kroeff Neto por seus 41 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 312 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F Dr. Antônio Bemfica por seus 23 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 313 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à E.M.E.F Cecília Meireles por seus 23 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 368 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma rótula na Rua Coronel Travassos, esquina com a Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 369 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de sinaleira para pedestres na Rua Ícaro, esquina com a Rua Istambul, Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 370 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de uma lixeira comunitária junto à Rua Alcântara, em frente ao número 381, Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 371 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita com urgência revisão e fechamento do asfalto danificado por erosão proveniente do esgoto pluvial, na Av. Montevideo, em frente à Escola Municipal Harry Hoth, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 372 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização da faixa de pedestres, localizada na Av. Victor Hugo Kunz, em frente ao número 1.840, Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 373 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de quebra-molas na Rua América, em frente ao número 1008, Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 374 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita intimação ao proprietário para que faça limpeza e capina do terreno situado na Rua Carlos Scheffel, ao lado do número 70, Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 375 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo localizado na Avenida Alcântara, em frente ao número 718, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 383 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Araci Martins esquina com a Rua Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 385 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Ver. Carlos Emilio Kolling, esquina com a Rua Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 386 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a pintura de redutor de velocidade "Pare", na Rua Pedro José Treis, esquina com a Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 387 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita pintura de redutor de velocidade (Pare), na Rua Pedro José Treis, esquina com a Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge. - ANULADA POR DUPLICIDADE (MESMO CONTEÚDO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 386/2013)


Obs.: Solicita pintura de redutor de velocidade (Pare), na Rua Pedro José Treis, esquina com a Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 388 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Pedro José Treis, esquina com a Rua Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 389 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Jorge Ondere, esquina com a Rua Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 390 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita pintura de redutor de velocidade (Pare), na Rua Jorge Ondere, esquina com a Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 391 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua General Vargas, esquina com a Rua Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 394 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita pintura de redutor de velocidade (Pare) na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, esquina com a Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.


Obs.: Solicita pintura de redutor de velocidade (Pare), na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, esquina com a Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 395 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Samuel Dietschi, esquina com a Rua Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 396 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o estudo de viabilidade para a construção de uma rótula na Rua Oswaldo Aranha, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 376 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Felipe Bernd, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 377 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Carlos Afonso Baunger, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 378 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda de árvore localizada na Rua Buenos Aires, em frente ao número 793, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 379 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita algumas cargas de areia no campo de areia localizado ao fim da Rua Oito na Vila Palmeira, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 401 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita melhorias na sinalização de trânsito e pintura de faixa de segurança nas entradas do Bourbon Shopping, localizado na Av. Nações Unidas, 2001 no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 380 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Sugere ao Poder Público Municipal que apresente projeto de lei que destine 100% da verba da exploração e extração do petróleo pertencente ao município de Novo Hamburgo para a educação.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 381 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita ao Poder Público Municipal que apresente projeto de emenda à Lei 2221/2010, implantando itinerários no horário noturno no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 382 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de meio fio BL na boca-de-lobo da Av. Cel. Travassos, localizada no trecho entre o nº 250 e a Rua Onofre Pires, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 384 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita revitalização da sinalização de trânsito da Av. Cel. Travassos, nas proximidades do nº 897, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 398 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jundiaí, Bairro São José.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 399 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita desobstrução da canalização e limpeza da boca-de-lobo da Rua Farroupilha, esquina com a Rua Taquari, Bairro São José.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 392 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Indica a instalação de ciclofaixas em vias públicas do Município durante os domingos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 400 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estacionamento de sentido único na Rua Vereador Darcy Jaime Keller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 393 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Paes Leme, no trecho entre as Ruas General Daltro Filho e Ibirubá, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 397 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita poda de árvore em frente à Maternal Zé Carioca, na Rua Tupi nº1097, Bairro Centro.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 142 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Vladi Lourenço
Denomina "Rua Chapada 1" uma via pública no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 28 de março e 4 de abril de 2013.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 142 de 2012
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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