Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2013 - 08:19
Encerramento: 04/04/2013 - 11:12



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Antônio dos Santos Velho / PC DO B; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Institui o Dia Mundial de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2013
Autor: Jorge Velho
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 322 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Otto Guilherme Georg.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 329 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao atleta Uilian Jonatan Correa, Tricampeão Brasileiro de Aquathlon.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 323 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer que seja convidada a Sra. Ana Flávia Linck, Presidente do Instituto dos Meninos Cantores de Novo Hamburgo - Canarinhos, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2013, a fim de falar sobre o projeto de revitalização do instituto.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 324 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Instituto dos Meninos Cantores de Novo Hamburgo - Canarinhos, pelos seus 39 anos de criação, comemorados no dia 5 de abril.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 325 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Jornal NH, pelo Caderno Especial no dia 22 de março, sobre a Semana da Água.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 326 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Esporte Clube Bola 8, pelos 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 327 de 2013
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Antonio Lucas, Betinho, Enfermeiro Vilmar, Inspetor Luz, Jorge Velho, Luiz Fernando Farias, Naasom Luciano, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Raul Cassel, Sergio Hanich
Requer Voto de Congratulações ao Dr. Gerson Peteffi pela comemoração de seus 30 anos como funcionário público, no exercício de suas funções na área da saúde.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 328 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Valesca Passini.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 330 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar em Defesa da Diversão Segura.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 331 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar do Fortalecimento das Mulheres Empreendedoras de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 437 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Sugere a instalação de placas ao longo da Avenida Integração e alguns pontos do Bairro Lomba Grande alertando que o abandono de animais é crime.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 444 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Sugere a criação de concurso cultural intitulado "Arte nos Trilhos".
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 445 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita poda de árvore e manutenção permanente na Praça Heitor Villa Lobos, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 438 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Sugere ao Poder Executivo a regulamentação da obrigatoriedade em destinar áreas de estacionamento para bicicletas nos hipermercados e no shopping center de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 439 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Sugere ao Executivo Municipal disponibilizar treinamento aos atendentes que lidam com o público de forma direta e indireta.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 441 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Sugere ao Poder Executivo a instituição e regulamentação de um Selo de Procedência e Qualidade para os Produtos Coloniais de Lomba Grande.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 442 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Sugere estudo para padronização das pinturas de meio-fio com as placas de sinalização.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 443 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Sugere ao Executivo Municipal a instituição na rede municipal de ensino público do conteúdo de "Educação Anti-racista e Anti-discriminatória (EARAD)".
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 440 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Pedro Boll Filho, próximo a escola Monteiro Lobato, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 446 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo técnico sobre a viabilidade de instalação de Controladores de Velocidade ou Lombadas Eletrônicas em diversas Ruas no Município.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 447 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita abertura de passagem para automóveis, no canteiro central na Avenida Primeiro de Março, entre as Ruas Valparaíso e Rua Santa Tereza, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 448 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita a instalação de quebra-molas na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1815, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 475 de 2013
Autores: Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Jorge Tatsch, Professor Issur Koch
Solicita estudo para mudança na forma de contato com os pacientes que aguardam retorno de agendamento das consultas e exames pela Central de Marcação.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 449 de 2013
Autor: Jorge Velho
Sugere ao Poder Público Municipal que apresente projeto de lei de repasse anual de verba de custeio para manutenção básica às associações de moradores do município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 457 de 2013
Autor: Jorge Velho
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Guari, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 458 de 2013
Autor: Jorge Velho
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Fernandes de Lima, após a Rua Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 459 de 2013
Autor: Jorge Velho
Solicita poda de árvore na Rua Saturno, esquina com a Rua Mercúrio, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 460 de 2013
Autor: Jorge Velho
Solicita a instalação de quebra-molas na Av. Presidente Lucena, antes da rótula de acesso a Avenida Rincão, no Bairro Boa Saúde, no sentido centro-bairro e a melhoria do quebra-molas existente, no sentido bairro-centro.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 461 de 2013
Autor: Jorge Velho
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Setembrino M. Corrêa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 462 de 2013
Autor: Jorge Velho
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 463 de 2013
Autor: Jorge Velho
Solicita colocação de brinquedos na Praça localizada na Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 464 de 2013
Autor: Jorge Velho
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Armindo Sperb, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 465 de 2013
Autor: Jorge Velho
Solicita desentupimento de esgoto ao longo da Rua Plutão, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 466 de 2013
Autor: Jorge Velho
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Armindo Varisco, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 469 de 2013
Autor: Jorge Velho
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Joaquim P. de Oliveira, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 471 de 2013
Autor: Jorge Velho
Solicita desentupimento de canos e bocas-de-lobo na Rua Pedro Quaresma da Silva, números 16 e 38, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 450 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de lâmpadas queimadas ao longo da Rua México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 451 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Itororó, em frente ao nº 129, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 452 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão e conserto de infiltração (buraco) na via pública na Rua Itororó, esquina com a Rua Flamengo, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 453 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Managuá, em frente ao número 473, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 454 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos ao final da Rua Pedro Carneiro Pereira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 455 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de corrimão e iluminação na escadaria que se encontra próximo ao número 215, na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Operário.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 456 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda de árvores localizadas na Rua Tiete esquina com a Rua Jacuí, no número 131, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 467 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita melhorias na Rua Mato Grosso, Bairro Rondônia, conforme o abaixo descrito.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 470 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para colocação de sinalização de trânsito eficaz na Rua Beno Hugo Hack, Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 472 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita remoção de árvore na Rua São Francisco de Assis, em frente ao nº 44, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 473 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro Boll Filho, nas proximidades do número 147, no Bairro São Jorge, Vila Kraemer.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 474 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita limpeza, roçada e recolhimento de lixo na Rua Vidal Brasil, entre os números 152 e 204, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 476 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita desentupimento de boca-de-lobo na Rua Jaboti, nº 36 - Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Antônio dos Santos Velho / PC DO B; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera dispositivos que menciona da Lei nº 1.799, de 04/04/2008, que institui o plano de classificação de cargos e funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cria cargos no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto aprovado. Emenda nº 1 retirada na sessão anterior. Emenda nº 2 aprovada.
3 - Requerimento nº 327 de 2013
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Antonio Lucas, Betinho, Enfermeiro Vilmar, Inspetor Luz, Jorge Velho, Luiz Fernando Farias, Naasom Luciano, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Raul Cassel, Sergio Hanich
Requer Voto de Congratulações ao Dr. Gerson Peteffi pela comemoração de seus 30 anos como funcionário público, no exercício de suas funções na área da saúde.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 327 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Abstenção
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Jorge Velho - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 25 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Jorge Velho - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Jorge Velho - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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