Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2013 - 14:52
Encerramento: 23/04/2013 - 17:34



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / PSDB
1º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB
2º Secretário(a): Jorge Tatsch / PPS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Anita Beatriz Dória Lucas de Oliveira / PT; Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofícios, do Executivo, em resposta a indicações e pedidos de providências.
Ofício nº 10/68, do Executivo, em resposta à Indicação nº 275/2013, de autoria do Vereador Jorge Tatsch, que "Sugere a instalação de aparelhos de "academia ao ar livre" dentro da praça localizada na Rua 06 do Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso".
Ofício nº 10/69, do Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 02/2013, que "cria a Gratificação de Responsabilidade Técnica aos Engenheiros do Quadro Permanente de Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e dá outras providências.".
Relatório, do Vereador Cristiano Coller, do Curso "Excelência no Atendimento do Setor Público", ocorrido nos dias 21 e 22 de março, em Porto Alegre.
Relatório, do Vereador Cristiano Coller, do Curso "Vereador: Direitos e Deveres", ocorrido nos dias 27 e 28 de março, em Porto Alegre.
Informativo de cursos para o mês de maio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2013
Autor: Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução de programas assistenciais (ACESSUAS), e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2013
Autor: Raul Cassel
Autoriza ao Poder Executivo isentar os idosos do pagamento da taxa de estacionamento na Faixa Nobre.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal da Enfermagem.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Betinho
Cria o "Prêmio Sebastião Flores" da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: Cria o "Prêmio Sebastião Flores" da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. <b>(SUBSTITUTIVO)</b>
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 369 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Naasom Luciano no dia 18 de abril de 2013 e licença da vereança até o dia 23 de abril, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 374 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Grupo de Bolão Tiradentes pela comemoração de seus 72 anos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 368 de 2013
Turno: Único
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Jorge Tatsch, Professor Issur Koch, Sergio Hanich
Requerem que seja convocada a senhora Carla Bertinatto, Diretora de Compras e Licitações de Novo Hamburgo, para comparecer à Sessão Ordinária de 25 de abril de 2013.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 370 de 2013
Autor: Betinho
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2013, seja para prestar homenagem ao Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Estado do Rio Grande do Sul, pela passagem dos 75 anos de fundação da entidade.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 371 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento da Vereadora Patricia Beck no dia 18 de abril de 2013, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 372 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernandes Matias Nunes.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 373 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Luis Scheffel.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 375 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao jovem Lucas Ferreira por tornar-se campeão em gaita piano e gaita ponto no 17º Rodeio de Capão da Canoa.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 376 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações aos Grupos de Escoteiros Atiradores, Hans Staden e Itapuí pela passagem do Dia Mundial do Escoteiro.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 377 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer a criação de uma Comissão Especial na Câmara Municipal de Vereadores denominada "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITOS DOS ANIMAIS".
Aprovado(a) em votação única
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 609 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de sinaleira na esquina das Ruas 25 de Julho e Castro Alves, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 610 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo localizado na Rua Marquês do Alegrete, no trecho compreendido entre as Ruas Araxá e Três de Outubro, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 611 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita intimação do proprietário do prédio abandonado para que proceda à construção da calçada na Rua Jaguari, em frente ao número 412, Bairro Primavera.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 612 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola de Educação Infantil Gasparcride, localizada junto à Rua José de Alencar, 222, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 613 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recomposição asfáltica da Rua Sapiranga, no trecho compreendido entre a Rua Barão do Santo Ângelo e a rótula junto ao Centro Administrativo, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 614 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o aumento de tempo para a travessia dos pedestres para o semáforo localizado na Rua 25 de Julho esquina com a Rua José do Patrocínio, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 615 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza do canteiro central, localizado na Av. Montevideo, esquina com a Rua La Paz, em frente ao número 829, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 616 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza do terreno situado na Rua Bruno David Bohn, em frente ao número 165, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 617 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de uma lixeira comunitária junto à Rua Guilherme Vielitz, em frente ao número 1356, Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 619 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita vaga para pessoas portadoras de deficiências físicas na Rua José de Alencar, nº 301, em frente à Igreja Adventista, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 620 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Boa Saúde, próximo ao posto de gasolina, Bairro Primavera.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 621 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Caxias do Sul, Bairro Rincão.


Obs.: Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Caxias do Sul, Bairro Rincão.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 622 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na esquina entre as Ruas Genebra e Campo Bom, Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 623 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados em frente ao nº 420 e 430 da Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 624 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 625 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita revitalização da faixa de segurança na Rua Guia Lopes, esquina com a Rua Flamengo, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 626 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita revitalização da faixa de segurança na Rua Flores da Cunha, esquina com a Rua Bento Gonçalves, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 627 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita desobstrução da canalização e limpeza da boca-de-lobo na Rua Carmem Miranda, em frente ao nº 1274, Bairro canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 628 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Nazaré, em frente ao nº 97, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 629 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita reforma do telhado da Fábrica do Saber, localizada na Rua Tupiniquins, nº 134, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 631 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placa indicativa de carga e descarga na Rua México, nº148, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 632 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita a reconstrução de duas salas de aula na Escola Municipal Presidente Nilo Peçanha, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 633 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com Rua Vinte e Quatro de Maio, Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 634 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita melhorias do cruzamento no Bairro Liberdade, entre as Ruas Rio Paraná, Rio Iguaçu, Rio Branco e Rio das Antas.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 635 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita pavimentação asfáltica e construção de ponte na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, entre as Ruas Guia Lopes e General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 636 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placas indicativas contendo o nome das Ruas no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 630 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência a colocação de semáforo para pedestres na Estação Santo Afonso, em ambos os lados da Avenida Primeiro de Março, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Anita Beatriz Dória Lucas de Oliveira / PT; Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Dispõe sobre a colocação de cortinas nas janelas dos ônibus das empresas detentoras da concessão do transporte público no Município.

Dispõe sobre a colocação de dispositivo de proteção solar nas janelas dos ônibus das empresas detentoras da concessão do transporte público no Município.


Obs.: Dispõe sobre a colocação de cortinas nas janelas dos ônibus das empresas detentoras da concessão do transporte público no Município. <b>(HÁ EMENDAS.)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto aprovado. Emenda nº 1 rejeitada. Emenda nº 2 aprovada.
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a declaração da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 3 de 2013
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifesta apelo pela implantação de linhas de ônibus interurbanos entre Novo Hamburgo e diversos municípios.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 368 de 2013
Turno: Único
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Jorge Tatsch, Professor Issur Koch, Sergio Hanich
Requerem que seja convocada a senhora Carla Bertinatto, Diretora de Compras e Licitações de Novo Hamburgo, para comparecer à Sessão Ordinária de 25 de abril de 2013.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 368 de 2013
  • Anita Lucas de Oliveira - Não
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Não
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Não
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 12 de 2013
  • Anita Lucas de Oliveira - Sim
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2013
  • Anita Lucas de Oliveira - Sim
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Moção nº 3 de 2013
  • Anita Lucas de Oliveira - Sim
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enfermeiro Vilmar / PR

    2 - Gerson Peteffi / PSDB

    3 - Betinho / PT

    4 - Inspetor Luz / PMDB

    5 - Sergio Hanich / PMDB

    6 - Anita Lucas de Oliveira / PT




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