Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/04/2013 - 15:05
Encerramento: 25/04/2013 - 18:44



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

OF. CRMV - RS Nº 1022/2013 - Eventos, do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul, Sr. Rodrigo Lorenzoni, convidando os vereadores para participar do Ciclo de Palestras: Comércio de Produtos de Uso Veterinário, a ser realizado no dia 29 de abril próximo, no Plenário da Câmara, com início previsto para às 13 horas.
Of. nº 158/2013, da Diretora de Compras e Licitações Interina, Sra. Kelly Bruce, em resposta ao Ofício nº 375/2013, que encaminhou o Requerimento nº 368/2013, de autoria dos Vereadores Raul Cassel, Issur Koch, Gerson Peteffi, Jorge Luz, Jorge Tatsch, Cristiano Coller e Sergio Hanich, que "requerem que seja convocada a senhora Carla Bertinatto, Diretora de Compras e Licitações de Novo Hamburgo, para comparecer à Sessão Ordinária de 25 de abril de 2013", informando que a mesma não poderá comparecer à Sessão Ordinária nesta data, tendo em vista que encontra-se em período de férias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2013
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Reconhece de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo - CDL/NH.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2013
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao anexo II da Resolução nº 12/2012, que alterou o anexo II da Resolução nº 7/2012.
Matéria não votada
3 - Moção nº 4 de 2013
Turno: Único
Autor: Betinho
Manifesta apoio a instalação do Aeroporto Internacional 20 de Setembro em Nova Santa Rita e Portão.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 379 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Elmo Cortez Rodrigues.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 381 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Toni Thomas.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 380 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações quanto ao número total de professores do município e quantos destes tem curso superior ou cursando.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 382 de 2013
Autor: Betinho
Requer a criação de uma Comissão Especial na Câmara Municipal denominada "Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras do Corredor de Ônibus de Novo Hamburgo".
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 383 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer Voto de Congratulações ao Botafogo Futebol Clube de Novo Hamburgo, pelos 58 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 384 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita informações sobre os pontos de táxi do município.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 385 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita informações sobre troca de ponto de táxi do Município.


Obs.: Solicita informações sobre troca de ponto de táxi do Município.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 650 de 2013
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
Sugere estudo de viabilidade de disponibilização na Internet da situação de cada encaminhamento da Central de Marcações.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 637 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a pavimentação asfáltica em toda a sua extensão, da Rua Hilário Ewald, Bairro São José.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 638 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Victor Hugo Kunz, em frente ao número 2865, Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 639 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a limpeza da Av. Alcantara, no trecho compreendido entre as Ruas Benedito Calixto e Ver. Carlos Emílio Kolling, Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 640 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita vistoria para solucionar problema de lâmpada acesa diuturnamente na Rua Mundo Novo, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 641 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de poste de energia elétrica que está com forte inclinação na Rua Mundo Novo, ao lado do número 278 (Bar e Lancheria Avenida), Bairro Canudos
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 642 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de uma sinaleira para pedestres na Rua Mundo Novo, esquina com a Rua João N da Silva, Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 643 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o estudo de viabilidade para a implementação de uma ciclovia ou ciclofaixa ligando a Rua Mundo Novo, aos principais pontos do Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 644 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita que sejam colocados informativos com as linhas, itinerários e horários dos ônibus adaptados para cadeirantes em todos os abrigos deste município.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 645 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o levantamento do meio-fio, localizado em frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, sentido Centro/Bairro, Rua Mundo Novo, Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 646 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Ijuí, em frente ao número 147, Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 647 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a pavimentação asfáltica em toda a sua extensão, da Rua João Pedro Schmitt, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 648 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a conclusão do asfaltamento da Rua Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 663 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a capina e limpeza da rua de acesso ao Santuário das Mães, em toda a sua extensão, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 664 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a instalação de um poste de energia elétrica, na Rua Miguel Chies Sobrinho, em frente ao número 321, Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 665 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Av. Montevideo, em frente ao número 720, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 666 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a substituição da placa de identificação na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Darci Jaime Keller, Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 667 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1421, Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 668 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca-de-lobo localizada na Rua Bananal, próximo ao número 528, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 669 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Carlos Gardel, em frente ao número 510, Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 670 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Potiguara, em frente ao número 1087, Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 671 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Karl Schimidt, em frente ao número 1.037, Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 672 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de poste de energia elétrica que está danificado, na Rua Miguel Ângelo, esquina com a Rua América, Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 673 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conclusão do asfaltamento da Rua Miguel Ângelo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 674 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Bom Princípio, em frente do número 540, Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 675 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de um redutor de velocidade na Rua Curitibanos, em frente ao nº 686, Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 676 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1.640, Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 677 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de um quebra-molas na Rua Campo Bom, próximo à Rua Nobel, Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 678 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de um quebra-molas na Estrada José Aloísio Daudt, em frente ao número 1.717, Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 679 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o corte de árvore na Rua Ícaro, em frente ao número 1.126, Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 680 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o corte de árvore na Rua Borges de Medeiros, em frente ao número 132, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 649 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Sugere ao Poder Público Municipal que apresente projeto de lei que cria a Diretoria de Proteção ao Direitos dos Animais, junto a Secretaria de Meio Ambiente.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 651 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita desentupimento de boca-de-lobo e limpeza de bueiros ao longo da Rua Rivera, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 655 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Bem Vindo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 652 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência a colocação de semáforo provisório na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua 5 de Abril, Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 653 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Afonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 654 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Reitera o pedido de operação tapa-buracos na Rua São Jacob, esquina com a Rua Silveira Martins, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 656 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a limpeza de boca-de-lobo na Rua Jacarandá, em frente ao número 363, Bairro Ideal.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 681 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza de terreno na Rua Pedro Schneider, ao lado do número 50, Bairro Boa vista.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 682 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita repintura das faixas de segurança e melhor sinalização na Avenida 1º de Março, esquina com as Ruas Caramuru e Flores da Cunha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 683 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de redutores de velocidade na Avenida 1º de Março, esquina com as Ruas Caramuru e Flores da Cunha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 657 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Nepal, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 658 de 2013
Autor: Inspetor Luz
PP Solicita operação tapa burracos em toda extensão da rua Duarte da Costa, no Bairro Operário.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 659 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Visconde de Macaé, no Bairro Operário.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 660 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Quinze de Novembro, no Bairro Operário.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 661 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua São José do Norte, em frente ao nº 151, Bairro Mauá.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 662 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da pintura das faixas de segurança no entroncamento entre as Ruas Gomes Portinho e Dr. Maurício Cardoso, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 702 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jorge Ondere, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 703 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados em frente ao nº294 da Rua Lagoa Vermelha, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 684 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita reparos no asfalto na Rua Castro Alves, em frente ao nº 312, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 685 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita desentupimento e revisão na rede de esgoto na Rua Bartolomeu de Gusmão, no trecho entre os números 850 à 1.168, Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 686 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Marechal Deodoro, ao lado do nº 54, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 687 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita remoção de árvores localizadas na Rua Roberto Kronmeyer, em frente ao número 86, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 688 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza da área para melhor sinalização dos usuários de transporte público na Av. Sapiranga, próximo ao nº508, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 689 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recomposição asfáltica da Avenida Sapiranga, próximo ao nº 508, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 690 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita restruturação da ponte do "Arroio Pampa", localizado na Rua Odon Cavalcanti, nº 674, Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 691 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Libres, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, Bairro Industrial.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 692 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de lixeira na Rua Jaboti, em frente ao nº 662, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 693 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de tampa de caixa de esgoto na esquina da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Av. Victor Hugo Kunz, Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 694 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita fiscalização por parte da SEDETUR, quanto ao volume do som, nos finais de semana no período da noite, em um bar na Rua José de Alencar, em frente ao Clube da Dança, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 699 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Santos Pedroso, entre os nºs 50 e 76, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 701 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita que seja regularizada a situação da Rua das Pedras, no Bairro Redentora.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 695 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita patrolamento e britas na Rua Afonso Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 696 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita melhorias na Praça Papa João Paulo I, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 697 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita rebaixamento da calçada e cordões do canteiro central e pintura de faixa de pedestres na Av. Pedro Adans Filho, em frente ao nº 977, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 698 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita pintura e fechamento com grades da parte que é usada como palco no receptivo turístico, na Praça do Imigrante.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 700 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de poste e luminária na Rua Antenor Greff Cabral, no Bairro Ideal.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2013
Turno: Único
Autor: Sergio Hanich
Dispõe sobre a colocação de cortinas nas janelas dos ônibus das empresas detentoras da concessão do transporte público no Município.

Dispõe sobre a colocação de dispositivo de proteção solar nas janelas dos ônibus das empresas detentoras da concessão do transporte público no Município.


Obs.: Dispõe sobre a colocação de cortinas nas janelas dos ônibus das empresas detentoras da concessão do transporte público no Município. <b>(HÁ EMENDAS.)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Emenda nº 1 retirada pelos autores. Emenda nº 2 aprovada.
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a declaração da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 12 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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