Resumo (63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2016 - 18:26
Encerramento: 19/09/2016 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/788, 10/789, 10/790, 10/791, 10/792, 10/793, 10/794, 10/795, 10/796, 10/797, 10/798, 10/809, 10/810, 10/811, 10/812, 10/813, 10/814, 10/815, 10/816, 10/817, 10/818 e 10/819, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/594, em resposta ao Requerimento nº 963/2016, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/804, em resposta à Indicação nº 3.296/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/805, em resposta à Indicação nº 2.424/2015, de autoria do vereador Fufa Azevedo.
Of. nº 10/806, em resposta ao Requerimento nº 1.213/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/807, em resposta ao Ofício nº 373/2016, de autoria do vereador Antonio Lucas.
Of. nº 10/808, em resposta ao Requerimento nº 968/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/836 – SEMAD/DGD/SM, do Sr. Roque Serpa,Vice-Prefeito em exercício, comunicando que o Sr. Saulo de Souza – Secretário de Obras públicas e Serviços Urbanos, não poderá comparecer na sessão de 19 de setembro, mas estará à disposição a partir do dia 3 de outubro de 2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1343 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Gerson Peteffi, na sessão do dia 14 de setembro de 2016, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1344 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Novo Brilho, pelo seu importante trabalho.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1345 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Estagiária Katiele Bortolini, pelos excelentes serviços prestados ao gabinete.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1346 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Pacheco.


Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Pacheco.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1347 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Carina Liz Olschowsky Daudt.


Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Carina Liz Olschowsky Daudt.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1348 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2016, às 19h, para entrega do Título de "Cidadão de Novo Hamburgo" ao Senhor Sérgio de Wallau.
Aprovado(a) em votação única
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 3590 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita desentupimento da boca-de-lobo na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1378, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 3591 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita desentupimento da boca-de-lobo na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1388, Bairro Canudos.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 3592 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita recomposição do passeio público na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1020, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3644 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita troca da tampa de boca-de-lobo e cordão na Rua Emílio Riegel, em frente ao nº 11, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3593 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas na Rua Danilo de Oliveira, próximo ao número 330, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3594 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de lixeira pública na Rua Riveira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3595 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo na Rua Riveira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3596 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para colocação de bueiro na Rua Platina, em frente ao nº 373, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3600 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza e desentupimento das bocas-de-lobo localizadas na Rua das Palmeiras, em frente ao nº 230, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3601 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, revitalização, roçada, pintura, substituição dos brinquedos, revisão das lâmpadas, colocação de cerca na quadra de futebol e limpeza da praça pública, na Rua Lourenço de Veigas, em frente ao colégio Frederica Pacheco, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3606 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de calçada nas Avenidas Primeiro de Março e Nações Unidas, no percurso existente embaixo da passagem do metrô.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3607 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de 3 tampas de bueiro na Rua Breno Higino Mello, em frente ao nº 63, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3608 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua José Carlos Frantz, na frente do nº 82, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3609 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Breno Higino Mello, em frente ao nº 63, Marrocos, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3610 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita asfaltamento da Rua Itapira, de frente para a Rua Sorocaba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3611 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas em toda a extensão da Rua Itapira, de frente para a Rua Sorocaba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3612 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas ou colocação de tachões (redutor de velocidade) na Rua Andrades Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3613 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Giruá, esquina com a Rua Itati, em frente ao nº 18, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3614 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera, com urgência, os Pedidos de Providências nº 3.486/2014 e 2.356/2016, que solicitam estudo de viabilidade para construção de calçada na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Leopoldo Wasum, em frente à Estação da Trensurb Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3615 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza do bueiro localizado na Rua Giruá, em frente ao nº 16, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3616 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para colocação de canos de esgoto na Rua Assis Brasil, em frente ao nº 220, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3617 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de canos de esgoto na Rua Podalírio Ovidio de Mello, em frente ao nº 21, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3618 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de canos de esgoto na Rua dos Carteiros, em frente ao nº 131, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3619 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de canos de esgoto na Rua Boston, do nº 231 ao 331, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3620 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca de uma lâmpada queimada na Rua Itororó, em frente ao nº 129, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3621 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca de uma lâmpada queimada na Rua Castelo, em frente ao nº 230, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3622 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca de uma lâmpada queimada na Rua Humaitá, em frente ao nº 121, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3623 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Valparaíso, em frente ao nº 430, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3624 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de entulho e lixo acumulados na Rua Romeu de Souza, esquina com a Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 435, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3625 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera pedido de providências de nº 403/2015 que solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas ou colocação de tachões ao longo da Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3626 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas em toda a extensão e no beco existente na Rua Recanto, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3627 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, desentupimento e limpeza do bueiro na Rua José Cavalheiro, em frente ao nº 127, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3628 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, conserto de buraco na calçada da Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Osvaldo Aranha, em frente à empresa Sinoscar, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3629 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto da escadaria na Rua Júlio Adams, ao lado do nº 526, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3630 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento dos canos de esgoto na Rua 1, em frente ao nº 157, no Bairro Santo Afonso
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3631 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou tachões (redutor de velocidade) na Rua Ângelo Bassani, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3597 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita quebra-molas na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, próximo ao nº 799, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3598 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita redutor de velocidade na Rua Octávio Oscar Bender, próximo ao nº 725, no Loteamento Marisol, Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3599 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita instalação de praça pública na Avenida Octávio Oscar Bender, próximo ao nº 725, no Loteamento Marisol.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3642 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de luminária na Rua da Criança, nº 40, na Vila Kraemer.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3602 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita calçamento na continuação da Avenida Nicolau Becker, esquina com a Rua Luiz de Camões.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3603 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pavimentação na continuação da Avenida Nicolau Becker, esquina com a Rua Luís de Camões.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3604 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de placa denominativa na Rua do Brincar, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3605 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Reitero solicitação de recomposição asfáltica na Rua São Jacó, em frente ao nº 202, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3632 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 2.118/2016, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Chuí, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3633 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 3.739/2015, que solicita conserto de buracos e irregularidades, na Rua Ibirubá, em frente ao nº 430, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3634 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3635 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buraco na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 252, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3636 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buraco por infiltração da Rua Júlio Birck, em frente ao nº 271, junto ao meio fio, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3637 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades nas proximidades do nº 59 da Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3638 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 521, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3639 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos na esquina da Rua Fortaleza com a Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3640 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixos e entulhos depositados em frente do número 84 da Rua São Benedito, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3641 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição da placa de identificação com nomes das ruas localizada na esquina da Ruas Acre com a Rua Cacequi, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3643 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita estudo de viabilidade para colocação de canos de esgoto na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2820, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3645 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza do passeio público na Rua Torres, em frente ao nº 113, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3646 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Bolívia, do nº 359 ao nº 591, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a cobrança individualizada dos serviços de água e gás de cozinha, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Determina a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios, bem como individualiza a cobrança no consumo para cada unidade condominial.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil no Município, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil no Município, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados.
3 - Projeto de Lei nº 86 de 2016
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal no Município e dá outras providências.


Obs.: Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal no Município e dá outras providências. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada



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