Resumo (64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/09/2016 - 14:21
Encerramento: 21/09/2016 - 16:23



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/824, 10/825, 10/826, 10/827, 10/828, 10/829, 10/830, 10/831, 10/833, 10/834 e 10/835, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Diversas:
Relatório, do vereador Gerson Peteffi, de participação no dia 12 de setembro de 2016, do lançamento do livro O Incidente, de Diva Walzer Kuhn, na Galeria Scheffel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1349 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita ao Executivo cópia do contrato nº 034/2016 da Prefeitura com as empresas vinculadas para reforma no prédio da SEMEC II.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1350 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações às Escolas Municipais pela participação na 4ª Femitec.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1351 de 2016
Autores: Antonio Lucas, Patrícia Beck
Requerem que seja convocado o Secretário de Obras do Município, Senhor Saulo de Souza, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 5 de outubro de 2016, a fim de falar e responder dúvidas sobre a obra do extravasor, a ser construído e implantado no Arroio Peri, na Rua Ícaro do Bairro Canudos.


Obs.: Requer que seja convocado o Secretário de Obras do Município, Senhor Saulo de Souza, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 5 de outubro de 2016, a fim de falar e responder dúvidas sobre a obra do extravasor, a ser construído e implantado no Arroio Peri, na Rua Ícaro do Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1352 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Congratulações à Igreja Centro de Adoração Gilgal, pelos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Indicação/Pedido de Providências nº 3647 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, maior reforço do policiamento junto à Brigada Militar e à Guarda Municipal na praça Weekend Rossi, na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 3648 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Reitera solicitação, com urgência, para maior reforço do policiamento junto à Brigada Militar e Guarda Municipal na EMEI João de Barro
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 3649 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente na Rua Marcílio Dias, esquina com Avenida Nações Unidas, no "drive thru" do Mc Donalds.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 3650 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de entulho e lixo acumulados na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 413, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 3651 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua La Habana, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3652 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de esgoto na Rua La Habana, esquina com a Rua Lima, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3653 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Avenida Projetada, em frente ao nº 235, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3654 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de dois postes de iluminação com suporte e lâmpada na Rua México, em frente ao nº 904, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3655 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Alfredo Varisco, em frente ao n° 50, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3656 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, construção de um bueiro na Rua 44, em frente ao n° 83, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3657 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita providências na área em desmoronamento na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao Jornal NH, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3658 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Itororó, em frente ao nº 129, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3659 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para substituição dos canos de esgoto na Rua México, nas proximidades do nº 904 - beco, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3660 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 496/2016, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Guaíba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3661 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento em trecho da Rua Suíça, entre as Ruas Inglaterra e Finlândia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3662 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua Itapirú, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3663 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Olinda, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3664 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Benedito, em frente ao nº 24, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3665 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua França, em frente ao nº 400, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3666 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 387, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3667 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos na Rua Prudente de Moraes, nas proximidades do nº 393, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3668 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos na Rua Fernando de Noronha, nas proximidades do nº 471, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3669 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza e substituição da tampa de boca-de-lobo na esquina das Ruas Marechal Câmara e Tapes, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3670 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita revitalização e/ou colocação de brinquedos novos na pracinha da Rua Plutão, esquina com a Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3671 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita extensão de rede de iluminação pública na escadaria da Rua Leonardo Alles, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3672 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita, com urgência, por parte do setor de iluminação, recolocação de poste com luminária na Rua Leonardo Alles, esquina com a Rua Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 92 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7898
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2017, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)


Obs.: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2017, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e diversas emendas aprovados.



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