Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Of. nº 10/108, do Executivo, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 120/2012, que “Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.”.
Of. nº 10/109, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 271/2013, de autoria do vereador Sergio Hanich, que solicita informações.
Of. nº 10/110, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 270/2013, de autoria do vereador Sergio Hanich, que solicita informações.
Of. nº 10/111, do Executivo, em resposta à Indicação nº 475/2013, de autoria de diversos vereadores, que "Solicita estudo para mudança na forma de contato com os pacientes que aguardam retorno de agendamento das consultas e exames pela Central de Marcação.".
Of. nº 10/113, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 394/2013, de autoria do vereador Issur Koch, que “Solicita informações sobre a existência de terreno ou área da Prefeitura Municipal nas proximidades da E.M.E.F Floriano Peixoto área 12 do Orçamento Participativo no Bairro São Jorge.”.
Of. nº 10/115, do Executivo, em resposta a Pedidos de Providências e Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 1052/2013/REDURNH, do Coordenador de Filial RF Desenvolvimento Urbano e Rural Novo Hamburgo, Sr. Luciano Pires da Silva, notificando crédito de recursos financeiros ao Município de Novo Hamburgo, no valor de R$ 48.750,00, relativo ao contrato 0296868-37.
Ofício 01/2013, do Sr. Neri de Oliveira, Presidente do Conselho Deliberativo do Ipasem, informando que não poderá comparecer à Sessão Ordinária de 23 de maio, mas que o Vice-Presidente, Sr. Gilberto dos Reis, vai representá-lo.
Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.