Resumo (66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2016 - 14:21
Encerramento: 28/09/2016 - 15:27



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 94 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Antonio Lucas
Acrescenta o item 3 aos requisitos para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, criado pela Lei nº 30, de 1º de junho de 1989, que extinguiu e criou cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal. SUBSTITUTIVO: Acrescenta o item 3 aos requisitos para provimento dos cargos de Assessor Parlamentar e Coordenador de Gabinete, criados, respectivamente, pela Lei nº 30, de 1º de junho de 1989, e pela Lei nº 654, de 17 de dezembro de 2001, que extinguiram e criaram cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.


Obs.: Acrescenta o item 3 aos requisitos para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, criado pela Lei nº 30, de 1º de junho de 1989, que extinguiu e criou cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1370 de 2016
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Requerem o cancelamento do requerimento 60/2016 e solicitam a realização de Sessão Solene no dia 6 de outubro de 2016, às 19h, para homenagear os 40 anos de atividades da ASBEM.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1365 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Arlindo Wirth.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1366 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à CFC Valderez, por suas importantes promoções.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1367 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Universidade Feevale, pelo recebimento do Troféu Perfil Energia + Limpa.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1368 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Diva Walzer Kuhn, pelo lançamento do livro "O Incidente".
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1369 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Pharaoh's Shop, pela sua recente inauguração.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1371 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Pesar à Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer, pela passagem de um ano do falecimento do Senhor Ivander da Silveira, Fundador da Comunidade.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1372 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2016, às 19h, para homenagear a Universidade Feevale, pela oferta do curso de medicina.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3736 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Solicita estudo de necessidade de remoção de árvore na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao número 862, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3737 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Solicita troca de lâmpada na Rua Tristão de Alencar, em frente ao número 374, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3738 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Solicita instalação de hidrante na Rua Assuncion nº 714, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3739 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Solicita a pavimentação da Rua Boa Fé, no Bairro Santo Afonso
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3740 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Solicita asfaltamento da Rua Nosso Chão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3741 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto da parada de ônibus na Rua Lauro Edimo Steigleder, no Bairro Kephas.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3742 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita desentupimento de boca-de-lobo na Rua Aquidaban, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3743 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza na Rua Aquidaban, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3748 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos na Rua Agudo, próximo ao nº 240, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3744 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Monte Castelo, em frente ao nº 181, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3745 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Sugere ao Executivo que encaminhe à COEDU e à COOSP cópia de todos os memorandos enviados das Escolas Municipais à SMED.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3746 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita ao Executivo estudo de viabilidade para que forneça equipe de manutenção para prestação de serviço de substituição e colocação de telhas na "Casa da Praça".
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3747 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de entulhos na Rua Santa Maria, nº 515.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3749 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3750 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3751 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua São Nicolau, em frente ao nº 263, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3752 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades em frente ao nº 368 da Rua França, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3753 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades em frente ao nº 431 da Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3754 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos em frente ao nº 260 da Rua Fernando de Noronha, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3755 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rudolfo Reinaldo Terra, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3756 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Fernando de Noronha, ao lado do nº 593, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3757 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição da tampa e limpeza da boca-de-lobo na Estrada Rotermund, em frente ao nº 424, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3758 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de terra oriunda de desmoronamento, nas proximidades do nº 708 da Rua Coala, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3759 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita recolhimento de resíduos de podas na Rua Riachuelo, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3760 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de um poste de madeira na Rua Raimundo Chaves, em frente ao número 41, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3761 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita extensão de rede de iluminação pública no beco da Rua Marumbi, Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil no Município, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil no Município, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7898
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2017, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)


Obs.: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2017, e dá outras providências. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Proíbe a instituição de verba de representação destinada ao Presidente do Legislativo para a legislatura 2017/2020.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 57 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Ausente
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Ausente
  • Sergio Hanich - Sim



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