Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2013 - 15:01
Encerramento: 28/05/2013 - 18:27



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB
2º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Issur Israel Koch / PP; Joel Antônio da Silva Gross / PSDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Of. nº 10/124, do Executivo, em resposta a Pedidos de Providências e Indicações de diversos vereadores.
Of. nº 10/125, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 448/2013, de autoria do Vereador Sergio Hanich, que solicita informações.
Of. nº 10/127, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 424/2013, de autoria do Vereador Issur Koch, que "Solicita levantamento de informações sobre a estimativa de ciclistas existentes em Novo Hamburgo, acidentes e horários de pico".
Convite, da Secretaria do Meio Ambiente, para a Abertura Oficial da Semana Municipal do Meio Ambiente, que ocorrerá na Câmara Municipal de Novo Hamburgo, no dia 3 de junho, às 19h.
Convite, da Secretaria do Meio Ambiente, para a Abertura Oficial da Conferência Municipal de Meio Ambiente, que ocorrerá na FENAC, no dia 4 de junho, às 9h.
Convite, do Conselho Federal de Pastores, para o 1º Congresso de Colação de Grau de Autoridade Eclesiástica e, Unção e Consagração de Pastores, Bispos e Apóstolos de Porto Alegre, a realizar-se nos dias 28 e 29 de junho, no Centro de Convenções Rishon Hotel, na Rua Dr. Flores, 27, Centro Histórico, em Porto Alegre.
Informativo de cursos para o mês de junho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Institui a entrega, pelo Poder Executivo, de relatório anual com os indicadores da rede municipal de ensino ao Poder Legislativo.

Institui a entrega de relatório semestral com os indicadores da rede municipal de ensino ao Poder Legislativo, pelo Poder Executivo.


Obs.: Institui a entrega, pelo Poder Executivo, de relatório anual com os indicadores da rede municipal de ensino ao Poder Legislativo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Cria, no CadÚnico, listagem específica de espera para o sorteio de unidades habitacionais. Cria listagem específica de espera para o sorteio de unidades habitacionais. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Cria, no CadÚnico, listagem específica de espera para o sorteio de unidades habitacionais.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 491 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Cleusa Inês Vogel.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 492 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Centro Oftalmológico Raul Andiglieri pela realização da Campanha de Prevenção do Glaucoma.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 493 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Clube da Mocidade Bailante pela conquista do título de a terceira melhor seleção de Masters do Brasil de Bolão.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 494 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" ao atleta BRUNO DE CESARO, por sua conquista a nível brasileiro.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 495 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Equipe do Cirurgião dr. João Couto, Hospital Regina.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 496 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Vike Aparelhos Auditivos, pela comemoração de seus 23 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 497 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações às alunas da Fundação Liberato, Ágatha Lottermann Selbach e Desireé de Böer Velho, premiadas nos Estados Unidos da América.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 498 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Loja Mercado do Sapato pela comemoração dos seus 11 anos de atividades e recente inauguração de sua nova unidade.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 505 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à aluna Giovana Raupp dos Santos, do Colégio Pio XII, 2ª colocada no concurso de redação promovido pela ACI.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 506 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à aluna Juliana Sartori, do Colégio Santa Catarina, 3ª colocada no Concurso de Redação, promovido pela ACI.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 507 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à aluna Diana Caudeic Trevisan, do Colégio Pio XII, vencedora do concurso de redação promovido pela ACI.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 508 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Stickfran pela inauguração de sua nova loja em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 509 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Sinos, pelo recebimento do Prêmio Jornalismo Operação Golfinho.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 511 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Dr. Adalberto Alexandre Snel, homenageado pela Justiça do Trabalho.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 512 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações pela inauguração do novo Hotel Ibis de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 499 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita informações sobre a equipe de médicos de nosso Município.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 500 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre a rescisão do contrato nº 032/2008 com a empresa Vega Engenharia Ambiental S/A.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 501 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre FAR(Fundo de Arrendamento Residencial) e FDS (Fundo de Desenvolvimento Social).
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 502 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre contrato e serviços com empresa terceirizada.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 503 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita informações sobre Loteamento COOPSERV.


Obs.: SSolicita informações sobre Loteamento COOPSERV.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 504 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Elaine da Cunha Ferreira.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 510 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 98/2012, que "Dá nova redação ao §3º do Art. 118 da Lei Municipal nº 333/2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos municipais" de autoria do Vereador Sérgio Hanich, na ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 04/06/2013 e 06/06/13, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo Art. 42 da Lei Orgânica.
Aprovado(a) em votação única
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 987 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza em toda a extensão do Arroio Pampa, desde a RS-239, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 988 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita poda de árvore na Rua Bento Gonçalves, no nº 3453, Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 991 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Indica o estudo de viabilidade de utilização de papel reciclado em todos os ofícios impressos pelo executivo e legislativo do município.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 992 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita autorização para retirada e replantio de árvore na Rua Bento Gonçalves nº 3453.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 989 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita pintura e recolocação dos tachões na esquina das Ruas Rondônia com Cel. Travassos, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 990 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita poda corretiva em árvore, em frente à EMEF. São Jacó, na Rua Leão XIII, nº 191, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 993 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo para melhorias na segurança das escolas municipais de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 994 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita construção de uma área de lazer na Rua João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua Bahia, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1018 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita que seja adquirido pelas autoescolas de Novo Hamburgo um veículo adaptado aos portadores de necessidades especiais, para aquisição de habilitação.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 995 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita instalação de equipamentos para a prática de "le parkour" na Praça Papa João Paulo I, situada entre as Ruas Rio Araguaia, Rio Paraná e Rio Branco, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 996 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita asfaltamento da Rua Macapá entre as Ruas Santa Tereza e São Leopoldo, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 997 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de redutor de velocidade e Faixa de Segurança na Rua Alvear, próximo à Loja Móveis Líder, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 998 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de cobertura na parada de ônibus, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2669, Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 999 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de redutor de velocidade e faixa de segurança na Rua Nápoles, esquina com a Rua Bolívia, nº 638, Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1000 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza da área e retirada de galhos na Rua Curitibanos, nº 1966, Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1001 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita o recolhimento do lixo localizado na Rua da Divisa, na frente do nº 487, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1003 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita o recolhimento de lixo localizado na esquina da Rua Augusto Pestana com a Rua Libres, no nº 123, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1004 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de entulhos localizados na Rua Visconde de Cairu, em frente ao nº 149, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1005 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto da Rua Libres, em toda sua extensão, Bairro Industrial.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1006 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita o recolhimento de lixo localizado na Rua 05, próximo a um campo de futebol, Loteamento Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1007 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a troca da tampa de boca-de-lobo na Av. Primeiro de Março, próximo ao nº 3345, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1008 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto da Rua Augusto Pestana, em toda sua extensão, Bairro Industrial.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1009 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto na Av. Primeiro de Março, nos fundos do nº 4364, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1010 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca da tampa de boca-de-lobo na Av. Montevideo, próximo ao ginásio da Escola Municipal Arnaldo Grin, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1011 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita alteração do local de um poste de energia na Av. Primeiro de Março, em frente ao nº 4309, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1012 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca da tampa de boca-de-lobo na Rua Platina, em frente ao nº 373, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1013 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita ampliação da rede de iluminação pública no trecho da Rua Aratimbó, próximo ao nº 268, Bairro Industrial.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1014 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de placa "Proibido Colocar Lixo", na Rua Dr. Estevão Batori, nº 10, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1015 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de boca-de-lobo na Rua Platina, em frente ao nº 373, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1002 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de laterais de proteção na ponte localizada na Rua Pinheiro Machado, em frente à CEASA, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1019 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de quebra-molas na Av. Víctor Hugo Kunz, próximo ao número 2890, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1020 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvores localizadas na Av. Victor Hugo Kunz, em frente ao número 2890, no canteiro central, Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1021 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina e limpeza da Rua Hamburgo, esquina com a Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1022 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo na Rua Londres, fundos do Esporte Clube Americano, Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1023 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza (hidrojateamento) da rede de esgoto pluvial localizado na Rua Carlos Scheffel, a partir do número 61, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1024 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recomposição asfáltica da Rua Ícaro, em frente à parada de ônibus da Praça Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1025 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca-de-lobo localizada na Rua Áustria, em frente ao nº 269, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1026 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recomposição asfáltica da Rua São Luiz Gonzaga, no início, lado leste, na Vila Nova.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1027 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca-de-lobo localizada na Rua Gravataí, em frente ao nº 20, no Centro.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1028 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da rede de esgoto pluvial localizada na Rua Imbuia, trecho compreendido entre as Ruas Henrique José Pohren e Demétrio Ribeiro, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1029 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da calçada danificada, situada na Rua Imbuia, trecho compreendido entre as Ruas Henrique José Pohren e Demétrio Ribeiro, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1030 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita realização de fiscalização efetiva quanto à proibição do trânsito de ônibus, das 19h às 22h, na Rua Arlindo Pasqualini, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1031 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento dos galhos localizados no canteiro central da Av. Montevidéo, em frente ao número 366, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1032 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita vistoria e troca urgente de lâmpada queimada na Rua Jaguari, entre os números 30 e 182, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1033 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de quebra-molas junto à Rua México, em frente ao número 681, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1034 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita vistoria e recomposição asfáltica da Rua Jaime Batista, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1035 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca-de-lobo, localizada na Rua La Habaña, em frente ao número 351, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1036 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de placa de indicação de velocidade máxima permitida na Rua Cambará, próximo ao número 262, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1016 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita troca de local de parada de ônibus na Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 1300, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1017 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de lixo na Av. Nações Unidas, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, Bairro Industrial.
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 513 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Requer licença no dia 28 de maio de 2013 para tratar assuntos particulares.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Issur Israel Koch / PP; Joel Antônio da Silva Gross / PSDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cria cargos no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal.


Obs.: Cria cargos no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal.<b>(VETO PARCIAL)</b>
Veto mantido
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal nos dias 28 e 31 de maio de 2013.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta o §5º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista de Eventos José Eli Teles da Silveira, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 55 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o reparcelamento de débitos assistenciais de que tratam as Leis Municipais nº 2.083/2009, nº 1.735/2007, nº 1.543/2007, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza o reparcelamento de débitos assistenciais de que tratam as Leis Municipais nº 2.083/2009, nº 1.735/2007, nº 1.543/2007, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 56 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o reparcelamento de débitos previdenciários referentes ao período de janeiro, fevereiro e março de 2013, e dá outras providências. Autoriza o parcelamento de débitos previdenciários referentes ao período de janeiro, fevereiro, março e abril de 2013, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza o reparcelamento de débitos previdenciários referentes ao período de janeiro, fevereiro e março de 2013, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 35 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina "Rotatória David Alexandre Biz" um logradouro público, e revoga a Lei Municipal nº 181/99, de 30 de março de 1999.


Obs.: Denomina "Rotatória David Alexandre Biz" um logradouro público, e revoga a Lei Municipal nº 181/99, de 30 de março de 1999. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto aprovado. Emenda nº 1 aprovada. Emenda nº 2 aprovada.
7 - Projeto de Lei nº 36 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Institui o Dia Mundial de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto aprovado. Emenda nº 1 aprovada.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Turno: Único
Autor: Betinho
Cria o "Prêmio Sebastião Flores" da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: Cria o "Prêmio Sebastião Flores" da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. <b>(SUBSTITUTIVO) HÁ EMENDAS.</b>
Aprovado(a) em votação única
9 - Moção nº 8 de 2013
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Manifesta repúdio ao projeto que pretende descriminalizar as drogas no Brasil.


Obs.: Manifesta repúdio ao projeto que pretende descriminalizar as drogas no Brasil.<b>VOTAÇÃO ÚNICA -</b>
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Joel Gross - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Joel Gross - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 56 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Joel Gross - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 55 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Joel Gross - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 39 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Joel Gross - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 36 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
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