Resumo (68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2016 - 14:25
Encerramento: 05/10/2016 - 16:17



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversa:
Of. CE PRES-0107/2016, do Diretor-Presidente da Trensurb, Sr. Humberto Kasper, em resposta ao Ofício nº 865/2016, desta Casa Legislativa, que solicitou, a pedido do vereador Jorge Tatsch, informações à Diretoria da Trensurb referente à queda de pedaços de concreto da estrutura que sustenta os trilhos do trem.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Revoga o Decreto Legislativo nº 11, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre o recesso e a jornada especial dos serviços administrativos da Câmara Municipal.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1404 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Biblioteca Fábrica do Saber, pela passagem do seu 14º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1405 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer o cancelamento do Requerimento nº 112/2016 e a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2016, às 19h, para homenagear o CTG Essência da Tradição, pela passagem do seu 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1410 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita informações quanto ao andamento das obras da Vila Martin Pilger, referentes ao contrato nº 016/2013.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1406 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à fotógrafa Isa Reichert, pelo lançamento da KomBeLove.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1407 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à acadêmica da Universidade Feevale, Bhianca Machado de Oliveira.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1408 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual Osvaldo Aranha.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1409 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita que lhe sejam fornecidas informações sobre o programa Alô Carnaval.
Aprovado(a) em votação única
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 3797 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento dos canos de esgoto na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 1135, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3798 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita asfaltamento da Rua Bem Vindo, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3799 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita asfaltamento da Rua Iguaçu, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3800 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Luiz Ferreira Gonçalves e Santo Augusto, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3801 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas na Rua da Servidão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3802 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita troca da tampa de boca-de-lobo e cordão na Rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 350, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3822 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita à SMDU, verificação e correção da numeração das residências com duplicidade em toda a extensão da Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3803 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua Acari, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3804 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Florianópolis, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3805 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Araújo Viana, em frente ao nº 31, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3806 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Araruama, em frente ao nº 46, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3807 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos no entroncamento das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Caeté, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3808 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Estrada Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3809 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública das Ruas Caeté e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3810 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Aroeiras, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3811 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em trecho da Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, entre as Ruas Guia Lopes e João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3812 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de entulhos na Rua Balduíno Michel, em frente ao número 84, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3813 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de tampa de bueiro na Rua Pedro José Treis, em frente ao nº 900, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3814 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera os Pedidos de Providências nºs 2.234/2016 e 3.431/2016 que solicitam operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Acácias, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3815 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Montevideo, em frente ao nº 790, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3816 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos junto ao quebra-molas da Avenida Montevideo, em frente ao nº 700, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3817 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Lindolfo Oscar Becker, em frente ao nº 150, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3818 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Guanabara, em frente ao nº 542, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3819 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Estrada Affonso Strack, em frente ao nº 210, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3820 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita desentupimento de bueiro na Rua Esperança, em frente ao nº 272, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3821 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de calçada na Rua Tuparaí, em frente ao nº 117, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1403 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Requer informações sobre os dentistas que atendem na USF do Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a cobrança individualizada dos serviços de água e gás de cozinha, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Determina a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios, bem como individualiza a cobrança no consumo para cada unidade condominial.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 64 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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