Resumo (71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2016 - 14:23
Encerramento: 19/10/2016 - 17:15



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Enio Brizola / PT
1º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE
2º Secretário(a): Gerson Peteffi / PMDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Carlos Schenlrte / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/886, 10/887, 10/888, 10/889, 10/890, 10/891, 10/892, 10/893, 10/894 e 10/895, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Oficio nº 1a/112/2016, da Secretária Municipal de Educação, Senhora Cristiane Souza Costa, encaminhando caderno de matrículas da rede municipal para o próximo ano letivo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2016
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8300
Altera o § 2º do art. 126-A Lei Municipal nº 85/1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1435 de 2016
Autores: Sergio Hanich, Naasom Luciano
Requerem a designação dos Vereadores Sergio Hanich e Naasom Luciano, para participarem do curso de capacitação "Lei de Responsabilidade Fiscal", a se realizar em São Paulo/SP, do dia 16 ao dia 20 de Novembro de 2016.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1436 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Requer a designação do Vereador Antonio Lucas, como representante desta Casa Legislativa na Feira Zero Grau nos dias 22 e 23 de novembro de 2016, no Serra Park, em Gramado.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1437 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações aos Médicos do município, pela comemoração do seu dia.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1438 de 2016
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Solicitam informações sobre a construção dos túneis na Rua Tapes e na Rua Vinte e Quatro de Maio, junto ao DNIT.


Obs.: Solicita informações sobre a construção dos túneis na Rua Tapes e na Rua Vinte e Quatro de Maio, junto ao DNIT.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1439 de 2016
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Requer informações sobre a verba destinada ao Lar São Vicente de Paula.


Obs.: Requer informações sobre a verba que deve ser destinada ao Lar São Vicente de Paula.
Aprovado(a) em votação única
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 3893 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de tampa de bueiro na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 1175, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 3894 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, substituição de poste com risco de queda em razão de forte inclinação, na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3895 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo na Rua Sapiranga, esquina com a Rua Karl Schimidt ou Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3896 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita retirada de fios soltos e caídos na altura dos pedestres na Rua Mundo Novo, esquina com a Rua João Nunes da Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3897 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura e revitalização da sinalização de solo em toda a extensão da Estrada Affonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3898 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3899 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na calçada da Rua Júlio Birck, em frente ao nº 357, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3900 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Júlio Birck, em frente ao nº 522, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3901 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Camilo Nunes Monteiro, em frente ao nº 6200, localidade de São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3902 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Arujá, no Bairro São José.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3903 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, instalação de iluminação pública Rua Germano Friedrich, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3932 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Valença, em frente ao nº 193, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3904 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, reconstrução de uma parada de ônibus na Rua Carmem Miranda, esquina com a Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3905 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Inconfidentes, em frente ao nº 244, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3906 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Dezenove de Novembro, em frente ao nº 357, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3907 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas entre a Rua Rio Grande do Sul e o Beco da Nobel, no Bairro Canudos - Vila Kipling.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3908 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas entre as Ruas Assis Brasil e Rio Grande do Sul, Vila Kipling, Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3909 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Alegrete, em frente ao nº 215, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3910 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita desassoreamento do arroio na Avenida Alcântara, em direção à Vila Getúlio Vargas e Vila Kipling, no Bairro Canudos.


Obs.: Solicita desassoreamento do arroio na Avenida Alcântara, em direção à Avenida Getúlio Vargas e à Rua Kipling, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3911 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita instalação de luminárias na Rua Plinio Ignácio Kieling, a partir do nº 95, na Vila das Flores, Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3930 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2538, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3912 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera pedido de providências de nº 2.933/2016 que solicita, com urgência, cercamento do terreno do antigo canil municipal na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 360, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3913 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza do terreno do antigo canil municipal na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 360, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3914 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua La Habana, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3915 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita uma carga de areia para reabastecimento da quadra de areia da Praça Anildo Koch, na esquina das Ruas Ângelo de Oliveira e Antônio Roberto Kroeff, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3916 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto do refletor da praça pública Anildo Koch, na esquina das Ruas Ângelo de Oliveira e Antônio Roberto Kroeff, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3917 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera o Pedido Providências nº 2.449/2016, que solicita operação tapa-buracos na Rua Manágua, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3918 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Travessão, em toda a sua extensão, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3919 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita melhorias na iluminação na praça pública da Rua México, em frente ao nº 227, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita melhorias na iluminação da Rua México, em frente ao nº 227, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3920 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Luiz Renner de Ávila, esquina com a Rua José Mayer Filho, no Loteamento Novo Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3921 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua São Luiz do Maranhão, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3922 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buraco no passeio público da Rua Augusto Jung, esquina com a Rua José João Martins, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3923 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Carlos Germano Bürckle, em frente ao nº 744, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3924 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Reinaldo Müller, em frente ao nº 40, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3925 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 380, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3926 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na esquina das Ruas São Borja e Curitiba, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3927 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio, na esquina das Ruas Saldanha Marinho e Miguel Couto, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3928 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Rio Guaíba, ao lado do número 403, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3929 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas Marcílio Dias e São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3931 de 2016
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Solicita pintura do cordão na Avenida Primeiro de Março, nº 1322, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3933 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita providências quanto ao escoamento da água no "paradão", na Avenida Primeiro de Março.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3934 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre no Bairro Operário.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Carlos Schenlrte / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016
Turno: Segundo
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2011.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Acrescenta o § 2º ao art. 176 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. SUBSTITUTIVO: Renomeia o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 176 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Matéria não votada
3 - Moção nº 36 de 2016
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio à iniciativa do Ministério da Fazenda do Governo Federal sobre as mudanças no Banco do Brasil, que poderão demitir até 18 mil funcionários da instituição.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 37 de 2016
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta aplauso ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 125/2015, apresentado pelo Deputado Federal Barbosa Neto (PSB/GO), e batizado pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos como "Crescer sem Medo", que muda o limite dos rendimentos para o empreendedor de micro e pequena empresa optante pelo Simples e altera outras condições, como parcelamento das dívidas, acesso ao crédito e incentivo para investidores.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 36 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Não
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Sergio Hanich - Não



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