1 - Projeto de Lei nº 92 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7898
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2017, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Decreta ponto facultativo na data de 14 de novembro de 2016.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 1448 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016, de autoria da Mesa da Câmara Municipal que "decreta ponto facultativo na data de 14 de novembro de 2016", na ordem do dia das sessões ordinárias de 24 e 26 de outubro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Obs.: Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016, de autoria da Mesa da Câmara Municipal que "decreta ponto facultativo na data de 14 de novembro de 2016", na ordem do dia das sessões ordinárias de 26 e 26 de outubro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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4 - Requerimento nº 1440 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
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Requer Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2016, para homenagear a Lavanderia BBC, pela seu Cinquentenário.
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Aprovado(a) em votação única
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5 - Requerimento nº 1442 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
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Solicita informações à Secretaria de Transportes.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 1441 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha pela passagem do seu 96º aniversário.
Obs.: Requer votos de congratulações à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha pela passagem do seu 96º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 1443 de 2016
Autor: Enio Brizola
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Requer o cancelamento do Requerimento nº 1427/2016, e requer Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2016 para homenagear o Programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos - CATAVIDA, pela passagem do seu 5º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 1447 de 2016
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
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Requerem Voto de Congratulações à Paróquia São José do Bairro Primavera, pela passagem dos seus 51 anos de fundação.
Obs.: Requer Voto de Congratulações à Paróquia São José do Bairro Primavera, pela passagem dos seus 51 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 1444 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à IENH, campeã nos jogos de futsal e vôlei do Sinpro.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 1445 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Requer informações sobre a Casa de Bombas do Bairro Santo Afonso.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 1446 de 2016
Autor: Sergio Hanich
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Solicita ao Poder Executivo para que forneça as informações abaixo descritas.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 1449 de 2016
Autor: Antonio Lucas
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Requer o cancelamento do Requerimento nº 1.436/2016 e a designação do Vereador Antonio Lucas, como representante desta Casa Legislativa na Feira Zero Grau, nos dias 21 e 22 de novembro de 2016, no Serra Park, em Gramado.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3935 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita desentupimento de canos de esgoto na Rua Javari, em frente ao número 286, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3936 de 2016
Autor: Sergio Hanich
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Solicita pavimentação asfáltica da Rua Galileu, trecho entre as Ruas Campo Bom e Carmem Miranda, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3941 de 2016
Autor: Sergio Hanich
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Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Bartolomeu de Gusmão, trecho entre as Ruas Mundo Novo e Maria Olinda Telles, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3937 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita mudanças na estrutura do portão de entrada da Escola Arnaldo Grin, para a passagem de Ambulâncias em caso de emergência, na Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3938 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita mudanças na estrutura de entrada da UBS, para a passagem de Ambulâncias em caso de emergência, na Rua Assunción, nº 85, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3943 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita asfaltamento na Rua 6, esquina com a Rua Presidente Neves, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3944 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita asfaltamento na Rua 7, esquina com a Rua Presidente Neves, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3945 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para construção de uma ponte de concreto na Rua Aracatí, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3946 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para implantação de uma capela mortuária no Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3947 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para a implantação de uma Mini Casa de Bombas no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3948 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Reitera a Indicação nº 2.958/2015 que sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3949 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita ao Comando da Brigada Militar a instalação de um Posto Policial no lugar do antigo Canil Municipal, na Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3950 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3951 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para canalização de esgoto em toda a extensão do Loteamento Novo Nações Unidas, Marrocos, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3952 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para troca da canalização de esgoto na Rua Caracas, esquina com a Rua Costa Rica, até a Escola Arnaldo Grin, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3953 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita asfaltamento na Rua Otto Schonardie, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3954 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita asfaltamento na Rua Capanema, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3955 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita asfaltamento na Rua Atalaia, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3956 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita asfaltamento na Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3957 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita asfaltamento na Rua Dique da Saudade, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3958 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita asfaltamento na Rua Dique da Amizade, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3962 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Luiz Renner de Ávila, esquina com a Rua José Mayer Filho, no Loteamento Novo Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3963 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita colocação de guardrail na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1496, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3939 de 2016
Autor: Enio Brizola
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Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 540, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3940 de 2016
Autor: Enio Brizola
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Reitera o Pedido de Providências nº 1801/2016, que solicita melhorias na sinalização e estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidade na Rua Artur Silveira dos Santos, próxima à Rua Erion Júlio Heller, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3974 de 2016
Autor: Enio Brizola
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Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua das Araucárias, nº 147, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3942 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita troca de telhas na EMEF Darcy Borges de Castilhos, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3960 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita colocação de quebra-molas na Rua João Corrêa próximo ao Campo do Olaria, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3961 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita colocação de quebra-molas na Rua João Corrêa próximo à Associação Atlética Canto do Rio, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3959 de 2016
Autor: Antonio Lucas
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Solicita, com urgência, providências contra a infestação de moscas no entorno do Cemitério Municipal.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3964 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita asfaltamento na Rua Artigas, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3965 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Jaguarão, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3966 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades em frente ao nº 82 da Rua Marechal Floriano, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3967 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades em frente ao nº 96 da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3968 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 389, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3969 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades em frente ao nº 480, da Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3970 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 831, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3971 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita poda de árvore na Rua Rondônia, em frente ao nº 75, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3972 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de lixos e entulhos depositados na Rua Corumbá, nas proximidades do nº 322, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3973 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita revisão e conserto de lâmpadas acesas em turno integral na Rua José Plácido de Castro, em frente ao nº 360, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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