Resumo (73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2016 - 14:31
Encerramento: 26/10/2016 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2016
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8366
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Primavera", uma escola do município.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1450 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Sinostur Turismo, pela comemoração de seus 10 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1451 de 2016
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações à Pingo de Gente, pela passagem do seu 40º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Pingo de Gente, pela passagem do seu 40º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Indicação/Pedido de Providências nº 3975 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, desentupimento de boca-de-lobo na Rua Erion Julio Heller, nº 393, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
5 - Indicação/Pedido de Providências nº 3993 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita colocação de placa indicativa de "Proibido estacionar, garagem" e pintura indicativa na Rua Presidente Lucena, em frente ao nº 5205, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 3994 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita colocação de placa indicativa de "Carga e Descarga" na Rua Presidente Lucena, em frente ao nº 5.205, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 3995 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita construção de abrigo de parada de ônibus na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 38, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 4001 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita limpeza e desobstrução das bocas-de-lobo, bem como o hidrojateamento da rede de esgoto pluvial na Rua Erion Júlio Heller, nº 393, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 3976 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1661, no Bairro Centro.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3977 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias urgentes na Praça João Gomes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3978 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o pedido de providências nº 3.158/2016, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Araranguá, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3992 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Manoel, esquina com a Rua General Euclides Bernardino Gomes, no Bairro Operário.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3979 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, reparos no esgoto a céu aberto na Avenida Projetada, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, próximo ao campo de futebol, no Loteamento Novo Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3980 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Tupã, esquina com a Rua Punta Arenas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3982 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Aparados da Serra, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3983 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Santa Vitória do Palmar, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3984 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Carlos Germano Burckle, em frente ao nº 645, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3985 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na esquina das Ruas Apáricio Borges e Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3986 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas China e Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3987 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de irregularidades na Rua Rincão, em frente ao nº 456, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3988 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Aparados da Serra, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3989 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Carlos Dienstbach, ao lado do nº 242, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3990 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Lagoa Vermelha, em frente ao nº 236, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3991 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização do canteiro central da Avenida Marquês de Olinda, nas proximidades da EMEF Padre Réus, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3996 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na rua Rio Purús, junto ao nº 166, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3997 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Timbaúva, em frente ao nº 456, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3998 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Caçador, entre as Ruas Coronel Frederico Linck e Tupi, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3999 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, entre as Ruas Miranda e São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4000 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, entre as Ruas Tapes e Frederico Linck, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3981 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, a contenção do barranco que forma a calçada na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 1006.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4002 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, melhorias na Estrada Martin Luther, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1452 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 92/2016, que veta as emendas nºs 3, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 40, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53 e 56, na ordem do dia da sessão ordinária de 26 de outubro de 2016, para ser apreciado em votação única.
Rejeitado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 1452 de 2016
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Ausente
  • Naasom Luciano - Sim
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Ausente
  • Sergio Hanich - Não



  • Verificações de Quórum da Ordem do Dia

    1 - Horário - ; Presentes - 13
    Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 89 de 2016
    Turno: Único
    Autor: Executivo
    Número de Protocolo: 7875
    Dispõe sobre a criação do Certificado Calçada Cidadã.


    Obs.: Dispõe sobre a criação do Certificado Calçada Cidadã. <b>(HÁ EMENDA)</b>
    Aprovado(a) em 2ª votação

    Obs.: Projeto e emenda aprovados.
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
    Turno: Segundo
    Autor: Mesa da Câmara Municipal
    Decreta ponto facultativo na data de 14 de novembro de 2016.
    Aprovado(a) em 2ª votação
    3 - Projeto de Lei nº 87 de 2016
    Turno: Primeiro
    Autor: Cristiano Coller
    Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - -1
  • Sergio Hanich - Sim



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