Resumo (74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2016 - 18:23
Encerramento: 31/10/2016 - 19:56



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/914, 10/915, 10/916, 10/917, 10/918, 10/919, 10/920, 10/921, 10/924, 10/925, 10/926, 10/927, 10/928, 10/929, 10/930, 10/931, 10/932 e 10/933, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Diversas:
Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2016
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8408
Institui o Observatório da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2016
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8409
Aprova o Plano Municipal de Segurança.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1466 de 2016
Autores: Naasom Luciano, Cristiano Coller
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Juraci dos Passos.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1453 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Materiais Plásticos e Resina de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 27º Aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1454 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Francisca F. P. Saille, pela passagem do seu 44º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1455 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEI Chapeuzinho Vermelho, pela passagem do seu 25º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1456 de 2016
Autores: Enio Brizola, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações à Escola Conquistadora, pela passagem do seu 12º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Escola Conquistadora, pela passagem do seu 12º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1457 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, pela passagem do dia Nacional do Aposentado.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1458 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações às Entidades representativas do Movimento Negro em Novo Hamburgo, pelo dia 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1459 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Jornal Toda Hora, pela passagem dos seus 7 anos.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1460 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel, pela passagem do seu 47º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1461 de 2016
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul, pela passagem do seu aniversário de 94 anos.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul, pela passagem do seu aniversário de 94 anos.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1462 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Revista Expansão, pelos seus 17 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1463 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Paróquia Evangélica de Confissão Luterana Espírito Santo (IECLB), pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1464 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF Arnaldo Grin, pela passagem do seu 29º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1469 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Felipe Nunes, a Diretora da Guarda Municipal Sra. Loreni Pereira, o consultor do BID, Sr. Wagner Moura e o Coordenador do Observatório da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo, Sr. Eduardo Pazinato, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2016, a fim de apresentar resultados do convênio técnico e financeiro no bojo do PMDI, com fulcro no contrato de empréstimo nº 2751/OC-BR.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1465 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à jovem Carol Neves, vice-campeã no Sul Brasileiro Mirim e Petiz de natação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1468 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à UJR, pela recente inauguração de sua loja oficial.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1467 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo por dois anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4003 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita o hidrojateamento da rede de esgoto pluvial na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Miranda, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4007 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita estudo de viabilidade para troca da bandeira na Praça da Bandeira, na Rua Almirante Barroso, em frente a Câmara Municipal, no Bairro Centro.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4028 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, recomposição asfáltica na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1828, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4029 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita retirada de orelhão desativado na Rua Travessa Tramandaí, em frente ao nº 764, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4030 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao número 271, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4031 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita poda de árvore na Rua Maria Camila Bilhar, esquina com Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4032 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita hidrojateamento da rede de esgoto pluvial na Rua Primavera, 120, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4033 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita o hidrojateamento da rede de esgoto pluvial na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Miguel Couto, em frente ao posto Petrobras.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4034 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita o hidrojateamento da rede de esgoto pluvial na Rua Pedro Quaresma da Silva, entre a Rua Marau e a Avenida Presidente Lucena, Edificações da Loja Vituana, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4035 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita o hidrojateamento da rede de esgoto pluvial na Rua Erion Júlio Heller, nº 393, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4036 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita o hidrojateamento da rede de esgoto pluvial na Rua Irineu José Nunes, nº 596, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4004 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Pedro Carneiro Pereira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4027 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza na Rua dos Garis, no Bairro Kephas.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4005 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita asfaltamento na Rua Guananás, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4006 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera o Pedido de Providências nº 3.339/2016 que solicita colocação de suporte e lâmpada nos três corredores da Rua Iguatu, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4026 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Avenida Alcântra, em frente ao nº 4852, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4037 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera o Pedido de Providências nº 3.195/2015 que solicita estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestres na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4038 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua da Divisa, próximo ao mercado Ponto da Economia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4039 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de uma tampa de boca-de-lobo na Rua Eldorado, em frente ao nº 1339, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4041 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Valparaíso, em frente ao nº 709, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4042 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Ângelo Bassani, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4043 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Buenos Aires, em frente à Escola Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4044 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua México, em frente ao nº 367, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4045 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Avenida Octávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4046 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Evaldo Luiz de Souza, em frente ao nº 156, Marisol, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4047 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 825, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4048 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua 2, em frente aos nºs 189 e 204, Marisol, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4049 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de uma placa de "Proibido Colocar Lixo" na Avenida Octávio Oscar Bender, na lateral da via, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4008 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita pintura da faixa de segurança na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 618, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4009 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a colocação de poste de iluminação pública no estacionamento da UBS Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4010 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita desentupimento de canos de esgoto no estacionamento da UBS Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4011 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita, com urgência, reforma da ponte na Rua Javari, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4012 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas Istambul e Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4013 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto do calçamento da Rua Carlos Hermilio Eltz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4014 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto e limpeza da boca-de-lobo na Av. Reinaldo Kayser, em frente ao nº 62, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4015 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, nas proximidades do nº 118, no Bairro São José.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4016 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio, localizado ao lado do nº 542, da Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4017 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da escadaria localizada na Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4018 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixos depositados em toda a extensão da Rua Felipe Bernd, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4019 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos na Rua São Francisco de Assis, em frente ao número 44, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4020 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos na esquina das Ruas Vereador Oscar Horn e Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4021 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, junto ao nº 694, no Bairro Centro.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4022 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pinto Bandeira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4023 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guarujá, em frente ao nº 670, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4024 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Vitor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4025 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Calçada da Avenida Nicolau Becker, em frente ao Centroeco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4040 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, conserto do bebedouro na Praça do Foguete, situada na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4050 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita que seja feita uma vistoria no passeio público da Rua Cidreira, Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4051 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita pavimentação asfáltica na Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
69 - Projeto de Lei nº 99 de 2016
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8435
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7897
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 311.660,00.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7875
Dispõe sobre a criação do Certificado Calçada Cidadã.


Obs.: Dispõe sobre a criação do Certificado Calçada Cidadã. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 89 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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