Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/07/2013 - 14:38
Encerramento: 04/07/2013 - 17;08



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Luiz Fernando Farias / PT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Of. nº 10/179, do Executivo, em resposta as indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/180, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 499/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Correspondência do Senador Paulo Paim, em resposta à Moção nº 7/2013, de autoria do vereador Gilberto Koch, que “Manifesta apoio à aprovação dos projetos de autoria do senador Paulo Paim, referentes à aposentadoria dos trabalhadores, que estão em tramitação no Congresso Federal e Senado.”.
Telegrama, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2013
Autor: Executivo
Concede anistia de juro e multa nas condições que menciona, para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Denomina "Rotatória Albano Brenner" um logradouro público.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Denomina "Rotatória Jovelino Colar Fagundes" um logradouro público.
Matéria não votada
4 - Moção nº 15 de 2013
Turno: Único
Autor: Luiz Fernando Farias
Manifesta apelo pelo reinicio das obras de canalização do Arroio Gaúchinho na divisa dos municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo.


Obs.: Manifesta apelo pelo reinicio das obras de canalização do Arroio Gaúchinho na divisa dos municípios
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 640 de 2013
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 29 de julho de 2013, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater sobre alternativas para tornar a área comercial central de Novo Hamburgo uma referência para outras regiões.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 641 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Requer inclusão na Ata da Sessão do dia 04 de julho de 2013, da Zero Hora do dia 02 de julho de 2013, de parte da Coluna Paulo Sant'Ana,- Deus guie Renato.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 642 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre a estrutura funcional do Orçamento Participativo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 643 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à senhora Rosana Opptiz, pela posse como Presidente do Rotary Club de São Leopoldo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 644 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Hospital Regina, pelo novo Centro de Medula Óssea.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 645 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer informações sobre a obra de canalização do Arroio Gaúchinho.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 646 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Sejam convidados os responsáveis pela SAMU, para falarem sobre os atendimentos em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1356 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita vistoria e colocação de postes para iluminação na Rua Jamaica, no trecho compreendido entre as Ruas América e Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1357 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Ingo Lampert, nas proximidades da Rua Heron Domingues, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1358 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo localizado na Rua Timbaúva, em frente ao número 772, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1359 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conclusão do asfaltamento da Rua Jamaica, e a construção do passeio público, no trecho compreendido entre as Ruas América e Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1360 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina e limpeza da Rua Jamaica, no trecho compreendido entre as Ruas América e Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1361 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 750/2013, que solicita o conserto da rede de esgoto pluvial na Rua Kurt Jacob, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1362 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 755/2013, que solicita conserto da rede de esgoto pluvial na Rua João Quincas, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1363 de 2013
Autor: Patrícia Beck
REITERA o Pedido de Providências nº 754/2013, que solicita a abertura de boca-de-lobo na Rua João Quincas, em frente ao nº 55, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1364 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 748/2013, que solicita o asfaltamento da Rua Kurt Jacob, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1365 de 2013
Autor: Patrícia Beck
REITERA o Pedido de Providências nº 771/2013, que solicita a construção de uma escada entre as Ruas Kurt Jacob e Araxá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1367 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore, localizada junto à Rua João Pessoa, em frente ao nº 309, no Bairro Centro.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1368 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore, localizada junto à Rua Arroio Grande, em frente ao nº 365, esquina com a Rua Sarandi, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1369 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o estudo de viabilidade para a implementação de uma ciclofaixa ou ciclovia na Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1370 de 2013
Autor: Betinho
Solicita poda de árvore na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3170, em frente à Metalúrgica Mecsul.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1371 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo na Rua Bragança, esquina com a Rua Santarem, no nº 110, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1372 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua México, em frente ao nº 54, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1373 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e britagem em toda extensão da Rua Tupã, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1374 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e britagem em toda extensão da Rua Quinze, Vila Palmeira, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1375 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Potiguara, em frente ao nº 1194, Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1376 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita pavimentação asfáltica no trecho da Rua Mundo Novo, do nº 336 até a esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1377 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Feliz, em um trecho de 500 metros, entre a Rua Bartolomeu de Gusmão e a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1378 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita recapeamento asfáltico na Rua João Nunes da Silva, Bairro Canudos, no Residencial Mundo Novo.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1379 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita retirada de galhos na Rua Bananal, esquina com a Rua Pedro Pohlmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1380 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita colocação de semáforo na Rua Chapada, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1381 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua Walkiria Spindler, em frente ao nº 49, Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1382 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita substituição de boca-de-lobo por uma maior na Rua Sapiranga, nº 21, esquina com a Rua Karl Schimdt, Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1383 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita pavimentação asfáltica de 200 metros da Rua Seno Müller com a Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1384 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Venâncio Aires, Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1385 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2014, Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1386 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Maroski, Vila Kunz, Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1387 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Joaquim de Oliveira, Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1388 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita colocação de semáforo na Rua Chapada, esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1389 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita colocação de semáforo na Rua Colúmbia, esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1398 de 2013
Autor: Vladi Lourenço
Solicita continuação da pavimentação asfáltica na Rua Vidal Brasil, na altura do Hospital Unimed, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1390 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita colocação de manta asfáltica e iluminação pública na Rua Jamaica, Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1391 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita colocação de placa identificativa no Centro de Especialidades, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1396 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita colocação de uma rotatória na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Caxias do Sul, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1392 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita desobstrução da boca-de-lobo da Rua Bogotá, esquina com a Rua México em direção a Rua La Habana, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1393 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza das bocas-de-lobo na Rua Campo Bom, do nº 2875 até a Rua Nobel, Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1394 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita desobstrução da canalização na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 591, bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1395 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico e colocação de meios-fios na Rua Paris, do nº 33 até a Rua Curitibanos, Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1397 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita estudo para aumentar os horários da linha de ônibus 1º de Março que liga a Estação Santo Afonso do Trensurb e o Bairro Centro, no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1399 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita implantação de redutor de velocidade (plataforma) na Rua Araranguá, entre as ruas Jaburu e Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 11
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de auxílio financeiro às entidades que menciona e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2013
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Autoriza ao Poder Executivo isentar os idosos do pagamento da taxa de estacionamento na Faixa Nobre.


Obs.: Autoriza ao Poder Executivo isentar os idosos do pagamento da taxa de estacionamento na Faixa Nobre. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e Emendas nºs 1 e 3 aprovados.
3 - Moção nº 14 de 2013
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifestam Apoio à Comissão dos Aprovados CSPM 2012
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 13 de 2013
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta solidariedade em defesa de Bruna Bayer, jovem brasileira presa na Espanha.
Aprovado(a) em votação única



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