Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.798/2008, de 03/04/2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação Projeto e emenda nº 1 aprovados. |
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| 2 |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 802.595,02, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 74 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Professor Issur Koch
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a entrega de relatório semestral com os indicadores da rede municipal de ensino ao Poder Legislativo, pelo Poder Executivo. - - Institui a entrega, pelo Poder Executivo, de relatório anual com os indicadores da rede municipal de ensino ao Poder Legislativo. (HÁ EMENDAS)
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Aprovado(a) em 1ª votação Projeto e emenda nº 2 aprovados. Emenda nº 1 retirada. |
| 4 |
Dispõe sobre a criação do Festival Cultural Estudantil no calendário oficial do Município. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Autoriza ao Poder Executivo isentar os idosos do pagamento da taxa de estacionamento na Faixa Nobre. - - Autoriza ao Poder Executivo isentar os idosos do pagamento da taxa de estacionamento na Faixa Nobre. (REDAÇÃO FINAL)
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Redação Final aprovada |
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| 6 |
Manifesta apelo pelo reinicio das obras de canalização do Arroio Gaúchinho na divisa dos municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo. - - Manifesta apelo pelo reinicio das obras de canalização do Arroio Gaúchinho na divisa dos municípios
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Aprovado(a) em votação única |