Resumo (76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/11/2016 - 14:19
Encerramento: 09/11/2016 - 17:01



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/883, em resposta ao Requerimento nº 1.043/2016, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/946, do Procurador Geral do Município, Senhor Marcelo Ribeiro da Silva, informando que não poderá comparecer à Sessão Ordinária de hoje. Presta esclarecimentos por escrito acerca da convocação e, caso ainda entendam necessário, que se defina nova data para agendamento e comparecimento.
Of. nº 10/948, informando que o Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, Senhor Saulo de Souza, não poderá comparecer à Sessão Ordinária de hoje, mas nomeia como seu representante o Diretor Jorge Luis Koch.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1485 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à hamburguense Mariana Schmidt, por sua importante atuação junto à Seleção Brasileira de Punhobol Feminina.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1486 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Patinart, vice-campeã dos torneios nacionais de patinação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1487 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos hamburguenses Pietro e Lorenzo Bondan, que conquistaram medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Tae Kwon Do.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1488 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Equipe de Punhobol Masculino da Sociedade Ginástica, campeã do Sul-Americano de Clubes Sub-16.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1489 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos Monitores Ecológicos da IENH- Unidade Oswaldo Cruz, pelo seu importante trabalho.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1490 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Fundação Scheffel, pelos seus 38 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1491 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Mário Alberto Marchini, novo presidente da Fundamental.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1492 de 2016
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Zilda Maino.


Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Zilda Maino.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1495 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos senhores Jair Petry e Ivone Stein Gomes do Jornal Dinâmico.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1497 de 2016
Autores: Raul Cassel, Câmara Municipal
Requerem Voto de Louvor e Reconhecimento ao Dr. Gerson Peteffi, pelos 35 anos de atividades como médico da Prefeitura de Novo Hamburgo.


Obs.: Requer Voto de Louvor e Reconhecimento ao Dr. Gerson Peteffi, pelos 35 anos de atividades como médico da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1493 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Pet Maskotes pela inauguração de sua loja.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1494 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erico Nicolau Rauber.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1496 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações ao jornalista Valdir Pedro Eissmann pelo Prêmio de Destaque que recebeu da ACEG.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao jornalista Valdir Pedro Eissmann pelo Prêmio de Destaque que recebeu da ACEG.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1498 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Requer informações sobre o correto cumprimento da Lei Municipal nº 2.943/2016, que dispõe sobre a utilização de número de telefone identificado para o agendamento de consultas e exames pela Central de Marcação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1499 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Calçados Barth, pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1500 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Agrícola do Vale, pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1501 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Cia das Lâmpadas, pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1502 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Comoto, pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1503 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requerem Voto de Congratulações à Elite Indústria de Injetados Ltda, pela passagem de seus 23 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Elite Indústria de Injetados Ltda, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1504 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Genesys Engenharia de Software, pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1505 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Curtume Posada Ltda., pela passagem de seus 73 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1506 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Tradeffort Representações, pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1507 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Restaurante O Bifão, pela passagem de seus 63 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4090 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para implantação de "vaga para idosos" em frente à Câmara Municipal, junto à vaga para PCD.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4091 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de galhos na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao nº 103, no Bairro Operário.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4092 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Angra dos Reis e Pareci, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4093 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina e limpeza na Praça Pieter Vogelaar, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4094 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Farroupilha, em frente ao nº 54, no Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4095 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 903, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4096 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Libres, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4107 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para canalização e/ou melhorias no arroio (córrego) da Rua Alfredo Luguese, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4108 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Bauru, em frente ao nº 98, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4097 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 3.192/2016, que solicita poda de árvore nas margens do Arroio Guarani, nas proximidades da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4098 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4099 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Alfredo Marotzki, em frente ao nº 20, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4100 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Pedro Américo, em frente ao nº 359, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4101 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua América, em frente ao nº 984, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4102 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração na Rua Bauru, em frente ao nº 86, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4103 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Frederico Mentz, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4104 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Oscar Emílio Muller, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4105 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4106 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos na Rua Pedro Américo, em frente ao número 375, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Revoga o Decreto Legislativo nº 11, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre o recesso e a jornada especial dos serviços administrativos da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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