Resumo (77ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2016 - 14:27
Encerramento: 16/11/2016 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PPS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/959, do Prefeito Municipal, o Senhor Luis Lauermann, encaminhando expediente completo contendo comprovante de cálculos de reajuste de tarifas do serviço de transporte coletivo, que deverá vigorar a partir de 13 de dezembro de 2016.
Diversa:
Correspondência, do Diretor Administrativo Financeiro, Senhor Marcelo Machado, confirmando o comparecimento na Sessão de hoje, a fim de prestar esclarecimentos sobre procedimento administrativo interno, para substituição de empresa prestadora de serviços e instalações da COMUSA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1508 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Requer informações à Companhia Municipal de Saneamento - COMUSA, a respeito do tratamento de esgoto na Avenida Projetada, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1509 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à senhora Milene Barazetti Machado, Patrona da 34ª Feira do Livro de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1510 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Conceito Giovanella, pela comemoração de seus 30 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1511 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Requer Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2016, para homenagear o aluno Ivan Peter Lamb, pela conquista do Prêmio Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas - OBMEP.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1512 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Requer o cancelamento do Requerimento nº 1.449/2016 e a designação do Vereador Antonio Lucas, como representante desta Casa Legislativa na Feira Zero Grau, nos dias 21 a 23 de novembro de 2016, no Serra Park, em Gramado.
Aprovado(a) em votação única
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 4109 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, desentupimento de bueiros e manutenção do encanamento no Corredor 1 da Rua Ana Neri, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 4110 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 795, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 4111 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 2.827/2016, que solicita operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 129, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 4112 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo em frente à EMEF Eugênio Nelson Ritzel, na Rua da Conquista, nº 411, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 4113 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, colocação de britas nos corredores de nºs 1451 e 1550, na Rua Leopoldo Wasum, no Bairro Santo Afonso .
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 4114 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de dois postes de iluminação com suporte e lâmpada na Rua Flamengo, esquina com a Rua Humberto de Campos, passando o n° 45, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 4115 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Flamengo, esquina com a Rua Humberto de Campos, próximo ao n° 45, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4116 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico visando a viabilidade de implantação de uma sinaleira na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Leopoldo Wasum, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4117 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Sugere estudo de viabilidade para implantação de antenas de "Wi-Fi", internet gratuita, no Parque Floresta Imperial, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4118 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita asfaltamento da Rua Otília Francisca Ramires, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4119 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Rivera, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4120 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Costa Rica, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4121 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Leopoldo Wasum, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4122 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas na Rua São Jacó, no Bairro Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4123 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de um poste de iluminação com suporte e lâmpada na praça pública na Rua Orozimbo Correa Mendes, em frente ao nº 60, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4124 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Antiga Lagoa, em frente ao nº 719, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4149 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento dos canos de esgoto na Rua La Habana, esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4150 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento dos canos de esgoto em toda a extensão da Rua Bogotá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4151 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Antônio Roberto Kroeff, passando o nº 360, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4152 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, passando o nº 830, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4153 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2755, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4125 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Flor-de-Lis, nº 39, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4126 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita 12 canos de 1m e 10 canos de 40cm na Rua Jacob Gerhardt, próximo ao nº 45, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4127 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, reforço no policiamento ostensivo nas imediações da Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4128 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita à prefeitura que tome providências para o fechamento da parte superior ou abertura da parte inferior dos postes de placas de sinalização e/ou de nomenclatura de ruas.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4129 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, providências quanto a infestação de mosquitos e moscas nas proximidades do Cemitério Municipal, principalmente na Rua Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4130 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita instalação de uma Praça Infantil nas dependências do Campo do Botafogo, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4131 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua Pareci, esquina com a Rua Angra dos Reis, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4138 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita desentupimento de bueiro na Rua Alfredo Marotzky, no beco em frente ao nº 23, no Bairro Canudos, Vila Kunz.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4132 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita desobstrução da canalização de esgoto e limpeza das bocas-de-lobo na Rua Santo André, esquina com Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4133 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Reitera o Pedido de Providências nº 213/2009, que solicita pavimentação asfáltica na Rua Renato José Blauth, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4134 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Diretoria de Iluminação Pública na Rua Idaulino Lima dos Santos, em frente ao nº 115, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4135 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para que seja concluída a canalização e o asfaltamento na Rua Bolívia, no trecho entre a Rua Florença até o nº 591 da Rua Bolívia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4136 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Herculano, esquina com Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4137 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, substituição de tampa de bueiro quebrada na Rua Gravataí, em frente à Escola de Música, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4139 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Lucas de Oliveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4140 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Bom Princípio, nas proximidades da EEEF João Ribeiro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4141 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Bruno Mário Campani, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4142 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 1145, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4143 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos no entroncamento das Ruas Angra dos Reis e Pareci, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4144 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4145 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos na esquina das Ruas Alcina Pacheco Martins e Paraguai, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4146 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos na Rua China, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4147 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo na esquina das Ruas Vereador Oscar Horn e Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4148 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição da placa de identificação com nomes das ruas, na esquina das Ruas Rudolfo Reinaldo Terra - Terrinha e Alcina Pacheco Martins, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 92 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7898
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2017, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)
Veto rejeitado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Revoga o Decreto Legislativo nº 11, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre o recesso e a jornada especial dos serviços administrativos da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 87 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 92 de 2016
  • Antonio Lucas - Não
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não



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