Resumo (79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/11/2016 - 14:29
Encerramento: 23/11/2016 - 15:57



Mesa Diretora
Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
Vice-Presidente: Enio Brizola / PT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 10
Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/977, informando acerca da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 38 de 2016
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso à iniciativa de Microempresários de Novo Hamburgo e região pela iniciativa de fundar a COELVA - Cooperativa de Trabalhos em Eletricidade do Vale dos Sinos.


Obs.: Manifesta Aplauso à iniciativa de Microempresários de Novo Hamburgo e região pela iniciativa de fundar a COELVA – Cooperativa de Trabalhos em Eletricidade do Vale dos Sinos.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1530 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Alfredo Clemente Pinto, pela passagem do seu 43º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Alfredo Clemente Pinto, pela passagem do seu 43º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1531 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Congratulações à Trattoria Pizzeria, pela conquista do "Prêmio Revista Sabores do Sul/2016" na categoria Melhor Pizza à La Carte.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1532 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rudi Schaumlöffel.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1533 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Hospital Unimed, pelo recebimento do Selo de Sustentabilidade.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1534 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre os valores que a Comusa dispõe.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1535 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Executivo para que informe a situação em que se encontra a Subdiretoria do Setor Norte e forneça as informações abaixo descritas.
Aprovado(a) em votação única
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 4188 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Saturno, próximo ao nº 90, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 4189 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmur), para que solicite à Guarda Municipal e à Brigada Militar ronda ou vigilância nas imediações da Rua Joaquim Nabuco, nas proximidades do nº 74, na Galeria Ferreira, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 4228 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de bueiro na Rua Rubem Berta, em frente ao nº 313, esquina com a Rua Luiz Oswaldo Bender, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 4190 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento e limpeza de entulhos na Rua Felipe Bernd, em frente ao nº 1823, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 4191 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Estrada Dois Irmãos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4192 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, asfaltamento em toda a extensão da Rua Porto Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4193 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita à Brigada Militar que, em suas rondas rotineiras, seja dada atenção especial ao Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini, nos horários de entrada e saída dos alunos, no Bairro São José.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4194 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza no entorno do Arroio Pampa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4195 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza no Cemitério Municipal, no Bairro Operário.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4196 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera os Pedidos de Providências nºs 2.825/2016, nº 3.271/2016 e nº 3.692/2016, que solicitam capina e recolhimento de galhos e lixo em toda a extensão da Rua Chapecó, no Bairro São José.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4197 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guilherme Vielitz, em frente ao nº 255, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4198 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 3033, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4199 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos e limpeza na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 1891, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4200 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 424, no Bairro São José.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4201 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Ponta Porã, em frente ao nº 486, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4202 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Venâncio Aires, esquina com a Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4203 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de tampa de bueiro na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 412, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4204 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, conclusão do asfaltamento da Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4205 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita à Brigada Militar que, em suas rondas rotineiras, seja dada atenção especial à proximidade da Rua Horizontina, esquina com a Rua Dr João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4206 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1125, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4207 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvores em toda a extensão da Travessa 2 da Estrada Afonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4208 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de saibro em toda a extensão da Travessa 2 da Estrada Afonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4210 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Morro dos Bois, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4211 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, entre as Ruas Miranda e São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4212 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de tampa de bueiro na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 800, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4213 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, revisão e manutenção do encanamento de esgoto da Rua Palmeiras, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4214 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, revisão e manutenção do encanamento de esgoto da Rua Américo Vespucci, no Bairro São José.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4215 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita à Secretaria de Trânsito, estudo de viabilidade para a implantação de um sistema de segurança nos semáforos do município, no período entre 23h e 6h.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4216 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, asfaltamento em toda a extensão da Rua Harmonia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4209 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de entulhos na Rua Minuano, em frente ao número 380.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4229 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de entulhos debaixo dos trilhos do trem entre a Avenida Sete de Setembro e Rua São Leopoldo.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4217 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 3.634/2016, que solicita asfaltamento na Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4218 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 4.102/2016, que solicita conserto de infiltração na Rua Bauru, em frente ao nº 86, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4219 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providência nº 500/2016, que solicita revitalização e limpeza da Praça da Bandeira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4220 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buraco e irregularidades na Rua São Jacó, em frente ao nº 105, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4221 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 5373, no Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4222 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração e do passeio público em frente ao nº 425, na Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4223 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Confraternização, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4224 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Gravataí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4225 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Heribert Sperb, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4226 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos na Estrada do Taimbé, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4227 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita à Guarda Municipal e à Brigada Militar, ações educativas.
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei nº 101 de 2016
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8640
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica para a COMUSA e dá outras providências. (HÁ EMENDA)


Obs.: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica para a COMUSA e dá outras providências.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 10
Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2016
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana.


Obs.: Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada



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