Resumo (80ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2016 - 18:27
Encerramento: 28/11/2016 - 19:44



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Naasom Luciano / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/967, 10/968, 10/969, 10/970, 10/971, 10/972, 10/973, 10/974 e 10/975, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. 10/985, do Secretário Especial de Gabinete, Senhor Gilmar Valadares, informando que a Secretária de Educação, Senhora Cristiane Sousa Costa, não poderá comparecer à sessão ordinária de hoje e sugere que compareça na próxima sessão, dia 30 de novembro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Acrescenta o § 6º, o § 7º e o § 8º e suprime o § 3º do art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1536 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" ao atleta Pietro Bondan.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1537 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" ao atleta Lorenzo Bondan.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1559 de 2016
Autores: Professor Issur Koch, Gerson Peteffi, Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações à advogada Gabriela Streb por sua posse como Coordenadora do Movimento#PAZ.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à advogada Gabriela Streb por sua posse como Coordenadora do Movimento#PAZ.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1538 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao jovem atleta Leonardo Nadal Pisoni Santana, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de BMX.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1539 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações ao CFC Valderez pelo recebimento do certificado Empresa Amiga da Leitura.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao CFC Valderez pelo recebimento do certificado Empresa Amiga da Leitura.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1540 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Igreja da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, pela comemoração dos 70 anos de seu templo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1542 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Mil Coisas, pela comemoração de seus 29 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1543 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Beto Campos, novo técnico do Esporte Clube Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1545 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Adolfo Antonio Klein, pela homenagem recebida pelo Lions.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1546 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Katia Andrade Biehl, pela homenagem recebida pelo Lions.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1547 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Irmã Jaci Silveira de Souza pela homenagem recebida pelo Lions.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1548 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Padre Lúcio Foerster, pelos importantes projetos desenvolvidos.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Padre Lúcio Foerster, pelos importantes projetos desenvolvidos.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1549 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao médico Senhor Leandro Minozzo, pelo seu importante trabalho na saúde pública.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1550 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Carlos Antonello, pelo seu importante trabalho.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1551 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à artista Mariah de Olivieri.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1541 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Ivanildo da Silva.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1557 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dulcídio João Schneider.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1558 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Requer que seja convidado o Senhor João Nogueira dos Santos para comparecer à Sessão Ordinária do dia 1º de fevereiro de 2017, a fim de saudar os vereadores e a prefeita municipal com uma mensagem bíblica de boas-vindas, em nome da Congregação Evangélica de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1544 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Executivo que forneça as informações abaixo descritas em relação à EMEI Paulo Sérgio Gusmão.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1552 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações ao Padre Geraldo Elias G. do Couto, da Paróquia São José do Bairro Primavera, pela celebração de seus 25 anos de sacerdócio.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Padre Geraldo Elias G. do Couto, da Paróquia São José do Bairro Primavera, pela celebração de seus 25 anos de sacerdócio.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1553 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Frederica Schutz Pacheco pela passagem do seu 57º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1554 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola Recanto da Alegria pela passagem do seu 19º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1555 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações a Lojas Pompéia pela comemoração de seus 63 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1556 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer o cancelamento do Requerimento nº 1.133/2016, e requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2016, seja para homenagear a passagem do 40º aniversário do SENHA - Serviço Ecumênico de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4230 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto de infiltração na Rua Urano, em frente ao nº 231, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4231 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bento Gonçalves, nas proximidades do nº 3500.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4244 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade para implantação de faixa de segurança na Rua Bento Gonçalves, nas proximidades do número 3500.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4232 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita recolhimento de entulhos (restos de construção) na Rua Oslo, em frente ao nº 526, entre as Ruas João Luciano da Rosa e Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4233 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita providências com relação à USF Roselândia, na Rua Aquarius, nº 133, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4234 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4235 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Joaquim Pedro Soares, nas proximidades do nº 21, no Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4236 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Gomes Jardim, nas proximidades do nº 38, no Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4237 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 4830, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4238 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas Joaquim Nabuco e Silveira Martins, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4239 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de irregularidades no entroncamento das Ruas Forquetinha e Soledade, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4240 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio na Rua Emílio Edwino Spindler, ao lado do nº 259, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4241 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Alfredo Schneider, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4242 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bauru, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4243 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvore na Rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 134, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1560 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer cancelamento do Requerimento nº 1.479/2016, e solicita que o convite seja transferido para o dia 14 de dezembro de 2016.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8435
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017.


Obs.: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emendas aprovados. Emendas nºs 15 e 36 retiradas pelo autor.



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