Resumo (81ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2016 - 14:15
Encerramento: 30/11/2016 - 17:13



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gerson Peteffi / PMDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/981, 10/982, 10/983 e 10/984, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1561 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à advogada Andrea Schneider Beckenkamp pelo excelente trabalho realizado como coordenadora do Movimento#PAZ.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1568 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao chargista Gilmar Luis Tatsch pelo lançamento do seu livro Almanaque do Tacho - Textos & Traços.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1570 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Issur Israel Koch na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2016.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1562 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações às estudantes da IENH, Juli Karin Arnold e Nathália Hoffmeister, pela conquista do primeiro lugar na Cientec 2016.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1563 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos pelas premiações recebidas.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1564 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Pesar aos familiares dos atletas, comissão técnica, profissionais da imprensa e tripulação, vítimas da tragédia com o avião da Chapecoense, ocorrida na Colômbia, no dia 29 de novembro de 2016.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1565 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Jornal Tribuna da Cidade, pela comemoração de seus 24 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1566 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Novo Hamburgo pela passagem do seu aniversário de 57 anos.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1567 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer à SEMOPSU que notifique a empresa Pschichholz Edificações, com urgência, para que faça os consertos na pavimentação das ruas do Residencial Novo Hamburgo (MCMV), que encontra-se em péssimo estado de conservação, no Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1569 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Fufa Azevedo na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2016, conforme atestado em anexo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1571 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Cristiano Coller no dia 28 de novembro e licença da vereança por 10 dias a partir de 28 de novembro de 2016, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 4245 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo em toda a extensão da Rua Santa Tereza, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4246 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo em toda a extensão da Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4247 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo e entulhos no passeio público da Rua São João, ao lado do nº 21, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4248 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita asfaltamento na Rua Pedro José Luiz de Sá, no Bairro Boa Saúde/Jardim Liberato.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4249 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita desentupimento de bueiro na Rua Kurt Jacob, em frente ao nº 117, Bairro Ideal.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4250 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, modificação do local de uma parada de ônibus na Rua Primeiro de Março, próximo ao Atacadão, para uns cinco metros adiante, em frente do referido atacado, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4251 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita, com urgência, a substituição de lâmpada de iluminação pública queimada na Rua José Aloísio Daudt, em frente ao nº 487, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4252 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza, desentupimento e colocação de boca-de-lobo com grades na Rua Manoel Horácio da Silva, 533, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4253 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno em frente à parada de ônibus, na Rua Cruz Alta, esquina com a Avenida Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4254 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de terra oriunda de desmoronamento na Rua Oscar Sauthier, nas proximidades do nº 215, na Vila Diehl.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4255 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 4.186/2016, que solicita operação tapa-buracos na Rua Tamoio, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4256 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua Arapuã, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4257 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Marechal Floriano, em frente ao nº 82, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4258 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 1970, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4259 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas João Antônio da Silveira e Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4260 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas Júlio de Castilhos e Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4261 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4262 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Centro.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4263 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Rondônia, nas proximidades do nº 47, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4264 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de uma parada de ônibus na Rua Carmem Miranda, próximo ao nº 977, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8435
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017.


Obs.: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto aprovado. Emendas nºs 15, 26, 28, 29, 31, 36, 46, 47, 48, 52, 53, 55, 71, 74, 75 e 77 retiradas. Demais emendas aprovadas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 99 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Irmã Glória - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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