Resumo (82ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2016 - 18:18
Encerramento: 05/12/2016 - 19:56



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/987, 10/988, 10/989, 10/990, 10/992, 10/993, 10/994, 10/995 e 10/996, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Diversas:
Of. nº 273/2016, do Diretor-Geral da COMUSA, Sr. Álvaro Alencar, em resposta ao Of. nº 1.211/2016, desta Casa Legislativa, a pedido dos vereadores Enfermeiro Vilmar e Patrícia Beck, que solicitou documentos acerca da contratação de empresa de prestação de serviços de vigilância.
Of. nº 274/2016, do Diretor-Geral da COMUSA, Sr. Álvaro Alencar, em resposta ao Requerimento nº 1.528/2016, de autoria do vereador Naasom Luciano, que requer informações a respeito do processo licitatório para a contratação de empresa de prestação de serviços de vigilância.
Ofício nº 886/2016, do Diretor Substituto do Ministério das Cidades, Sr. Olavo de Andrade Lima Neto, referente ao Processo nº 80000.005999/2016-98.
Correspondência, do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal,  Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, em atenção ao Ofício nº 1.121/2016, informando que a manifestação enviada foi juntada ao processo do Projeto de Lei da Câmara nº 125 de 2015.
Ofício nº 9563/2016, do Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado, Sr. Luiz Alberto Isquierdo Reschke, encaminhando cópia de decisão relativa aos processos de Inativação nº 008048-02.00/14-7 e nº 009106-02.00/13-1, do IPASEM.
Memorando nº 5/2016, do Vereador Raul Cassel, justificando sua ausência no momento da votação do projeto único, no dia 23 de novembro e solicitando abono da ausência na referida votação.(COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Informativos, de Congressos e Encontros, que ocorrerão no mês de dezembro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 103 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Acrescenta uma vaga no cargo de Auxiliar de Serviços e Manutenção, instituído pela Lei nº 2.540, de 30 de abril de 2013, que criou cargos no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 104 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Altera o anexo V da Resolução nº 20/10L/1991, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal, com relação ao cargo de segurança, modificado pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009, pela Lei nº 2.104, de 11 de janeiro de 2010, e pela Lei nº 2.523, de 21 de fevereiro de 2013, incluindo uma vaga no cargo de segurança além da vaga acrescentada pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Antonio Lucas
Acrescenta o item 3 aos requisitos para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, criado pela Lei nº 30, de 1º de junho de 1989, que extinguiu e criou cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal. SUBSTITUTIVO: Acrescenta o item 3 aos requisitos para provimento dos cargos de Assessor Parlamentar e Coordenador de Gabinete, criados, respectivamente, pela Lei nº 30, de 1º de junho de 1989, e pela Lei nº 654, de 17 de dezembro de 2001, que extinguiram e criaram cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 102 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Sandalhão.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1573 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações a toda equipe do Portal Eletrônico "novohamburgo.org" pela passagem dos seus dez anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1574 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Executivo que forneça, com base no período entre 2013 e 2016, as informações abaixo relacionadas.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1575 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Executivo para que forneça, com base nos anos de 2015 e 2016, as informações abaixo descritas.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1576 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Executivo o fornecimento, com base nos anos de 2015 e de 2016, das informações abaixo descritas.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1577 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Executivo o fornecimento, com base na Lei municipal nº 1.621/2007 e Lei Federal 11.343/06, das informações abaixo relacionadas.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1578 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Gente Moleque por seu projeto de educação ambiental.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1579 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer informações quanto ao sistema de segurança adotado pelas escolas do município.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1584 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações aos alunos do 5º ano da EMEF Anita Garibaldi e ao Professor Raimundo Félix, pela performance da equipe na Olimpíada Municipal de Scratch e na Olímpiada de Passo Fundo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1585 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Jaime Pinheiro pelo recebimento da Comenda do Comando de Bombeiros da Brigada Militar.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1580 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à ACI, pelo recebimento do Prêmio Responsabilidade Social 2016.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1581 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à EGK Indústria e Comércio Ltda, pelo recebimento do certificado Empresa Amiga da Leitura.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1582 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Andrea Schneider Beckenkamp, nova Diretora de Expansão do Mercado do Grupo Sinos.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1583 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Atlético Clube Veterano por suas conquistas.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4265 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, manutenção do botão que ativa o semáforo de pedestres na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4266 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de tampa de bueiro na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4267 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de uma placa de "Proibido Estacionar" na Rua Jacarandá, entre o nº 324 e o nº 469, no Bairro Ideal.


Obs.: Solicita colocação de uma placa de “Proibido Estacionar” na Rua Jacarandá, entre o nº 324 e o nº 469, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4268 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Araguaia, em frente à praça Papa João Paulo II, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4269 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, revisão e manutenção do encanamento de esgoto na Rua Pau Brasil, esquina com a Rua Rio Tocantins, no bairro Liberdade.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4270 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias urgentes na Praça Lisboa, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4271 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 3.475/2016, que solicita operação tapa-buracos no quebra-molas da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 977, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4272 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 1425, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4273 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Março, em frente ao nº 1252, no Bairro Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4274 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Negro, esquina com a Rua Rio Tietê, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4275 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera os Pedidos de Providências nº 2.827/2016 e nº 4.111/2016, que solicitam operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 129, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4276 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos e limpeza na Rua do Bosque, esquina com a Rua Pedro José Luiz de Sá, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4277 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas na Rua Campo Bom, próximo ao nº 2166, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4278 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Sugere ao Executivo a criação de uma gincana municipal inserida no calendário oficial de eventos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4279 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Atalaia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4280 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Duque de Caxias, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4281 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua General Osório, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4282 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Geny Hack, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4283 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3971, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4284 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4025, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4285 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Guilherme Springer, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4286 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Pinto Bandeira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4287 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Sarquiz Sarquiz, no Bairro Centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4288 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4289 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita abertura da Rua Travessão, a partir do nº 1435, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4290 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Chavantes, em frente ao n° 133, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4291 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de esgoto na Rua Rivera, em frente ao nº 76, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4292 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento do esgoto na Rua Itatinga, esquina com a Rua Chavantes, passando o n° 109, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei nº 105 de 2016
Autor: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos referentes a jornada de trabalho que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)


Obs.: Altera e acrescenta dispositivos referentes a jornada de trabalho que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2016
Turno: Segundo
Autores: Raul Cassel, Antonio Lucas, Cristiano Coller, Jorge Tatsch, Sergio Hanich
Dá nova redação ao inciso XIII do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8366
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Primavera", uma escola do município.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 38 de 2016
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso à iniciativa de Microempresários de Novo Hamburgo e região pela iniciativa de fundar a COELVA - Cooperativa de Trabalhos em Eletricidade do Vale dos Sinos.
Aprovado(a) em votação única
4 - Projeto de Lei nº 99 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8435
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017.


Obs.: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Irmã Glória - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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