1 - Projeto de Lei nº 103 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Acrescenta uma vaga no cargo de Auxiliar de Serviços e Manutenção, instituído pela Lei nº 2.540, de 30 de abril de 2013, que criou cargos no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 104 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Altera o anexo V da Resolução nº 20/10L/1991, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal, com relação ao cargo de segurança, modificado pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009, pela Lei nº 2.104, de 11 de janeiro de 2010, e pela Lei nº 2.523, de 21 de fevereiro de 2013, incluindo uma vaga no cargo de segurança além da vaga acrescentada pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 94 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Antonio Lucas
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Acrescenta o item 3 aos requisitos para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, criado pela Lei nº 30, de 1º de junho de 1989, que extinguiu e criou cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal. SUBSTITUTIVO: Acrescenta o item 3 aos requisitos para provimento dos cargos de Assessor Parlamentar e Coordenador de Gabinete, criados, respectivamente, pela Lei nº 30, de 1º de junho de 1989, e pela Lei nº 654, de 17 de dezembro de 2001, que extinguiram e criaram cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 102 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Sandalhão.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 1573 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
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Requer Voto de Congratulações a toda equipe do Portal Eletrônico "novohamburgo.org" pela passagem dos seus dez anos de existência.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 1574 de 2016
Autor: Sergio Hanich
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Solicita ao Poder Executivo que forneça, com base no período entre 2013 e 2016, as informações abaixo relacionadas.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 1575 de 2016
Autor: Sergio Hanich
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Solicita ao Poder Executivo para que forneça, com base nos anos de 2015 e 2016, as informações abaixo descritas.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 1576 de 2016
Autor: Sergio Hanich
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Solicita ao Poder Executivo o fornecimento, com base nos anos de 2015 e de 2016, das informações abaixo descritas.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 1577 de 2016
Autor: Sergio Hanich
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Solicita ao Poder Executivo o fornecimento, com base na Lei municipal nº 1.621/2007 e Lei Federal 11.343/06, das informações abaixo relacionadas.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 1578 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Gente Moleque por seu projeto de educação ambiental.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 1579 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Requer informações quanto ao sistema de segurança adotado pelas escolas do município.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 1584 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações aos alunos do 5º ano da EMEF Anita Garibaldi e ao Professor Raimundo Félix, pela performance da equipe na Olimpíada Municipal de Scratch e na Olímpiada de Passo Fundo.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 1585 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor Jaime Pinheiro pelo recebimento da Comenda do Comando de Bombeiros da Brigada Militar.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 1580 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à ACI, pelo recebimento do Prêmio Responsabilidade Social 2016.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 1581 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à EGK Indústria e Comércio Ltda, pelo recebimento do certificado Empresa Amiga da Leitura.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 1582 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Senhora Andrea Schneider Beckenkamp, nova Diretora de Expansão do Mercado do Grupo Sinos.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 1583 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Atlético Clube Veterano por suas conquistas.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4265 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita, com urgência, manutenção do botão que ativa o semáforo de pedestres na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4266 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita substituição de tampa de bueiro na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4267 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita colocação de uma placa de "Proibido Estacionar" na Rua Jacarandá, entre o nº 324 e o nº 469, no Bairro Ideal.
Obs.: Solicita colocação de uma placa de “Proibido Estacionar” na Rua Jacarandá, entre o nº 324 e o nº 469, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4268 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Araguaia, em frente à praça Papa João Paulo II, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4269 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita, com urgência, revisão e manutenção do encanamento de esgoto na Rua Pau Brasil, esquina com a Rua Rio Tocantins, no bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4270 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita melhorias urgentes na Praça Lisboa, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4271 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Reitera o Pedido de Providências nº 3.475/2016, que solicita operação tapa-buracos no quebra-molas da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 977, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4272 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 1425, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4273 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Março, em frente ao nº 1252, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4274 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Negro, esquina com a Rua Rio Tietê, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4275 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Reitera os Pedidos de Providências nº 2.827/2016 e nº 4.111/2016, que solicitam operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 129, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4276 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recolhimento de entulhos e limpeza na Rua do Bosque, esquina com a Rua Pedro José Luiz de Sá, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4277 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas na Rua Campo Bom, próximo ao nº 2166, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4278 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Sugere ao Executivo a criação de uma gincana municipal inserida no calendário oficial de eventos.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4279 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Atalaia, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4280 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Duque de Caxias, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4281 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua General Osório, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4282 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Geny Hack, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4283 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3971, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4284 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4025, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4285 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Guilherme Springer, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4286 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Pinto Bandeira, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4287 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Sarquiz Sarquiz, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4288 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4289 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita abertura da Rua Travessão, a partir do nº 1435, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4290 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Chavantes, em frente ao n° 133, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4291 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de esgoto na Rua Rivera, em frente ao nº 76, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4292 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento do esgoto na Rua Itatinga, esquina com a Rua Chavantes, passando o n° 109, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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46 - Projeto de Lei nº 105 de 2016
Autor: Executivo
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Altera e acrescenta dispositivos referentes a jornada de trabalho que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
Obs.: Altera e acrescenta dispositivos referentes a jornada de trabalho que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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