Resumo (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2013 - 14:41
Encerramento: 22/08/2013 - 17:45



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Diversos ofícios em resposta a indicações e pedidos de providências de autoria de vários vereadores. Of. nº 10/301, em resposta ao Requerimento nº 840/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller, que "Reitera o Requerimento nº 503/2013, conforme Lei Orgânica do Município no Art. 59, inciso XIV". Correspondências diversas: Of. nº 166/2013, da Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral, Sra. Angela Hartmann Schneider Menezes, encaminhando cópia da decisão exarada acerca do do Of. nº 849/2013, relativo à matéria publicada no Jornal NH do dia 3 de agosto, na coluna do jornalista João Carlos Ávila, intitulada "A vida de prefeito é...". Of. nº 1667/13, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros ao Município no valor de R$ 206.215,01. Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao município. Informativo de cursos para os meses de agosto, setembro, outubro e novembro/2013.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017, e dá outras providências. <b>(VETO ÀS EMENDAS)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Inclui a quiropraxia como tratamento natural na saúde pública do Município.


Obs.: Inclui a quiropraxia como tratamento natural na saúde pública do Município. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 877 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao DCE – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Feevale pela realização da CALOURADA DCE FEEVALE 2013.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 878 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações à Secretaria de Cultura de Novo Hamburgo pelo Festival Nossa Música pela Paz Contra as Drogas.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 879 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Johann.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 880 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer informações com nome e cargos dos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 881 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações junto à COMUR (Companhia Municipal de Urbanismo) quanto ao nº de reservas de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência física, bem como a localização das mesmas.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 882 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Reitera Requerimento nº 645/2013, de 03 de julho de 2013, que requer informações sobre a obra de canalização do Arroio Gauchinho.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 883 de 2013
Autor: Betinho
Requer que seja composta a Comissão que escolherá os agraciados ao Prêmio Sebastião Flores, observando o Decreto Legislativo 3/2013, art. 4, §4º, enviando-se oficio às secretarias e coordenadoria mencionadas nesta Lei.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 884 de 2013
Autor: Betinho
Requer a indicação do vereador Gilberto Koch para a composição da Comissão que escolherá os agraciados ao Prêmio Sebastião Flores, observando o Decreto Legislativo 3/2013, art. 4º, §4º, representando o Poder Legislativo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 1785 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Solicita patrolamento e colocação de britas na Travessa Dois, esquina com a Rua Guaíba, Vila Redentora, Bairro São José.


Obs.: Solicita patrolamento e colocação de britas na Travessa Dois, esquina com a Rua Guaíba, Vila Redentora, Bairro São José.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1786 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de luminária com haste, na Rua Travessão, em frente ao nº 435, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1787 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de redutor velocidade (quebra-molas) próximo a Escola Municipal Educação Infantil Bela Adormecida, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1788 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Lucas de Oliveira, Bairro Centro.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1789 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Dublim, Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1790 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Cairo, Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1791 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Bom Princípio, Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1792 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Berlim, Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1793 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Augusto Jung, Bairro Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1794 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Atenas, Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1795 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ana Terra, Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1796 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Reynaldo Kayser, Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1797 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza do passeio público junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Três Passos, Bairro Guarani.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1798 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza do passeio público junto ao meio-fio em toda extensão da Avenida Reynaldo Kayser, Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1799 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua Otto Pilger, Bairro Guarani.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1800 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua Itajuba, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1801 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua Gravataí, Bairro Guarani.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1802 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua Alvarenga, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1803 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita pavimentação asfáltica na Estrada do Walahay, em Lomba Grande.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1804 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de árvore caída no passeio público na Avenida Nações Unidas, em frente ao terreno baldio, ao lado do nº 1230.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1805 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência o patrolamento da Rua 2 - Loteamento COOPSERV, no Bairro Lomba Grande.


Obs.: Solicita com urgência o patrolamento da Rua 2 &#8211; Loteamento COOPSERV, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1806 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita pintura do meio-fio em toda a extensão da Rua Leopoldo Wasum, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1807 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a instalação de câmera de vigilância na Rua Leopoldo Wasum, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1808 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita reparo no meio-fio na Av. Montevideo, em frente ao nº 166, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1809 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de uma parada de ônibus na Rua Chavantes, em frente ao nº 351, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1810 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita implantação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 2428, sentido centro/bairro e nº 2408, sentido bairro/centro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1811 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito eficaz na Rua Nobel, trecho entre as Ruas Campo Bom e Guilherme Vielitz, Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1812 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de grade na caixa de esgoto no meio da pista da Rua José Plácido de Castro, nas proximidades do nº 361, Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1813 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza do arroio Luiz Rau, no trecho entre as Ruas Rincão e José do Patrocínio, Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1814 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para colocação de rotatória com tachões, na Rua Caxias do Sul, no acesso ao Super Rissul, Bairro Rincão.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal da Saúde.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2013
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Acrescenta os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 26 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. REDAÇÃO FINAL: Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 26 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.


Obs.: Acrescenta os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 26 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 2 aprovados.
3 - Projeto de Lei nº 96 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Enfermeiro Vilmar
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 91 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Patrícia Beck
Institui o Programa de Divulgação dos Serviços Públicos Relativos aos Atendimentos na Área da Saúde aos Cidadãos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 42 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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