Resumo (62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2013 - 14:52
Encerramento: 05/09/2013 - 17:11



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofícios nºs 10/322, 10/323, 10/324 e 10/325, do Executivo, em resposta a diversos pedidos de providências e indicações.
Of. nº 439/2013, do Sr. Ciro Simoni, Secretário de Estado da Saúde, em resposta à Moção nº 17/2013, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Patrícia Beck, que "Manifestam apelo para que o Governo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, agilize a liberação e entrega das ambulâncias solicitadas pelo Município de Novo Hamburgo".
Relatório, do vereador Roger Corrêa, referente à viagem a Brasília no período de 05 a 07 de agosto de 2013.
Memorando nº 12/2013, da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, informando que, após a saída do vereador Luiz Fernando Farias, a referida comissão fica constituída pelos vereadores Issur Koch, presidente, Roger Corrêa, secretário e Cristiano Coller, relator.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 21 de 2013
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta apelo pela agilidade no trâmite do PL 1436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 936 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer licença da vereança no dia 05 de setembro de 2013, conforme atestado em anexo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 913 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Tacosola pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Requerimento nº 914 de 2013
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à empresa Ótica do Vale pela passagem de seus 32 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à empresa Ótica do Vale pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 915 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Tecnoinjet, pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 916 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Ferga, pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 917 de 2013
Autores: Inspetor Luz, Enfermeiro Vilmar
Requerem Voto de Congratulações à empresa Emercor Emergências Médicas Vale dos Sinos, pela passagem de seus 15 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à empresa Emercor Emergências Médicas Vale dos Sinos, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 918 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Colorgraf, pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 919 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Comlines Comercial, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 920 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao SESC, pela passagem de seus 67 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 921 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Centro Clínico pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 922 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Banco Banrisul, pela passagem de seus 85 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 923 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Lavanderia Suprema, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 924 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Escola Informatize, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 925 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Top Safe, pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 926 de 2013
Autores: Inspetor Luz, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo Ltda., pela passagem de seus 37 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo Ltda., pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 927 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Banco do Brasil pela passagem de seus 61 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 928 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Academia Inove pelo Troféu Destaque na Categoria Academias 2013.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 929 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à Empresa Injetados Maguibeth Ltda. pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 930 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à Empresa Brasilpel Indústria de Papéis Ltda. pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 931 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à Empresa Plusart Metais Ltda. pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 932 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à Empresa Oksebra do Brasil Artefatos de Couros Ltda pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 933 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer cópia da prestação de contas das Escolas Municipais junto ao Fundeb do ano de 2012.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 934 de 2013
Autor: Betinho
Requer Voto de Congratulações à diretoria do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região, pela reeleição, gestão 2013/2016.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 935 de 2013
Autores: Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar
Requerem a realização de atividades, no dia 25 de setembro, alusivas ao Mês do Idoso.


Obs.: Requer a realização de atividades, no dia 25 de setembro, alusivas ao Mês do Idoso.
Aprovado(a) em votação única
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1885 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Solicita a troca de local de poste da rede de energia na Rua Jacob Gerhardt nº 491, Bairro São José.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1886 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Solicita troca de local de poste da rede de energia na Rua São João Del Rey nº 507, Bairro São José.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1887 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Solicita construção de uma academia ao ar livre na travessa São Camilo, junto ao campo do Grêmio Esportivo 11 Gaúchos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1902 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Solicita alargamento das pistas asfálticas na Rua Engenheiro Jorge Schury, sentido bairro-centro, e sentido centro-bairro, junto ao viaduto da RS-239, Bairro São José.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1888 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita reconstrução da caixa de esgoto na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, esquina com a Rua Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1891 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Pedro José Treis, esquina com a Av. Alcântara, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1889 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Bolívia, Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1890 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Áustria, Bairro Rincão.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1892 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Inglaterra, Bairro Rincão.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1893 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Colúmbia, Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1894 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Rodésia, Bairro Rincão.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1895 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua América, Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1896 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Paquistão, Bairro Rincão.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1897 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Florença, Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1898 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ícaro, Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1899 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua União Sul Africana, Bairro Rincão.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1900 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 1162/2013, que solicita conserto de infiltração no passeio público na Av. Nações Unidas (imediações do depósito da Macosan) nas proximidades da esquina com a Rua 24 de Maio, Bairro Rincão.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1901 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Quirinal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1903 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1904 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Gal. Osório, em frente ao nº 417, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1905 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua São Luiz Gonzaga, na entrada do beco que vai em direção à Rua Henrique Dias, Vila Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1906 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Luiz de Camões, esquina com a Rua Nogueira, Vila Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1907 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto do passeio público na Rua Nogueira, em frente ao nº 25, Vila Nova.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1908 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a implantação "pintura" de faixa de segurança para pedestres na esquina da Rua Sta. Barbara, com Rua Arlindo Pasqualini, Vila Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1909 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa buracos na Rua Nogueira em frente ao nº 48, Vila Nova
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1910 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Valparaíso, em frente ao nº- 114 , Sto. Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1911 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recapeamento asfáltico na Estrada Integração, próximo ao nº 2350, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1912 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recolocação de placa de identificação na esquina das Ruas Almirante Barroso e Da Bandeira, no Bairro Centro.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 125 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cria o cargo de Contador no quadro de servidores da Câmara Municipal e extingue o cargo de Tesoureiro.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Enfermeiro Vilmar, Naasom Luciano
Dispõe sobre a aposição da advertência "SE BEBER, NÃO DIRIJA" em cardápios e outras peças de publicidade de bares, restaurantes, lancherias e similares, no âmbito do Município. (VETO PARCIAL)


Obs.: Dispõe sobre a aposição da advertência "SE BEBER, NÃO DIRIJA" em cardápios e outras peças de publicidade de bares, restaurantes, lancherias e similares, no âmbito do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina "Paulo Petry" uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 85 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Roger Corrêa
Institui, no calendário oficial do Município, a Semana Municipal da Capoeira, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 91 de 2013
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Institui o Programa de Divulgação dos Serviços Públicos Relativos aos Atendimentos na Área da Saúde aos Cidadãos.


Obs.: Institui o Programa de Divulgação dos Serviços Públicos Relativos aos Atendimentos na Área da Saúde aos Cidadãos. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 108 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Ausente
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 91 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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