SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Do Executivo: Of. nºs 10/999, 10/1007, 10/1014, 10/1015, 10/1016, 10/1017, 10/1018, 10/1025, 10/1026, 10/1027, 10/1028, 10/1029, 10/1030, 10/1039, 10/1040, 10/1041, 10/1042, 10/1043, 10/1044, 10/1048, 10/1049, 10/1050, 10/1051, 10/1052, 10/1053, 10/1054, 10/1055, 10/1056, 613/2016 e 670/2016, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 667/2016, em resposta ao Requerimento nº 1.260/2016, de autoria do vereador Jorge Tatsch. Of. nº 10/998, em resposta ao Requerimento nº 1.516/2016, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/1008, em resposta ao Requerimento nº 1.235/2016, de autoria da vereadora Patricia Beck. Of. nº 10/1009, em resposta ao Requerimento nº 1.257/2016, de autoria do vereador Enio Brizola. Of. nº 10/1010, em resposta ao Requerimento nº 1.403/2016, de autoria do vereador Jorge Tatsch. Of. nº 10/1011, em resposta ao Requerimento nº 1.498/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/1019, em resposta ao Requerimento nº 1.421/2016, de autoria da vereadora Patricia Beck. Of. nº 10/1020, em resposta ao Requerimento nº 1.186/2016, de autoria do vereador Enio Brizola. Of. nº 10/1021, em resposta ao Requerimento nº 962/2016, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/1022, em resposta ao Requerimento nº 1.022/2016, de autoria do vereador Gerson Peteffi. Of. nº 10/1023, em resposta ao Requerimento nº 1.328/2016, de autoria da vereadora Patricia Beck. Of. nº 10/1024, em resposta ao Requerimento nº 1.513/2016, de autoria do vereador Enio Brizola. Of. nº 10/1033, em resposta ao Requerimento nº 878/2016, de autoria do vereador Vilmar Heming. Of. nº 10/1034, em resposta ao Requerimento nº 1.535/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/1035, em resposta ao Requerimento nº 1.526/2016, de autoria do vereador Enio Brizola. Of. nº 10/1038, em resposta ao Requerimento nº 1.445/2016, de autoria do vereador Jorge Tasch. Of. nº 10/1045, em resposta ao Requerimento nº 1.527/2016, de autoria do vereador Enio Brizola. Of. nº 10/1046, em resposta ao Requerimento nº 1.518/2016, de autoria do vereador Enio Brizola. Of. nº 10/1057, em resposta ao Requerimento nº 1.576/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/1058, em resposta ao Requerimento nº 1.544/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/1064, em resposta ao Requerimento nº 1.579/2016, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/1065, em resposta ao Requerimento nº 1.574/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/07, em resposta ao Requerimento nº 57/2016, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/09, em resposta à Indicação nº 2.877/2013, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 297/2016, do Diretor Geral da Comusa, Sr. Álvaro Alencar, em resposta ao Requerimento nº 1.609/2016, de autoria do vereador Naasom Luciano. Diversas: Of. n° 162/2016, de autoria do Presidente do Sindprofnh, Senhor Gabriel Ferreira, à Mesa Diretora, solicitando à Senhora vereadora e aos Senhores Vereadores que coloquem em votação o Projeto de Lei nº 106/2016, que trata sobre a regularização da situação dos professores enquadrados no artigo 50 do Plano de Carreira 2340/2011, que está protocolado nesta Casa. Of. 003/2017, de autoria do Presidente do Sindprofnh, Senhor Gabriel Ferreira, à Mesa Diretora, que entrega a Pauta de Reivindicações para a Negociação Coletiva de 2017 e solicita que esta Casa Legislativa acompanhe e seja mediadora da negociação - acerca do Plano de Carreira dos Professores &#8211; entre a categoria e o Executivo. Of. 004/2017, de autoria do Presidente do Sindprofnh, Senhor Gabriel Ferreira, à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, que entrega a Pauta de Reivindicações para a Negociação Coletiva de 2017 e solicita que esta Casa Legislativa acompanhe e seja mediadora da negociação - acerca do Plano de Carreira dos Professores - entre a categoria e o Executivo. Of. nº 06/MPS/SPPS &#8211; Nota técnica elaborada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, em resposta à Moção 39/2016, de autoria do vereador Enio Brizola, que manifesta repúdio à Reforma Previdenciária. Relatório da Participação do Vereador Gerson Peteffi, como representante da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, na Cerimônia de Diplomação da Prefeita de Estância Velha, Senhora Ivete Grade e do Vice-Prefeito Senhor Luciano Kroeff, no dia 12 de dezembro de 2016. Ofício 0171/2016, Superintendência de Negócios Governo e Judiciário da Caixa, referente ao contrato de repasse celebrado entre o Município de Novo Hamburgo e a Caixa Econômica Federal.

Expediente Diversos (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)